Participação e controle social em saneamento no contexto da reparação de danos dos desastres em Mariana e Brumadinho Minas Gerais, Brasil

Autores

  • Alisson Martins Ramos Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3703-3370
  • Davi Madureira Victral Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4531-3433
  • Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5282-0938

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202314pt

Palavras-chave:

Desastres, Políticas Públicas, Política de Saneamento, Controle Social, Direitos Humanos

Resumo

Os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho geraram, além da enorme perda de vidas humanas e danos ambientais, impactos ao abastecimento de água, nos mananciais, que tiveram captações suspensas, algumas por longo período, e nas infraestruturas, que inviabilizaram sua oferta nos territórios e municípios ao longo das bacias dos rios Doce e Paraopeba. Os impactos e danos resultantes de desastres causam grande comoção e podem fomentar mobilização e participação social nos territórios. Este trabalho busca analisar perspectivas de participação social e de controle social em saneamento básico nos acordos relacionados à reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem Fundão, em Mariana, sob responsabilidade da Samarco, e da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, de responsabilidade da Vale. Identificam-se inconsistências e lacunas nas estratégias adotadas pelo poder público voltadas à participação e ao controle social em saneamento em ambos os desastres, potencialmente comprometedores dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

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Biografia do Autor

Alisson Martins Ramos, Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Salgado de Oliveira e em Geografia (licenciatura e bacharelado) e História (licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Davi Madureira Victral, Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduado e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima, Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Engenharia Civil. Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Doutora em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Publicado

12-06-2023

Como Citar

Ramos, A. M., Madureira Victral, D., & Lima, S. C. R. B. de. (2023). Participação e controle social em saneamento no contexto da reparação de danos dos desastres em Mariana e Brumadinho Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 25(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202314pt

Edição

Seção

Artigos - Ambiente, Gestão e Desenvolvimento

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