A reiteração do provisório: considerações sobre o emprego do Auxílio Aluguel no município de São Paulo

Autores

  • Fernanda Pinheiro da Silva Fundação Getúlio Vargas, Centro de Estudos em Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3695-0174

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202030pt

Palavras-chave:

São Paulo, Urbanização, Planejamento urbano, Habitação, Auxílio Aluguel

Resumo

O presente artigo visa refletir sobre a função do Auxílio Aluguel, uma modalidade de atendimento habitacional provisório ofertada pela prefeitura de São Paulo, e relacionar seu uso com o processo de urbanização crítica da metrópole. Para tanto, expõe a dimensão alcançada pelo subsídio no quadro geral das condições de moradia popular na cidade de São Paulo, apresenta uma análise sobre a origem dessa modalidade de atendimento e segue com a caracterização de seus dependentes e dos principais motivos que levaram à sua inclusão no auxílio. Por fim, o emprego do Auxílio Aluguel é relacionado às características apresentadas e problematizado tanto em relação à política habitacional como no âmbito das estratégias de planejamento urbano operadas no município de São Paulo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Pinheiro da Silva, Fundação Getúlio Vargas, Centro de Estudos em Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil

Bacharel e licenciada em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e mestre em Geografia Humana pela mesma instituição. Trabalhou na área de planejamento da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo entre os anos de 2016 e 2018, responsável pela reorganização de informações sobre o Auxílio Aluguel. Atualmente integra o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVCes), onde desenvolve pesquisas sobre desastres sociotécnicos e ambientais.

Referências

ALVES, G. A segregação socioespacial na metrópole paulista. GEOUSP: Espaço e Tempo (Online), n. 29, p. 33-42, 30 dez. 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Estatuto da Cidade (2001). Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2001.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Guia para o mapeamento e caracterização de assentamentos precários. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2010.

CUNHA, T. O Auxílio Aluguel e o Programa Municipal de Urbanização de Favelas: uma análise a partir da urbanização da favela de Paraisópolis. XVIII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 18, 2019, Natal. Anais... Natal: Anpur, 2019.

DAMIANI, A. A metrópole e a indústria. Terra Livre, São Paulo, n. 15, p. 21-37, 2000.

DAMIANI, A. A urbanização crítica na metrópole de São Paulo a partir de fundamentos da geografia urbana. Revista da Anpege, São Paulo, v. 5, p. 39-53, 2009.

ENGELS, F. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.

FERRARI, C; FONSECA, B. Auxílio-moradia de juízes pode custar quase R$ 900 milhões até o fim do ano. Agência Pública. São Paulo, 14. mar. 2018. Disponível em: https://apublica.org/2018/03/auxilio-moradia-de-juizes-pode-custar-quase-r-900-milhoes-ate-o-fim-do-ano/. Acesso em: 23 set. 2019.

HARVEY, D. O enigma do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018. [s.d.]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/24786-pesquisa-de-orcamentos-familiares-2.html?edicao=25578&t=resultados. Acesso em: 10 jul. 2020.

KOWARICK, L. A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

KOWARICK, L. Viver em risco. São Paulo: Editora 34, 2009.

LEFEBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008a.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2008b.

MOREIRA, F. Heliópolis e a produção municipal de moradias populares em favelas. XVII ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 17, 2017, São Paulo. Anais... São Paulo: Anpur, 2017.

PASTERNAK, S. Um olhar sobre a habitação em São Paulo. Cadernos Metrópole, n. 9, p. 81-117, 1º sem. 2003.

PORTAL HABITASAMPA. Disponível em: http://www.habitasampa.inf.br/. Acesso em: 17 fev. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PMSP). Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/acesso_a_informacao/index.php?p=178762. Acesso em: 16 set. 2020.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. Disponível em: http://www.pac.gov.br/. Acesso em: 10 out. 2019.

SÃO PAULO (município). Conselho Municipal de Habitação. Resolução n. 04, de 30 de janeiro de 2004. Aprova o Programa de Bolsa Aluguel. Diário Oficial, São Paulo, SP, 30 jan. 2004a.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo. Instrução Normativa n. 01, de 19 de fevereiro de 2004. Define os procedimentos para a operacionalização do programa Bolsa Aluguel Municipal nos termos da resolução CMH n. 04, de 30 de janeiro de 2004. Diário Oficial, São Paulo, SP, 19 fev. 2004b.

SÃO PAULO (município). Conselho Municipal de Habitação. Resolução n. 31, de 14 de setembro de 2007. Aprova o Programa de Parceria Social. Diário Oficial, São Paulo, SP, 14 set. 2007.

SÃO PAULO (município). Conselho Municipal de Habitação. Ata da 6ª reunião extraordinária da comissão executiva do CMH: Gestão 2007/2009. São Paulo: Secretaria Municipal de São Paulo e Conselho Municipal de Habitação, dez. 2008.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Portaria n. 323, de 22 de julho de 2010. Diário Oficial, São Paulo, SP, 22 jul. 2010a.

SÃO PAULO (município). Prefeitura Municipal de São Paulo. Decreto n. 51.653, de 22 de julho de 2010. Regulamenta a forma de pagamento da verba de atendimento habitacional no âmbito do Programa “Ações para Habitação”. Diário Oficial, São Paulo, SP, 22 jul. 2010b.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Portaria n. 114, de 16 de julho de 2014. Diário Oficial, São Paulo, SP, 16 jul. 2014.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Portaria n. 101, de 15 de abril de 2015. Diário Oficial, São Paulo, SP, 15 abr. 2015a.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Portaria n. 131, de 9 de julho de 2015. Diário Oficial, São Paulo, 9 jul. 2015b.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid). Relatório 2: Estimativas relativas à precariedade habitacional e ao déficit habitacional no município de São Paulo. S.l.; s.n, 2016a.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). Plano Municipal de Habitação: Caderno para discussão pública. São Paulo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 2016b.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab). Balanço de Governo, 2013 | 2016. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2016c.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo. Portaria n. 68, de 11 de junho de 2019. Diário Oficial, São Paulo, SP, 11 jun. 2019a.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal da Fazenda. Contas públicas – orçamento. Disponível em: http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/execucao.php. Acesso em: 20 fev. 2020.

SÃO PAULO (município). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Relatório Final. 2019b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf. Acesso em: 25 ago. 2020.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Mulheres e arranjos familiares na metrópole. Pesquisa SEADE, 2020. Disponível em: https://www.seade.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Pesquisa-SEADE_Mulheres-chefes-fam%c3%adlia_ok.pdf. Acesso em: 25 ago. 2020.

SILVA, F. P. A urbanização e o movimento de regulação do urbano: uma análise crítica das transformações da várzea do rio Tietê. 2015. Dissertação (Mestrado em (Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

SILVA, F. P. Habitação em São Paulo: a truculência dos cortes no auxílio aluguel. Le Monde Diplomatique. Brasil, 2 ago. 2019.

SIQUEIRA, R. Edifício São Vito: poder público, imprensa e estigmatização. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 269-286, maio-ago. 2018.

Publicado

2020-10-16

Como Citar

Silva, F. P. da. (2020). A reiteração do provisório: considerações sobre o emprego do Auxílio Aluguel no município de São Paulo. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 22. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202030pt

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas