A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade

Authors

  • Jefferson O. Goulart FAAC/UNESP, São Paulo, SP
  • Eliana T. Terci ESALQ/USP, São Paulo, SP
  • Estevam V. Otero UNIMEP, Piracicaba, SP

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n1p183

Keywords:

dinâmica urbana, cidades médias, Estatuto da Cidade, planos diretores participativos.

Abstract

O artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se faz mediante a análise de três dimensões complementares: econômica, urbanística e político-institucional. São constatados obstáculos endógenos e exógenos que têm condicionado as políticas urbanas e dificultado a aplicação dos indicativos dos Planos Diretores recém-aprovados. Apesar da expressiva incorporação formal dos instrumentos do Estatuto da Cidade, boa parte não tem sido implantada ou não foi regulamentada, cenário que pode ser generalizado como predominante no país e que remete aos padrões contemporâneos do desenvolvimento regional e urbano.

 

Downloads

Download data is not yet available.

References

AMORIM Fº, O.; SERRA, R.V. Evolução e perspectivas do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

AMORIM Fº, O.; SERRA, R.V. Análise do desempenho produtivo dos centros urbanos brasileiros no período 1975/96. In: AMORIM Fº, O.; SERRA, R.V. Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

ARRETCHE, M. Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Estado, Mercado e Habitação. Espaço & Debates, ano X, nº. 31, p. 21-36, 1990.

BRAGA, R. Política urbana, política fiscal e pacto federativo: limites e perspectivas do Estatuto da Cidade no contexto da reforma do Estado. Anais do VII Seminário Internacional da Rede Iberoamericana de Investigadores sobre Globalização e Território. Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2004.

BRAGA, R. Cidades médias e aglomerações urbanas no estado de São Paulo: novas estratégias de gestão territorial. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, 2005. Disponível em:

http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/publicacoes/TextosPDF/rbraga13.pdf . Acesso em: 16 de jul. 2011.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001.

BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei 10.257, de 10/7/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.

BITOUN, J. Tipologia das cidades brasileiras e políticas territoriais: pistas para a reflexão. In: BITOUN, J. ; MIRANDA, L. (Org.). Desenvolvimento e Cidades no Brasil: contribuição para o debate sobre políticas territoriais. Recife: FASE/Observatório das Metrópoles, 2009.

CANO, W. Desconcentração produtiva regional do Brasil 1970-2005. São Paulo: Ed. Unesp, 2008.

CASTELLO BRANCO, M. L. Cidades médias no Brasil. In: SPÓSITO, E. S.; SPÓSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Org.). Cidades médias: produção do espaço. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

CASTELLS, M; BORJA, J. As Cidades como Atores Políticos. Novos Estudos CEBRAP, n. 45, São Paulo, julho de 1996.

COUTINHO, L. O desafio urbano-regional na construção de um projeto de nação. In: GONÇALVES, M. F; BRANDÃO, C. A.; GALVÃO, A. C. (Org.). Regiões e cidades, cidades nas regiões. São Paulo: Ed. UNESP/ANPUR, 2003.

DINIZ, C. C. Desenvolvimento Poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização. Nova Economia, Belo Horizonte, UFMG, v.3, n. 1, setembro de 1993.

DINIZ, C. C.; CROCCO, M. A. Reestruturação Econômica e Impacto Regional: o novo mapa da indústria brasileira. Nova Economia, Belo Horizonte: UFMG, v.6, n.1, jul.1996.

GOULART, J. O. Participación política y nuevas demandas democráticas: Estatuto de la Ciudad y toma de decisiones en la gestión urbana. Proceedings of XXII World Congress of Political Science (IPSA). Madrid: IPSA, 2012.

GOULART, J. O. Da Constituição cidadã ao Estatuto da Cidade: políticas públicas democráticas no governo local. GOULART, J. O. (Org.). As Múltiplas Faces da Constituição Cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

GOULART, J. O. Estatuto da Cidade e Plano Diretor Participativo: instituições contam e a política faz diferença. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, UFRJ, ano XXII, n. 1, jan./jul. 2008.

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, Ano XVI, n. 39, p. 48-64, 1996.

IFDM – ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Vários anos: 2000, 2005, 2006 e 2007.

IBGE. Regiões de Influência das Cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IBGE. Cid@des. Bauru-SP. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel. php?codmun=350600 . Acesso em 19 maio 2012.

IBGE. Piracicaba-SP. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=353870 . Acesso em 19 maio 2012.

IBGE. Rio Claro-SP. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=354390. Acesso em 21 maio 2012.

LOSNAK, C. J. Polifonia urbana: imagens e representações/Bauru – 1950/1980. Bauru: Edusc, 2004.

NEGRI, B. Concentração e desconcentração industrial em São Paulo (1880-1990). Campinas: Ed. UNICAMP, 1996.

OLIVEIRA, F. L. Os Novos Planos Diretores Municipais Brasileiros: uma avaliação preliminar. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

OTERO, E. V. Expansão Urbana no Município de Piracicaba entre 2000 e 2010: políticas públicas e atividade imobiliária. Anais do XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR, 2011.

PIRES, E. L. S. Mutações Econômicas e Dinâmicas territoriais Locais: delineamento preliminar dos aspectos conceituais e morfológicos. In: SPÓSITO, E. S.; SPÓSITO, M. E. B.; SOBARZO, O. (Org.). Cidades médias: produção do espaço. São Paulo: Expressão Popular, 2006.

PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Diagnóstico Habitacional. Piracicaba: EMDHAP; Bonin & Silva, 2010.

POLIS. Relatório 1 – Leitura Técnica e Participativa. Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba. Piracicaba: Pólis, 2003.

ROLNIK, R.; KLINK, J. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 89, Mar. 2011. http://dx.doi. org/10.1590/S0101-33002011000100006).

SANTOS, M. R. M. O sistema de gestão e participação democrática nos planos diretores brasileiros. In: SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. (Org.). Os Planos Diretores Municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011. p. 255-280.

SANTOS JR., O. A.; MONTANDON, D. T. (Org.). Os Planos Diretores Municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011.

STEINBERGER, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado. In: ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. Cidades Médias Brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

TINEU, R. A. Desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo e seus efeitos sobre as Regiões Administrativas de Campinas, São José dos Campos e Sorocaba no período de 1990 a 2005. Anais do 1º Simpósio de Pós-Graduação em Geografia do Estado de São Paulo. Rio Claro: Ed. Unesp, 2008.

VAINER, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C. B.; MARICATO, E. A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.

Published

2013-05-31

How to Cite

Goulart, J. O., Terci, E. T., & Otero, E. V. (2013). A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 15(1), 183. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2013v15n1p183

Issue

Section

Articles