Land tenure regularization and the right to the city: the transformations in the daily life of the residents of the Loteamento Barão de Mauá in the city of the Pelotas (RS)

Authors

  • Natália Carvalho da Rosa Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, SC, Brazil https://orcid.org/0000-0002-6772-5028
  • Sérgio Botton Barcellos Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, RS, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202107

Keywords:

Urban Space, Land Regularization, Everyday Life, Allotment, Right to City

Abstract

In this research, the objective was to analyze and understand the impacts and changes in the daily lives of residents removed from areas considered “irregular” and then resettled in a subdivision called “Loteamento Barão de Mauá” in the municipality of Pelotas (RS). Thus, in this work, the central question is: How did the recent urban planning and regularization processes take place, in the Brazilian context considering the reality of Pelotas? In order to carry out the research, Henri Lefebvre’s theoretical-methodological perspective of everyday life was analyzed, as well Raquel Rolnik’s removal and resettlement, Ermínia Maricato’s urban planning, Halbwachs’ memory and identity and David Harvey’s right to the city. We used the qualitative methodology to conduct open interviews, observation and field diaries in the investigation of the perception and the sense that the residents presented about the new housing and, above all, about the regularization process that was carried out by the municipal government. Through these narratives, we perceive the occurrence of conflicts in the allotment space, due to the impositions of the municipal public power, which transformed the daily lives of the residents and redefined the relations between the inhabitants and the space. As a result of the analysis carried out with input from the data collected in the field, that daily practices are forms and possibilities way so claiming the right to the city, that is, activities of work, leisure and, above all, their way so being when living in the allotment, as well as solidarity and dispute relations between residents who have been removed and relocated.

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Author Biographies

Natália Carvalho da Rosa, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, SC, Brazil

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Mestre em Sociologia no Programa de Pós-graduação em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Participou e foi bolsista no Núcleo de Integração em Direitos Humanos. Realizou pesquisas sobre a vida cotidiana em loteamentos de habitação popular. Desenvolve estudos em sociologia urbana, direito à cidade e movimentos sociais. Doutoranda em Sociologia no Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Sérgio Botton Barcellos, Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande, RS, Brazil

Doutor em Ciências Sociais do Desenvolvimento, Sociedade e Agricultura (CPDA) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da área de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Docente do Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental (PPGEA) na mesma instituição. Coordenador do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Políticas, Estado e Movimentos Sociais (Dipem) da Furg.

References

ACSELRAD, H. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: mar. 2016.

BRASIL. Regularização Fundiária. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Programas Urbanos, 2005.

BRASIL. Papel Passado. Manual da Ação Programática 8866. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, 2013. p. 4. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/Sistematicas/2011/Manual_Papel_Passado_2013.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

CARLOS, A. F. A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.

DELGADO, L. de A. N. História oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

DE SOTO, H. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Record, 2001.

FERNANDES, E. Direito urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

HALBWACHS, M. A memória coletiva. São Paulo: Centauro, 2006.

HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, H. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2008.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2011.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

MARTINS, J. de S. A sociabilidade do homem simples. São Paulo: Contexto, 2012.

MINAYO, M. C. de S. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2009.

PAIS, J. M. Vida cotidiana: revelações e enigmas. São Paulo: Cortez, 2003.

PELOTAS. Caderno de regularização fundiária. Pelotas: Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana, 2013.

ROLNIK, R. Regularização fundiária. Brasília: Ministério das Cidades, 2005.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROSA, N. Regularização fundiária em Pelotas: as transformações na vida cotidiana dos(as) moradores(as) do Loteamento Barão de Mauá. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016.

VAINER, C.; ARANTES, O.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes, 2000.

Published

2021-03-11

How to Cite

Rosa, N. C. da, & Barcellos, S. B. . (2021). Land tenure regularization and the right to the city: the transformations in the daily life of the residents of the Loteamento Barão de Mauá in the city of the Pelotas (RS). Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202107

Issue

Section

Articles - Territory, Citizenship & Rights