Regularização fundiária e direito à cidade: as transformações na vida cotidiana dos(as) moradores(as) do Loteamento Barão de Mauá na cidade de Pelotas (RS)

Autores

  • Natália Carvalho da Rosa Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6772-5028
  • Sérgio Botton Barcellos Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202107

Palavras-chave:

Espaço Urbano, Regularização da Terra, Vida Cotidiana, Loteamento, Direito à Cidade

Resumo

Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas “irregulares” e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado “Barão de Mauá”, no município de Pelotas (RS). Para tanto, a análise enfoca os recentes processos de planejamento urbano e de regularização fundiária no contexto brasileiro; especificamente na realidade de Pelotas, pretende-se verificar de que modo a transformação do espaço urbano alterou também o dia a dia dos moradores e moradoras do loteamento. A pesquisa foi efetuada segundo a perspectiva teórico-metodológica de vida cotidiana de Henri Lefebvre, de remoção e reassentamento de Raquel Rolnik, de planejamento urbano de Ermínia Maricato, de memória e identidade de Maurice Halbwachs e de direito à cidade de David Harvey. Utilizou-se a metodologia qualitativa com aporte em entrevistas abertas, observação e diário de campo na investigação da percepção e do sentido que os(as) moradores(as) apresentavam a respeito das novas moradias e, sobretudo, do processo de regularização fundiária realizado pelo poder público municipal. Por meio dessas narrativas, foi possível perceber a ocorrência de conflitos no espaço do loteamento, resultantes das imposições do poder público municipal, o que acabou por transformar o cotidiano dos(as) moradores(as) e redefiniu as relações sociais e de convivência entre os habitantes e o espaço. Com base na análise realizada com aporte nos dados coletados em campo, problematizamos as práticas cotidianas enquanto formas e possibilidades de reivindicar o direito à cidade, isto é, atividades de trabalho, lazer e, principalmente, modos de estar inscritos ao viver no loteamento e as relações de solidariedade e disputa entre moradores(as) que foram removidos(as) e realocados(as).

 

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Biografia do Autor

Natália Carvalho da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, SC, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Mestre em Sociologia no Programa de Pós-graduação em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Participou e foi bolsista no Núcleo de Integração em Direitos Humanos. Realizou pesquisas sobre a vida cotidiana em loteamentos de habitação popular. Desenvolve estudos em sociologia urbana, direito à cidade e movimentos sociais. Doutoranda em Sociologia no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Sérgio Botton Barcellos, Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, RS, Brasil

Doutor em Ciências Sociais do Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura (CPDA) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da área de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental (PPGEA) na mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Políticas, Estado e Movimentos Sociais (Dipem) da Furg.

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Publicado

2021-03-11

Edição

Seção

Artigos - Território, Cidadania e Direitos