Housing policies and peri-urban urbanization in the Amazon Region: the case of Mártires de Abril Settlement, Mosqueiro, Belém, Pará State
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p98Keywords:
Settlement of the Landless Workers Movement, Casulo Project, Minha Casa Minha Vida Rural Program, Metropolitan Region of BelémAbstract
This paper analyzes the constitution of the Mártires de Abril Settlement, an initiative
by the Landless Workers Movement in the municipality of Belém since 1998. The focus is the implementation
of the Casulo Settlement Project, made possible by the National Institute of Colonization and Land Reform and
the Minha Casa Minha Vida Rural Program, by the Municipal City Hall of Belém and the Caixa Econômica
Federal bank. We discuss the reach of public actions in order to understand a peri-urban dynamics present in
the Amazon. The paper analyzes the complex layout of the settlement, molded by the action and lack of action
from public policies in different scales and temporalities. By limiting itself to a technicist, restrictive and simplis
tic view, the governmental apparatus ignores the specific set of social and spatial dynamics that are manifested
because of their own interference. Conflict is then harbored both by their dissociation from those very policies,
which are constantly in internal contradiction, and overlooking the heterogeneity of the settlement.
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