De volta a um futuro incerto: relações intergovernamentais e gestão metropolitana na RMBH
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2008v10n2p51Keywords:
metrópoles, gestão metropolitana, relações intergovernamentais, Região metropolitana de Belo Horizonte, Ambel.Abstract
O objetivo do trabalho é analisar, de uma perspectiva geral e comparativa, o comportamento das lideranças políticas dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte frente aos constrangimentos e incentivos às relações intergovernamentais, no âmbito metropolitano, proporcionados por três diferentes modelos de organização da cooperação intergovernamental: (a) aquele imposto pelo governo federal nos anos 1970, altamente hierarquizado; (b) o do “hipermunicipalismo simétrico”, instituído após a Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1989; e (c) o de integração dita “negociada”, que está sendo implantado desde 2006. Objetiva-se analisar as estratégias adotadas pelos municípios da RMBH diante dos distintos graus de liberdade que lhes foram concedidos pelos três modelos, e da capacidade de monopolização da agenda e de priorização de determinados interesses por parte dos municípios do eixo econômico e dos governos estadual e federal.
Downloads
References
ABRUCIO, F. L.; SOARES, M. M. Redes Federativas no Brasil: Cooperação Intermunicipal no Grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Seminários Legislativos 2003. Regiões Metropolitanas. Encontros Regionais: Propostas das Comissões Técnicas Interinstitucionais-CTIs. Belo Horizonte, ALEMG, Outubro de 2003.
AZEVEDO, S. & MARES GUIA, V. R. Governança metropolitana e reforma do Estado: o caso de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais,Ano 2, n.3, pp.131-46, 2000.
AZEVEDO, S. Os dilemas institucionais da gestão metropolitana no Brasil. In: RIBEIRO, L. C. de Q. (O rg.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2004.
AZEVEDO, S. Atores e formato institucional: a Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte. In: ANDRADE, L. T.; MENDONÇA, J. G.; FARIA, C. A. P. (Orgs.). Metrópole: território, sociedade e política. O caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, pp. 297-313, 2008.
BRITO, F. Belo Horizonte no Século XXI – módulo 7, parte 2. Belo Horizonte: CEDEPLAR, mimeo, 2004.
FERNANDES, E. G estão metropolitana. Cadernos da Escola do Legislativo, BH/ ALEMG. Vol.7, n.12, pp.68-99, 2004.
GOUVÊA, R. G. A questão metropolitana no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.
HOBSBAWM, E. J.; RANGER, T. A invenção das tradições.Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1984.
HOTZ, E. F. A organização metropolitana pós-Constituição de 1988. São Paulo em Perspectiva. Vol.14, n.4, pp.91-8, 2000.
LOPES, A. Gestão metropolitana no Brasil: da coerção simétrica ao voluntarismo sem modelo, em busca da responsabilidade política com resultados. In: SILVA, C. A.; FREIRE, D. G.; OLIVEIRA, F . J.G. (O rgs.). Metrópole: governo, sociedade e território . RJ: DP&A/FAPERJ, pp.137-55, 2006.
MACHADO, G. G. O Ente Metropolitano: custos de transação na gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Consórcio do Grande ABC: os modelos compulsório e voluntário comparados. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, PUC-MG, 2007a.
MACHADO, G. G. Falhas sequenciais nas reformas administrativas: o caso da Ambel. B elo Horizonte: PUC-Minas/PPGCS, mimeo, 2007b.
MACHADO, G. G.; SOUKI, L. G.; FARIA, C. A. P. Processo legislativo, articulação intergovernamental e gestão metropolitana: inovação institucional e participação social na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Trabalho apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, GT 02: Cidades e processos sociais. Recife, UFPE, 29 de maio a 1 de junho de 2007.
MARES GUIA, V.R. A gestão na Região Metropolitana de Belo Horizonte: avanços e limites. In: FERNANDES, E. (Org.). Direito urbanístico e política urbana no B rasil. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, pp.407-26, 2001.
MORAES, F. B. Algumas considerações sobre a institucionalização das regiões metropolitanas e as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988. In: FERNANDES, E. (Org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, pp.339-58, 2001.
MOURA, R. et al. Brasil metropolitano: uma configuração heterogênea. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.105, pp.33-56, 2003.
MOURA, R.; FIRKOWSKI, O. L. Metrópoles e regiões metropolitanas: o que isso tem em comum? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, maio de 2001.
NEGREIROS, R. Gestão urbana: as novas realidades constitucionais e as diversas abordagens estaduais da questão metropolitana. Anais do VIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. São Paulo: ABEP, vol. 3, 1992.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil: Identificação dos espaços metropolitanos e construção de tipologias, 2004. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/produtos/produto_mc_1.pdf . Acessado em junho de 2008.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Como anda a RMBH. 2006. Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/como_anda/como_anda_RM_belohorizonte.pdf. Acessado em junho de 2008.
PACHECO, R. Gestão metropolitana no Brasil: arranjos institucionais em debate. I n: VALLADARES, L.; COELHO, M. (orgs.) Governabilidade e pobreza no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, pp.191-218, 1995.
REZENDE, F.; GARSON, S. Financing metropolitan areas in Brazil: political, institutional and legal obstacles and emergence of new proposals for improving coordination. Revista de Economia Contemporânea. Vol.10, n.1, pp.5-34, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.