Socio-environmental mining conflicts: between women's bodies-territories and disputes in the field of and in the Law

Authors

  • Tchenna Fernandes Maso Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Direito, Curitiba, PR, Brazil https://orcid.org/0000-0002-7877-7587
  • Katya Regina Isaguirre-Torres Universidade Federal do Paraná, Departamento Direito Público, Curitiba, PR, Brazil https://orcid.org/0000-0001-7237-2629

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202422pt

Keywords:

Arpilleras, Women, Mining, Rights Violations, Socio-Environmental Justice

Abstract

This article investigates the rights violations and resistance movements of women affected by mining. A literature review relates the extractivisms of the hegemonic development model and its political and legal arrangements with the forms by which large companies appropriate space. The general objective is to demonstrate that rights violations materialize in the body-territory and are faced by women on a daily basis. One of their resistance strategies is the arpilleras, which are embroidered canvases through which women expose their values, and those of the community, and address the problems they face. Between stitches and embroidering, it is our understanding that the women are not only fighting over the place of normative production but also to guarantee their active participation in decision-making spaces. Their actions reveal other epistemes, connecting art and memory produced in the territories in their search for effective political-institutional responses to the violations suffered and to obtain socio-environmental justice.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Tchenna Fernandes Maso, Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-graduação em Direito, Curitiba, PR, Brazil

Doctorate in Human Rights and Democracy at the Universidade Federal do Paraná (UFPR), concentrating on Human Rights and Democracy. She holds a master1s degree in Contemporary Integration of Latin America (ICAL) from the Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2016). A specialization course in Energy in Contemporary Capitalism from the Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2015). She graduated in Law from UFPR (2013). She works on issues related to the rights of communities affected by dams in the Latin American context, focusing on participatory research with affected women, especially from the impacts of actions by transnational companies. She is researcher at Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (UFPR). She is a researcher associated with the Instituto de Direitos Humanos e Empresas (Homa). She is also associated with the Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS), coordinating the working group “Critical Thinking and militant research”.

Katya Regina Isaguirre-Torres, Universidade Federal do Paraná, Departamento Direito Público, Curitiba, PR, Brazil

 

Holds a post-doctorate in Law at the Pontifícia Universidade Católica do Paraná, a doctorate in Environment and Development from the Universidade Federal do Paraná and a master1s degree in Business Law and Citizenship from Centro Universitário Curitiba. She is a professor of Environmental and Agrarian Law at the Legal Sciences sector at the Universidade Federal do Paraná, and on the Postgraduate Program in Law at the Universidade Federal do Paraná. She is a collaborating researcher at the Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED) unit, Department of Management and Environmental Sciences at the Université de Liège, Arlon Campus, Belgium. She is a coordinator at Ekoa – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental.  

References

ACSERALD, H. Pandemia, crise ambiental e impasse da modernização ecológica no capitalismo. Germinal: marxismo e educação em debate, v. 13, n. 2, p. 205-218, 2021.

AGÊNCIA BRASIL. Marina Silva denuncia desmonte na fiscalização ambiental. Agência Brasil, 17 de abril de 2023. Available at: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-04/marina-silva-denuncia-desmonte-na-fiscalizacao-ambiental. Accessed on: May 15, 2023.

AGOSÍN, M. Agujas que hablan: las arpilleristas chilenas. Revista Iberoamericana, v. 61, n. 132, 1985, p. 523-529. Available at: https://revista-iberoamericana.pitt.edu/ojs/index.php/Iberoamericana/article/view/4066. Accessed on: May 14, 2023.

ÂNGELO, M. Sem fiscais e responsável por gerenciar bilhões, Agência Nacional de mineração passa por “desmonte estrutural”. Observatório da Mineração, 21 de outubro de 2020. Available at: https://observatoriodamineracao.com.br/sem-fiscais-e-responsavel-por-gerenciar-bilhoes-agencia-nacional-de-mineracao-passa-por-desmonte-estrutural/. Accessed on: May 15, 2023.

ANDRADE, L.M.M. Antes a água era cristalina, pura e sadia: percepções quilombolas e ribeirinhas dos impactos e riscos da mineração em Oriximiná, Pará. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2018.

ARÁOZ, H.M. Mineração, genealogia do desastre. São Paulo: Elefante, 2019.

BORDA, F. Aspectos Técnicos da pesquisa participante. In: Brandão, C.R.(Org.). Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de: Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1989.

BRANDÃO, C.R; STRECK, D. Pesquisa participante: a partilha do saber. Uma introdução. In: Brandão, C.R; STRECK, D. (Org.). Pesquisa participante: a partilha do saber. Aparecida: Ideias e Letras, 2006.

BRASIL. Lei n. 14.066, de 30 de setembro de 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Diário Oficial da União, de 01 de outubro de 2020, p. 3. Available at: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2020&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=886

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 2.788, de 09 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Brasil: Câmara dos Deputados, 2019. (Convertida na Lei n. 14.755, de 15 de Dezembro de 2023). Available at: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2201532

BRASIL. Medida Provisória n. 791, de 25 de julho de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e Extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de julho de 2017, p. 4. Available at: https://encurtador.com.br/bfjUV. (Convertida com alteração na Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017).

CABNAL, L. Acercamiento a la construcción de la propuesta de pensamiento epistémico de las mujeres indígenas feministas comunitarias de Abya Yala. Feminismos diversos: el feminismo comunitario, p. 11-25. Guatemala: ACSUR-Las Segovias, 2010. https://porunavidavivible.files.wordpress.com/2012/09/feminismos-comunitario-lorena-cabnal.pdf.

CARVAJAL, L. M. Extractivismo em América Latina: impacto en la vida de las mujeres y propuestas de defensa del territorio Bogotá/Colômbia. Fondo de Acción Urgente de América Latina (FAU-AL), 2016. Available at: https://fondoaccionurgente.org.co/site/assets/files/1175/extractivismo_en_america_latina.pdfULLOA. Accessed on: May 14, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números, 2004-2023. Available at: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/.

FEDERICI, S. O feminismo e as políticas do comum em uma era de acumulação primitiva. In: MORENO, R. (Org.). Feminismo, economia e política: debates para a construção da igualdade e autonomia das mulheres. São Paulo: SOF – Sempre Viva Organização Feminista, 2014. Available at: https://encurtador.com.br/owRTU. Accessed on: May 14, 2023.

FEDERICI, S. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017. (Versão original traduzida por Coletivo Sycorax em 2004). Available at: https://encurtador.com.br/jmqV4

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). A situação das mulheres atingidas pelo desastre do Rio Doce a partir dos dados da Ouvidoria da Fundação Renova. São Paulo: FGV, 2019.

GALEB, A. C. M.; BENAVIDES, J. C.; SILVA, V. A. B.; MASO, T.F. O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce. Revista Direito & Praxis. Rio de Janeiro, v. 13, n. 4, 2021, p. 2122-2157. Available at: https://www.scielo.br/j/rdp/a/Kz8xfPHdFxHPbB7LyWzvKjF/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: May 14, 2023.

GAGO, V. A potência feminista ou o desejo de transformar tudo. São Paulo: Editora Elefante, 2020.

HAESBAERT, R. Território e descolonialidade: sobre o giro (multi)territorial/de(s)colonial na América Latina. Buenos Aires, Niterói: Clacso; Programa de Pós-Graduação em Geografia; Universidade Federal Fluminense, 2021.

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC). INDIGENISTAS ASSOCIADOS (INA). Fundação Anti-Indígena. Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro. Brasília: Inesc; INA, 2022. Disponível em: https://inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Fundacao-anti-indigena_Inesc_INA.pdf?x59185.

LIMA, E. V. D. O devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela jurisdicional. 2015. Tese Doutorado - Programa de Pós-Gradução em Direito, UFPR, Curitiba, 2015.

MASO, T. F.; MASO, T. F. Onde estão nossos direitos? O campo feminista de gênero bordado pelas mulheres atingidas por barragens. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 10, n. 2, 2020, p. 490-518. Available at: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6822/pdf. Accessed on: May 14, 2023.

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS E DAS ATINGIDAS POR BARRAGEM (MAB). Rio Doce sete anos de luta por justiça. MAB, 06 de novembro de 2022. Available at: https://mab.org.br/2022/11/06/nota-rio-doce-sete-anos-de-luta-por-justica/. Accessed on: May 15, 2023.

MUSEU VIOLETA PARRA. Canções que se pintam. 2019. Available at: https://www.museovioletaparra.cl/violeta-parra/obras/arpilleras/). Accessed on: May 15, 2023.

KIRSCH, S. Mining Capitalism: The Relationship Between Corporations and Their Critics. Oakland, CA.: University of California Press, 2014.

KLEIN, N. Dancing the World into Being: A Conversation with Idle-No-More’s Leanne Simpson. Yes Magazine, March 5, 2013. Available at: http://www.yesmagazine.org/peace-justice/dancing-the-world-into-being-a-conversation-with-idle-no-more-leanne-simpson. Accessed on: March 28, 2023.

MUSEO VIOLETA PARRA. Museo Violeta Parra inauguró proyecto “Canciones que se pintan” con 25 agrupaciones participantes. 7 de junho de 2029. Available at: https://www.museovioletaparra.cl/museo-violeta-parra-inaugura-proyecto-canciones-se-pintan-25-agrupaciones-participantes/. Accessed on: March 7, 2024.

NADER, L. Harmonia Coercitiva. A economia política dos modelos jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 9, p. 18-29, 1994.

PAREDES, J. Hilando fino desde el feminismo comunitario. La Paz: Cooperativa El Rebozo, 2010.

PEREIRA, A.A.Z.P. Arpilleras e as práticas artísticas contra-hegemônicas. 2021. In: ENCONTRO DE HISTÓRIA DA ARTE,15, 2021, virtual. Atas do XV Encontro de História da Arte. Campinas: IFCH/Unicamp, 2022, p. 479-488 Available at: https://econtents.bc.unicamp.br/eventos/index.php/eha/article/view/4655/4451. Accessed on: May 14, 2023.

POLLAK, M. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992, p. 200-212. Available at: http://www.pgedf.ufpr.br/memoria%20e%20identidadesocial%20A%20capraro%202.pdf. Acesso em: 30 de outubro de 2023.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Reinvenção dos Territórios: a experiência latino-americana e caribenha. Buenos Aires: Clacso, 2006. Available at: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/gt/20101019090853/6Goncalves.pdf. Accessed on: May 7, 2023.

SILVA, S. “A minha vida vale menos que uma pelota de minério": ser mulher negra e trabalhadora atingida por barragem no sexto ano do crime da Vale-Samarco-BHP. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, Brasília, v. 7, n. 2, p. 42–54, 2021.

SOBRAL, M. A. Relatório Preliminar sobre a situação da mulher atingida pelo desastre do Rio Doce no Estado do Espírito Santo. Vitória: DPES, 2018.

ULLOA, A. Ecología política feminista latinoamericana. In: ZURIA, A.L. et al. (Coord.). Feminismo socioambiental. Revitalizando el debate desde América Latina. Cuernavaca: UNAM, 2020, p. 75-104. Available at: https://libros.crim.unam.mx/index.php/lc/catalog/view/17/10/100-1. 29 p.

ZUBIZARRETA, J.H.; RAMIRO, P. Contra la Lex Mercatoria: propuestas y alternativas para desmantelar el poder de las empresas transnacionales. Barcelona: Icaria Editorial, 2015.

Downloads

Published

2024-06-05

How to Cite

Maso, T. F., & Isaguirre-Torres, K. R. (2024). Socio-environmental mining conflicts: between women’s bodies-territories and disputes in the field of and in the Law. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202422pt

Issue

Vol. 26 No. 1 (2024): Janeiro-Dezembro

Section

Dossier Neoextractivism and authoritarianism

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.

2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.