Primeiro como tragédia, depois como norma: os padrões globais e as políticas brasileiras de segurança de rejeitos de mineração

Autores

  • Rita de Cássia Barros Universidade Federal de São João Del Rei, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, São João Del Rei, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5682-6328
  • Talles Girardi de Mendonça Universidade Federal de São João Del Rei, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, São João Del Rei, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4379-1562

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202406pt

Palavras-chave:

Mineração, Padrões de segurança, Barragens de rejeitos, GISTM, Safety First

Resumo

Este artigo busca analisar o quadro normativo que regula a segurança de barragens de rejeitos em escala internacional, nacional e estadual, com destaque para a gestão de barragens de mineração construídas em Minas Gerais pelo método de alteamento a montante – considerado o mais crítico para o risco de rompimento. Para isso, realizamos uma análise dedutiva a partir da revisão de literatura, combinada à análise indutiva procedente de fontes secundárias (notícias, relatórios e normas). Nosso argumento é de que os padrões que conquistaram maior adesão da indústria, ao não proibirem expressamente a existência de barragens a montante, evidenciam contradições que reproduzem mais do que remediam a vulnerabilidade dos territórios expostos aos riscos sociais e ambientais produzidos pela mineração no Brasil e no mundo. Esperamos, a partir das análises aqui propostas, compreender como o problema da gestão de rejeitos vem sendo endereçado pelas instituições em âmbito nacional e internacional, identificando a efetividade dos padrões e políticas relacionados ao problema das barragens a montante.

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Biografia do Autor

Rita de Cássia Barros, Universidade Federal de São João Del Rei, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, São João Del Rei, MG, Brasil

Bacharela e licenciada em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) pela Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Talles Girardi de Mendonça, Universidade Federal de São João Del Rei, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, São João Del Rei, MG, Brasil

Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) e professor Associado II do Departamento de Ciências Econômicas da mesma Universidade.

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Publicado

2024-01-14

Como Citar

Barros, R. de C., & Mendonça, T. G. de. (2024). Primeiro como tragédia, depois como norma: os padrões globais e as políticas brasileiras de segurança de rejeitos de mineração . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202406pt

Edição

Seção

Dossiê Neoextrativismo e autoritarismo