Política urbana e participação: Presença e voz no Conselho da Cidade de Curitiba
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2018v20n3p522Keywords:
Política Urbana. Instituições de Democracia Participativa. Conselho da Cidade de Curitiba. Desenho Institucional. Governança Democrática.Abstract
A política urbana em Curitiba tem o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba) como instância participativa permanente. Como salienta Graham Smith (2009), o desenho institucional de uma instância dessa natureza é capaz de influenciar a sua capacidade de produzir bens democráticos. Um desses bens é a inclusão, que pode ser dimensionada por meio de dois vetores: presença e voz. Este texto aborda o desenho institucional do Concitiba e dimensiona o quanto produz de inclusão através da presença e da voz ao longo de suas duas primeiras gestões (2008 a 2013). Com relação à presença, encontramos a predominância regimental e efetiva de dois grupos, o setor público e o setor produtivo. Com relação à voz, notamos amplo provimento de espaço para os grupos representados. Há grande preocupação com a organização interna do conselho, mas crescem ao longo do tempo manifestações de posições divergentes e projetos conflitantes nos temas de política urbana em si.
Downloads
References
AVRITZER, L. (Org.). Experiências nacionais de participação social. Belo Horizonte: Cortez Editora, 2010.
______. SANTOS, B. S. Para ampliar el canon de la democracia. In: SANTOS, B. S. (Org.). Democratizar la democracia: los caminos de la democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CICONELLO, A.; MORONI, J. ‘Participação social no governo Lula. Avançamos?’, in ABONG (ed.) A ABONG nas Conferências 2005: Criança e Adolescente – Assistência Social. Brasília: ABONG, 2005.
CORTES, S. V. Viabilizando a participação em conselhos de política pública municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
DAGNINO, E. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. In: E. DAGNINO (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
FARIA C. F. O Estado em movimento: complexidade social e participação política no Rio Grande do Sul. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.
________; RIBEIRO, U. C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011, v. 7, p. 125-136.
FUKS, M. Participação política em conselhos gestores de políticas sociais no Paraná. In: PERISSINOTTO, R. M. & FUKS, M. (orgs.). Democracia: teoria e prática. Relume Dumará, 2002.
______; PERISSINOTTO, R. Recursos, decisão e poder: conselhos gestores de políticas públicas de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, fev.2006.
FUNG. A. Democratic Theory and Political Science: a pragmatic method of constructing engagement. American Journal of Political Science, n. 58, 2007, p. 101-443.
GOHN, M. G. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, v. 13, n. 2, p. 20-31, maio-agosto, 2004.
LUCHMANN. L. H. Os conselhos gestores de políticas públicas: desafios do desenho institucional. Ciências Sociais Unisinos, n. 161, 2002, p. 43-79.
______. A representação das experiências de participação. Lua Nova, v. 70, p. 139-170, 2007.
PMC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Decreto no. 108 – Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade de Curitiba-Concitiba. Diário Oficial do Município, 26 de fevereiro de 2008.
PMC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Decreto no. 678 – Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho da Cidade de Curitiba-Concitiba. Diário Oficial do Município, 15 de junho de 2010.
PMC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Lei nº 14314 - Altera dispositivos da Lei nº 12.579... Diário Oficial do Município, 19 de setembro de 2013.
PUPO, S.; BUENO, L. M. M. Entre avanços e retrocessos: as contradições ou armadilhas da participação no planejamento urbano participativo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 1, 2012, p. 135-152.
SANTOS JUNIOR, O. A. Cidade, cidadania e planejamento urbano: desafios na perspectiva da reforma urbana. In Feldman, S.; Fernandes, A. (Orgs.). O urbano e o regional no Brasil Contemporâneo: mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 293-314.
SANTOS JUNIOR, O. A.; RIBEIRO, L. C.; AZEVEDO, S. (orgs.). Governança democrática e poder local: a experiência dos conselhos municipais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, Fase, 2004.
SHAPIRO, I. The state of Democratic Theory. Londres: Princeton University Press, 2003.
SMITH, G. Beyond the ballot: 57 democratic innovations from around the world. Londres: The POWER Inquiry, 2005.
______. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
SZWAKO, J. Participar vale a pena, mas...: a democracia participativa brasileira vista pelas lentes da utopia. In: SOUTO, A. L.; PAZ, R. (Orgs.). Novas lentes sobre a participação: utopias, agendas e desafios. São Paulo: Instituto Pólis, 2012.
TATAGIBA, L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TATAGIBA, L.; SILVA, M. Z.; PINTO, R. C.; SAMPAIO, A. P. Descentralização, participação e cooptação: limites e possibilidades da governança urbana no Brasil. O caso de Vitória/ES. Ciências Sociais Unisinos, v. 38, n.161, p. 123-147, 2002.
TEIXEIRA, A.; MORONI, J. & MARX, V. Políticas de participação e novas institucionalidades democráticas no contexto brasileiro recente. In: SERAFIM, L.; MORONI, J. A. Sociedade civil e novas institucionalidades na América Latina: dilemas e perspectivas. São Paulo: Instituto Pólis e Inesc, pp. 81-98, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
