Technical assistance and support for social housing: from the discourse to constructing the professional practice

Authors

  • Fernanda Simon Cardoso Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brazil https://orcid.org/0000-0002-7385-0001
  • João Marcos de Almeida Lopes Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brazil https://orcid.org/0000-0001-9999-2473

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt

Keywords:

Technical Support, Technical Assistance, Social Housing, Social Housing Policies, Professional Practice

Abstract

In this article, we propose a dialogue between the concepts of Technical Assistance and Support for Social Housing (ATHIS), starting from a common point: the professional activity of architects and urban planners. We discuss the history of actions taken in this area, together with the recent discussions and activities that have been undertaken after the approval of Law 11,888/2008, mainly by the entities that represent these professional groups. It is our belief that this dialogue may foster the construction of a new professional ideology and an agenda that defines more clearly what could constitute the field of action for professionals dedicated to ATHIS. Since the enactment of the above-mentioned law, while there has been an effervescence of debates among architects and urban planners regarding the subject, a strong consensus has never been reached on how to structure the technical and political format of actions. While the disputes continue, the lack of clarity has enabled the appearance of controversial proposals and discussions that do not contribute to introducing structural changes regarding the way of supporting or even producing social housing.

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Author Biographies

Fernanda Simon Cardoso, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brazil

Architect and urban planner, with a master’s degree in Architecture and Urban Planning through the Postgraduate Program at the Instituto de Arquitetura e Urbanismo at the Universidade de São Paulo (IAU-USP) (2021).

João Marcos de Almeida Lopes, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brazil

Architect and urban planner, full professor at the Instituto de Arquitetura e Urbanismo at the Universidade de São Paulo (IAU-USP). Holds a doctorate in Philosophy and Methodology in Science through the Postgraduate Program in Philosophy at the Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2006), and a master’s degree in Architecture and Urban Planning through the Postgraduate Program in Architecture and Urban Planning at the Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) (1999).

References

BARROS, M. C. Experiências de assessorias técnicas em programas habitacionais. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. 2019. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2019.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001, ret. 17 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 jun. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.888/2008, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 dez. 2008.

CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: Entre os direitos, as urgências e os negócios. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.

CAU/BR. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Pesquisa CAU/BR Datafolha. Brasília, DF: CAU/BR; Instituto Datafolha, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/. Acesso em: 23 jun. 2017.

CUNHA, E. M. P.; ARRUDA, Â. M. V. de; MEDEIROS, Y. (org.). Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.

DEMARTINI, J. Assessoria Técnica Continuada: desafios e possibilidades para a implementação de um programa público para as expressões do morar. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

EDMUNDO, M. Contextualização da luta pela reforma urbana. In: SALAZAR, J.; STROHER, L.; GRAZIA, G. de. (org.). Assistência técnica e direito à cidade. Rio de Janeiro: CAU/RJ: FNA, 2014.

FNA. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Programa ATME. Campo Grande: Gibim, 2008.

GORDILHO SOUZA, A. Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: avanços institucionais. In: 6° Projetar – O Projeto como Instrumento para a Materialização da Arquitetura: ensino, pesquisa e prática. Salvador: UFBA, 2013.

IAB. Instituto de Arquitetos do Brasil. Manual para a implantação da assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de Habitação de Interesse Social. Porto Alegre: Tecnodata Educacional, 2010.

IAB. Instituto de Arquitetos do Brasil et al. Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS: construção de um CAU/SP ativo: carta aos conselheiros eleitos para a gestão do CAU/SP 2018-2020. São Paulo: IAB, 2017. Disponível em: http://www.iabsp.org.br/wp-content/uploads/2017/11/CARTA-COMPROMISSO-CAU_ATHIS-conselheiros.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.

ILGENFRITZ, C. Entrevista cedida a [Fernanda Simon Cardoso]. Porto Alegre, 19 jan. 2019. In: CARDOSO, F. S. 2021. Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para Habitação de Interesse Social no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021.

KAPP, S. Grupos socioespaciais ou a quem serve a assessoria técnica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 221-236, 2018.

LOPES, J. M. de A. Nós, os arquitetos dos sem-teto. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 237-253, 2018.

MARTINS, L. M. Direito à arquitetura: inventário da produção das assessorias técnicas paulistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 428. Regulamenta o art. 233, inciso IV, da lei orgânica do município de Porto Alegre, instituindo o programa de assistência técnica ao projeto e construção de moradia econômica a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre: Porto Alegre, 23 abr. 1999.

REVISTA PROJETO. Especial HIS/ATHIS. São Paulo, Arco, ed. 4461, 2018.

RIBEIRO, J. E. V. O direito à habitação está inserido num direito de afirmação e soberania do povo. Entrevista cedida a [Yara Medeiros]. In: CUNHA, E. M. P.; ARRUDA, Â. M. V. de; MEDEIROS, Y. (org.). Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.

SANTO AMORE, C. Lupa e telescópio: o mutirão em foco – São Paulo, anos 90 e atualidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

SANTO AMORE, C. Assessoria e Assistência Técnica: arquitetura e comunidade na política pública de habitação de interesse social. Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2., 2016, Rio de Janeiro. Anais do II URBFAVELAS. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016.

TELLES, V. da S. A “nova questão social” brasileira: ou como as figuras de nosso atraso viraram símbolo de nossa modernidade. In: TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania, São Paulo: Editora 34, 2001. p. 139-166.

THIESEN, J. R. P. Trabalho, estética, arquitetura: a contribuição de György Lukács para um estudo crítico sobre a responsabilidade social do arquiteto. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.

TONSIG, L. M. Os Escritórios Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) e a formação do arquiteto e urbanista. 2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020.

Published

2022-06-13

How to Cite

Cardoso, F. S. ., & Lopes, J. M. de A. . (2022). Technical assistance and support for social housing: from the discourse to constructing the professional practice. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt

Issue

Section

Articles - Territory, Citizenship & Rights