Direito de propriedade: análise da política pública fundiária na Cidade Olímpica, em São Luís (MA)

Autores

  • Ângela Maria Pinheiro da Silva Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço-PPGeo, São Luís, MA, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4885-5190
  • Cláudio Eduardo de Castro Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço-PPGeo, São Luís, MA, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202142

Palavras-chave:

Regularização Fundiária, Informalidade, Cidade Olímpica, Direito de Propriedade, Política Pública

Resumo

São Luís, assim como outras cidades do país, passou por intenso processo de urbanização entre 1950 e 1980, caracterizado pela forma acelerada e sem planejamento com que ocorreu, resultando na ocupação espraiada e dispersa em áreas periféricas, causando uma série de problemas sociais, ambientais, jurídicos e urbanísticos. Com o elevado número de habitações irregulares e a precariedade habitacional nos espaços urbanos, foi regulamentado no Brasil o direito à moradia digna e às políticas de regularização fundiária, que se consolidaram como políticas públicas a partir de 1980. A abordagem desta pesquisa consiste na análise relativa ao direito de propriedade, baseada na ocupação da Cidade Olímpica, na capital maranhense. O enfoque recai na emissão de títulos de propriedade privada no referido bairro, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís, com a ressalva de que a regularização fundiária não se limita à transferência de títulos fundiários. Para que ocorra de forma plena, esta deve estar articulada à regularização urbanística.

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Biografia do Autor

Ângela Maria Pinheiro da Silva, Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço-PPGeo, São Luís, MA, Brasil

Arquiteta e urbanista pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema, 2007). Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço – Linha de Pesquisa: Dinâmicas Socioterritoriais, Modernizações e Desigualdades, pela mesma instituição (2020). Atualmente, atua como consultora na área de arquitetura no projeto de reassentamento das famílias de Mariana e Barra Longa, em Minas Gerais, afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Cláudio Eduardo de Castro, Universidade Estadual do Maranhão, Programa de Pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço-PPGeo, São Luís, MA, Brasil

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente. É professor nos cursos de licenciatura e bacharelado em Geografia e de pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus São Luís, onde trabalha com o território em suas relações sociedade-natureza. Bolsista de Produtividade Uema.

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Publicado

2021-12-08

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas