Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito

Autores

  • Tchenna Fernandes Maso Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Direito, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7877-7587
  • Katya Regina Isaguirre-Torres Universidade Federal do Paraná, Departamento Direito Público, Curitiba, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7237-2629

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202422pt

Palavras-chave:

Arpilleras, Mulheres, Mineração, Violações de Direitos, Justiça Socioambiental

Resumo

O artigo analisa as violações de direitos e os movimentos de resistência das mulheres atingidas pela mineração. A revisão bibliográfica relaciona os extrativismos do modelo de desenvolvimento hegemônico e seus arranjos político-jurídicos com as formas de apropriação do espaço pelas grandes corporações. Seu objetivo geral é o de demonstrar que, as violações de direitos se materializam no corpo-território e são cotidianamente enfrentadas pelas mulheres. Uma das estratégias de resistência são as arpilleras, telas por meio das quais as mulheres expõem seus valores, os da comunidade e abordam os problemas que enfrentam. Entre costuras e bordados, entendemos que as mulheres disputam não só o lugar de produção normativa, mas a garantia de participação ativa nos espaços de tomada de decisão. Suas ações revelam outras epistemes, conectando a arte e a memória produzidas nos territórios com a busca por respostas político-institucionais efetivas às violações sofridas e por justiça socioambiental.

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Biografia do Autor

Tchenna Fernandes Maso, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Direito, Curitiba, PR, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), área de concentração Direitos Humanos e Democracia. Mestre em Integração Contemporânea da América Latina (ICAL) pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2016). Especialista em Energia no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2015). Graduada em Direito pela UFPR (2013). Atua nos temas referentes a direitos das comunidades atingidas por barragens no contexto latino-americano, com foco nas pesquisas participativas com mulheres atingidas, especialmente impactos da atuação das empresas transnacionais. Pesquisadora junto ao Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (UFPR). Pesquisadora associada ao Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa). Associada ao Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS), atuando na coordenação do grupo de trabalho “Pensamento Crítico e pesquisa militante”.

 

Katya Regina Isaguirre-Torres, Universidade Federal do Paraná, Departamento Direito Público, Curitiba, PR, Brasil

Pós-doutora em direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Professora das disciplinas de Direito Ambiental e Agrário junto ao setor de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liége, Campus Arlon, Bélgica. Coordenadora do Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.

 

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Publicado

05-06-2024

Como Citar

Maso, T. F., & Isaguirre-Torres, K. R. (2024). Conflitos socioambientais da mineração: entre os corpos-territórios das mulheres e as disputas no campo do/no Direito. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202422pt

Edição

Seção

Dossiê Neoextrativismo e autoritarismo