Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará | Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State

Authors

  • Yúri de Alcântara Pinto Rebello Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil http://orcid.org/0000-0002-0409-8397
  • José Júlio Ferreira Lima Universidade Federal do Pará, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil http://orcid.org/0000-0001-5431-3529
  • Alberto Patrick Cassiano Lima Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil http://orcid.org/0000-0002-6145-7042

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p98

Keywords:

Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Projeto Casulo, Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Região Metropolitana de Belém

Abstract

Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e do Programa Minha Casa Minha Vida Rural pela Prefeitura Municipal de Belém e Caixa Econômica Federal. Discute-se a abrangência de ações públicas para o entendimento de uma dinâmica periurbana presente na Amazônia. Analisa-se a complexa organização espacial do assentamento, moldada a partir da ação e da inação de políticas públicas em diferentes temporalidades e escalas. Ao se limitar a uma visão tecnicista, restrita e simplista, o poder público ignora o conjunto de dinâmicas sociais e espaciais que se manifestam a partir de sua própria atuação. Assim, a dissociação do poder público dessas mesmas políticas – que se contradizem constantemente por ignorarem a heterogeneidade do assentamento – acaba por ocasionar conflitos.

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Author Biographies

Yúri de Alcântara Pinto Rebello, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil

Yúri de Alcântara Pinto Rebello é graduado em Arquitetura e Urbanismo e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal do Pará.

José Júlio Ferreira Lima, Universidade Federal do Pará, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil

José Júlio Ferreira Lima é graduado em Arquitetura pela UFPA, Mestre em Arquitetura pela Universidade de Fukui (Japão), Mestre em Desenho Urbano e PhD em Arquitetura pela Oxford Brookes University, docente do Programa de Pós-gradução em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará.

Alberto Patrick Cassiano Lima, Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belém, PA, Brasil

Alberto Patrick Cassiano Lima é arquiteto e urbanista pela Universidade Federal do Pará e Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo Universidade Federal do Pará.

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Published

2019-01-24

How to Cite

Rebello, Y. de A. P., Lima, J. J. F., & Lima, A. P. C. (2019). Políticas de habitação e a urbanização periurbana na Amazônia: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro, Belém, Pará | Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 21(1), 98. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p98