Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: avanços e retrocessos | Housing provision in Fortaleza during the 2000s: progress and setbacks

Autores

  • Clarissa Sampaio Freitas Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Fortaleza, CE
  • Luis Renato Bezerra Pequeno Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Fortaleza, CE

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n1p45

Palavras-chave:

produção habitacional, inclusão urbana, informalidade urbana, zoneamento includente, Minha Casa, Minha Vida, Fortaleza.

Resumo

O crescimento da informalidade urbana brasileira tem sido entendido como subproduto da pouca atuação do Estado na política habitacional, aliada a um mercado imobiliário concentrado nas camadas de alta renda. Entretanto, a partir de meados da década 2000, aumenta-se significativamente o volume de recursos federais para a provisão habitacional de baixa renda, gerando novos mercados habitacionais. Para contribuir com as análises sobre os efeitos socioespaciais desta mudança, este artigo questiona em que medida ela favoreceu o acesso ao espaço urbanizado pela população de baixa renda na Região Metropolitana de Fortaleza. Utilizando-se de sistema de informações geográficas, entrevistas semiestruturadas e dados secundários, identifica-se um descolamento entre os investimentos em habitação e as diretrizes de inclusão contidas na política urbana local. Se, por um lado, amplia-se a produção formal para as rendas inferiores, por outro lado, o não enfrentamento da questão fundiária põe em risco a possibilidade de contenção da informalidade urbana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clarissa Sampaio Freitas, Universidade Federal do Ceará, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Fortaleza, CE

Professor Adjunto III

Departamento de Arquitetura e Urbanismo - UFC

Referências

BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade; FAPESP, 1998.

BRASIL. Ministério das Cidades. 4ª Conferência Nacional das Cidades: cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social. Brasília: Ministério das Cidades, 2009. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Cidades_IV/texto_base_4_conferencia_cidades.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2015.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Planilha com Dados das Operações de Crédito Imobiliário, CAIXA-CE desde 2000. Dados não publicados fornecidos pela GIDUR-CE em 27 de julho de 2010.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Planilha com relação de Empreendimentos MCMV faixa de 0 a 3 SM. Dados não publicados fornecidos pela GIDUR-CE em 23 de setembro de 2010.

CEARÁ é o penúltimo no Minha Casa. O Povo, Fortaleza, 16 abr. 2010, n.p.

CHAVES, M. Q. B. Políticas e Programas Nacionais de Habitação. In: SEMINÁRIO POLÍTICAS URBANAS E REGIONAIS NO BRASIL HOJE, 2009, Brasília. Anais do Seminário Políticas Urbanas e Regionais no Brasil Hoje. Brasília: FAU/UnB, 2009.

COEMA aprova mudanças que beneficiam o programa Minha Casa, Minha Vida. Fortaleza: Assessoria de Comunicação da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, 21 abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2015.

COSTA JUNIOR. E. F. Gerente de serviço de Engenharia GIDUR-CE. Entrevista semi estruturada concedida à autora em 18 de junho de 2010.

IBGE. Censo demográfico de 2010 – dados do universo. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>. Acesso em: 26 abr. 2015

IEL-FIEC; SINDUSCON. Índice de velocidade de vendas 2000-2010. Fortaleza: IEL-FIEC; SINDUSCON, 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 abr. 2015.

MARICATO, E. A Nova Política Nacional de Habitação. Folha de São Paulo, São Paulo, 24 nov. 2005. (Disponível em: <http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/maricato_novapoliticahab.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2015).

MARICATO, E. É preciso repensar o modelo. Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, n. 186, out. 2009.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Sistema Metropolitano de Informações Geográficas e Sociais para o Planejamento e Pesquisa: Geometropoles - Região Metropolitana de Fortaleza. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2010.

OLIVEIRA, F.; BIASOTTO, R. O Acesso à terra urbanizada nos planos diretores brasileiros. In: SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (Org.). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles; IPPUR/UFRJ, 2011.

PEQUENO, L. R. B. (Org.) Como anda Fortaleza. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009.

PROCURA por vazios estruturados. O Povo, Fortaleza, 8 nov. 2009, n.p.

RIBEIRO, L. C. Q.; LAGO, L. C. Reestruturação nas grandes cidades brasileiras: o modelo centro/periferia em questão. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 1994.

ROLNIK, R.; NAKANO, K. As armadilhas do pacote habitacional. Le Monde Diplomatique Brasil, 5 mar. 2009. Disponível em: <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=461>. Acesso em: 22 abr. 2015.

Publicado

2015-04-25

Como Citar

Freitas, C. S., & Pequeno, L. R. B. (2015). Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: avanços e retrocessos | Housing provision in Fortaleza during the 2000s: progress and setbacks. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 17(1), 45. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n1p45

Edição

Seção

Artigos