A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal

Authors

  • João Ferrão Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa
  • João Mourato Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2010n1p9

Keywords:

avaliação de políticas públicas, ordenamento do território, aprendizagem, inovação institucional, mudança cultural, Portugal.

Abstract

A avaliação de políticas públicas em Portugal tem cerca de duas décadas e nasceu por imposição externa (sobretudo financiamento e adopção de leis da União Europeia/UE). Não sendo o ordenamento do território uma competência formal da UE, a avaliação teve, neste caso, um início particular. Entretanto, verificou-se o sucessivo alargamento das suas componentes: avaliação de conformidade, avaliação preventiva de impactes, avaliação de dinâmicas territoriais, e avaliação dos processos e das práticas de ordenamento do território. Esta evolução traduz a paradoxal crescente “europeização” de uma política fora das competências da UE, mas também a emergência de novos paradigmas de avaliação e de ordenamento do território. Este artigo procura, a partir do caso português, contribuir para o debate sobreo papel da avaliação de políticas públicas como factor de mudança cultural das organizações, das comunidades profissionais e dos cidadãos em um contexto de crescente contestação da visão moderna e racionalista de Estado.

 

Downloads

Download data is not yet available.

References

ADAMS, N. Convergence and policy transfer: an examination of the extent to which approaches to spatial planning have converged within the context of an enlarged European Union. International Planning Studies, Abingdon, Oxford, n.13 (1), p.31-49, 2008.

BAPTISTA, A. M.; HENRIQUES, J. M. Avaliação do Programa ILE. Lisboa: Escher, 1992.

BHÖME, K.; WATERHOUT, B. The Europeanisation of planning. In: FALUDI, A. (Ed.). European spatial research and planning. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, p.225-48, 2008.

BREDA-VÁZQUEZ, I.; CONCEIÇÃO, P. A avaliação de programas e políticas urbanas em contextos de diversidade e fragmentação: requisitos metodológicos. Comunicação apresentada ao Encontro “Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo no espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal”, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010, Ad Urbem, acedido a 18 de Janeiro de 2011 em http://www.adurbem. pt/images/stories/ficheiros/encontro_10/docs/Mod1/06_IsabelBV_PConceicao.pdf .

BREDA-VÁZQUEZ, I.; CONCEIÇÃO, P.; MÓIA, P. Learning from urban policy diversity and complexity: evaluation and knowledge sharing in urban policy. Planning Theory & Practice, Abingdon, Oxford, n.11(2), p.209-39, 2010.

CABRAL, J. Sexta sessão: avaliação das políticas públicas. In: DGOTDU; Ad Urbem, Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e evolução do sistema de gestão territorial 1998-2008. Actas do Encontro Anual da Ad Urbem, 12 de Dezembro de 2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e Ad Urbem, p.399-400, 2010.

CAPUCHA et al. Metodologias de avaliação: o estado da arte em Portugal. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.22, p.9-27, 1996.

CE. SDEC. Schéma de développement de l’Espace Communautaire. Vers un développement spatial équilibré et durable du territoire de l’Union Européenne. Luxembourg: Office des Publications Officielles des Communautés Europeénnes, 1999.

COSTA, A. F.; GUERREIRO, M. D. Avaliação dos impactos sociais da reabilitação urbana. Estruturas sociais e desenvolvimento, Actas do II Congresso Português de Sociologia. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia e Editorial Fragmentos, p.771-88, 1993.

COSTA, J. P. A revisão dos Planos Directores Municipais de primeira geração. In: DGOTDU; Ad Urbem. Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e evolução do sistema de gestão territorial 1998-2008. Actas do Encontro Anual da Ad Urbem, 12 de Dezembro de 2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e Ad Urbem, p.323-29, 2010.

DGOTDU. Avaliação das alterações ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. 1ª Fase. Apresentação dos resultados, Versão Final. Setembro de 2010. Lisboa: DirecçãoGeral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2010.

DGOTDU; APA. Guia de avaliação ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território. Documentos de Orientação DGOTDU 01/2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2008.

DÜHR, S.; STEAD, D.; ZONNEVELD, W. The Europeanisation of spatial planning through territorial cooperation. Planning Practice and Research, Abingdon, Oxford, n.22(3), p.291-307, 2007.

EC. EVALSED: The resource for the evaluation of socio-economic development, 2008, acedido em 10 de Janeiro de 2011 em http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/ evaluation/evalsed/index_en.htm .

ESTRELA, A.; NÓVOA, A. (Org.). Avaliações em educação: novas perspectivas. Lisboa: Educa, 1992.

FARINÓS DASÍ, J. (Ed.). Governance of territorial and urban policies from EU to local level. Final report of ESPON Project 2.3.2. Esch-sur-Alzette: ESPON Coordination Unit, 2007.

FEIO, P. Acompanhamento e avaliação de políticas públicas co-financiadas por fundos estruturais comunitários. Comunicação apresentada ao Encontro “Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo no espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal”, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010, Ad Urbem, acedido a 18 de Janeiro de 2011 em http://www.adurbem.pt/images/stories/ficheiros/encontro_10/ docs/Mod3/Orador_PauloAreosaFeio.pdf .

FERRÃO, J. A avaliação comunitária de programas regionais. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.22, p.29-41, 1996.

FERRÃO, J. As condições sociais de funcionamento da política pública de ordenamento do território. Programa de investigação apresentado no âmbito de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2010a.

FERRÃO, J. Uma visão política da política de ordenamento do território. In: Socialismo no século XXI, Lisboa: Esfera do Caos Editores, p.62-71, 2010b. FERREIRA, A. Fonseca. Gestão estratégica de cidades e regiões. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

FERREIRA, B. M. D. Aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ao nível municipal em Portugal: análise de casos de estudo. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ecologia e Gestão Ambiental. Lisboa: Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa, 2009.

FIGUEIREDO, A. Avaliação das POTU: em busca de um referencial de legitimidade. Comunicação apresentada ao Encontro “Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo no espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal”, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010, Ad Urbem, acedido a 18 de Janeiro de 2011 em http://www.adurbem.pt/images/stories/ficheiros/encontro_10/docs/Mod2/Orador_AntonioFigueiredo.pdf .

FIGUEIREDO, A. (Coord.). The territorialisation of public policies in Portugal. Revised and updated version of the background report of the OECD Territorial Review on Portugal, Background report. Lisboa: IFDR, 2010.

GONÇALVES, F. Avaliação da política de desenvolvimento territorial: uma exigência da democracia participativa. In: DGOTDU; Ad Urbem, Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e evolução do sistema de gestão territorial 1998-2008. Actas do Encontro Anual da Ad Urbem, 12 de Dezembro de 2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e Ad Urbem, p.351-72, 2010.

MAOT. Estratégia nacional para a gestão integrada da zona costeira. Lisboa: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, 2009.

MAOTDR. Programa nacional da política de ordenamento do território. Lisboa: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2007.

MONTEIRO, A. A avaliação nos projectos de intervenção social: reflexões a partir de uma prática. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.22, p.137-54, 1996.

OECD. OECD Territorial Reviews. Portugal. Paris: OECD, 2008.

OLIVEIRA, V.; PINHO, P. Evaluating plans, processes and results. Planning Theory & Practice, Abingdon, Oxford, n.10(1), p.35-63, 2009.

OLIVEIRA, V.; PINHO, P. A avaliação do planeamento em Portugal. In: DGOTDU; Ad Urbem. Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e evolução do sistema de gestão territorial 1998-2008. Actas do Encontro Anual da Ad Urbem, 12 de Dezembro de 2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e Ad Urbem, p.331-45, 2010a.

OLIVEIRA, V.; PINHO, P. Evaluation in urban planning: advances and prospects. Journal of Planning Literature, Londres, n.24(4), p.343-61, 2010b.

OLIVEIRA, V.; PINHO, P. Measuring success in planning. Developing and testing a methodology for planning evaluation. Town Planning Review, Liverpool, n.81(3), p.307-32, 2010c.

OLIVEIRA, V.; PINHO, P. A avaliação do planeamento municipal. O reforço da relação entre avaliação de planeamento e avaliação de programas. Comunicação apresentada ao Encontro “Avaliação das políticas de ordenamento do território e de urbanismo no espaço europeu e nos âmbitos nacional, regional e municipal”, Porto, 26 e 27 de Novembro de 2010, Ad Urbem, 2010d, acedido a 18 de Janeiro de 2011 em http://www.adurbem.pt/images/ stories/ficheiros/encontro_10/docs/Mod2/02_VitorOliveira_PauloPinho.pdf .

PEDROSO, P. A avaliação das políticas de formação como processo de pesquisa. Emprego e Formação, Lisboa, n.18, p.5-14, 1992.

PEDROSO, P. Et al. Avaliação do PROFAP. Lisboa: CIDEC/Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, 1994.

PEGADO, E. Et al. Sistema de acompanhamento e avaliação do Programa Horizon: uma experiência de avaliação. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.22, p.171-84, 1996.

PERESTRELO, M.; CALDAS, J. M.; CASTRO. Estratégias de actores: prospectiva e avaliação. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n.22, p.81-94, 1996.

PINHO, P. A avaliação das políticas territoriais. In: DGOTDU; Ad Urbem. Os dez anos da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo. Génese e evolução do sistema de gestão territorial 1998-2008. Actas do Encontro Anual da Ad Urbem, 12 de Dezembro de 2008. Lisboa: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e Ad Urbem, p.317-22, 2010.

PRADA, O. Relatórios de Estado do Ordenamento do Território: orientações metodológicas para a sua elaboração. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Urbanismo e Gestão Territorial. Lisboa: Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, 2008, acedido a 10 de Janeiro de 2011 em http://www.plio.pt//wp-content/uploads/REOT_orientacoes_metodologicas.pdf .

QUÉVIT, M.; MARQUEZ, J. M. Évaluation de l´impact du Cadre Communautaire d´Appui au Portugal. Cadre méthodologique et construction d´un système d´indicateurs d´impact. Louvain: Université Catholique de Louvain-la-Neuve, 1990.

RODRIGUES, M. J. Avaliação e aprendizagem social. Uma proposta de metodologia. Lisboa: Dinâmia, 1993.

SANDERSON, I. Intelligent policy making for a complex world: pragmatism, evidence and learning. Political Studies, Sheffield, n.57 (4), p.699-719, 2009. SHEATE, W. R.; PARTIDÁRIO, M. R. Strategic approaches and assessment techniques. Potential for knowledge brokerage towards sustainability. Environmental Impact Assessment Review, Amsterdam, n.30, p.278-88, 2010.

SOARES, R. B. Avaliação ambiental estratégica de políticas de ordenamento. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Território. Lisboa: Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, 2008.

WATERHOUT, B.; MOURATO, J. M.; BÖHME, K. The impact of Europeanisation on planning cultures. In: KNIELING, J.; OTHENGRAFEN, F. (Eds.). Planning cultures in Europe. Decoding cultural phenomena in urban and regional planning. Farnham e Burlington: Ashgate, p.239-53, 2009.

Published

2010-05-31

How to Cite

Ferrão, J., & Mourato, J. (2010). A avaliação de políticas públicas como factor de aprendizagem, inovação institucional e cidadania: o caso da Política de Ordenamento do Território em Portugal. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 12(1), 9. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2010n1p9

Issue

Section

Articles