Experiências internacionais de Community Land Trusts e lições para a implementação do modelo no Brasil

Autores

  • Tarcyla Fidalgo Ribeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4972-3459
  • Felipe Cruz Akos Litsek Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1429-3727
  • Clarissa Sapori Avelar Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1044-242X
  • Martim Ferraz Costa Furtado Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8990-2697

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232

Palavras-chave:

Community Land Trust, Direito à Moradia Adequada, Regularização Fundiária, Segurança da Posse

Resumo

Os Community Land Trusts (CLTs) são um modelo de gestão coletiva da terra que promove a segurança da posse, assim como o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulnerabilizadas. Neste artigo, com base na apresentação de experiências consolidadas no Norte e Sul globais, analisam-se os aspectos organizativos e conjunturais que podem contribuir para sua implementação no Brasil. Em seguida, o cenário fundiário brasileiro é descrito, bem como a experiência pioneira em andamento na cidade do Rio de Janeiro. O modelo, ainda incipiente no Sul Global, apresenta potencial para aplicação em assentamentos informais consolidados com vistas a garantir a segurança da posse e o direito à moradia, constantemente negado e violado nesses contextos. Dadas as peculiaridades dos CLTs no Norte e Sul globais, são sugeridas algumas lições que podem ser retiradas dos casos analisados para facilitar a implementação do modelo no Brasil.

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Biografia do Autor

Tarcyla Fidalgo Ribeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). Mestra em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Especialista em Planejamento e Regional pelo Ippur/UFRJ e em Sociologia Urbana pela Uerj. Bacharel em Direito por essa mesma instituição.

Felipe Cruz Akos Litsek, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestrando em Planejamento Urbano e Regional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Clarissa Sapori Avelar, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, DF, Brasil

Mestranda em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Martim Ferraz Costa Furtado, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP).

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Publicado

2022-10-26

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas