The effects of the National Program of Medium Cities and the public housing policies on the intra-urban configuration of the North Zone of São José do Rio Preto/SP
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202240Keywords:
Medium Cities, Urban Policy, Peripheral Fordism, Land Rent, Socio-Spacial SegregationAbstract
São José do Rio Preto, the main city of its metropolitan region, has gone, in the recent years, through an intense urban development. However, it still maintains a reality with a strong socio-spatial segregation between north and south sectors of the city, which is reinforced along its whole historical trajectory. This paper, therefore, seeks to analyse the impacts of the restructuring of the land use management carried by the municipality, of the social housing policies implemented and of the experience it has undergone with the Medium Cities National Program, on the consolidation of a segregationist urbanization pattern in the city. The methodology employed consists of a periodization of an analysis focused on the period between the decades of 1950 and 1990, when the North Zone is born, embedded in a peripheral Fordist economic model. Supported by primary and secondary municipal data and by a literature dedicated to the study of medium cities, the Brazilian urbanization and intra-urban socio-spatial production, the paper was able to identify strategies adopted by the State and the Capital, who played a structuring role in the city’s current urban organization. Instead of enabling the access to the city for the poorer populations, the resulting structure took away the possibilities of their thorough insertion in the city.
Downloads
References
BOLAFFI, G. Habitação e Urbanismo: O problema e o falso problema. In: MARICATO, E. (Org.) A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, p. 37-70, 1979.
BRAGA, R. A Política do Precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo: USP, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2012.
BUENO, J. C. L. A expansão física de São José do Rio Preto de 1980 a 2000. 2003. Tese (Doutorado) – FAUUSP, São Paulo, 2003.
CAMARGO, C. P; FERREIRA et al. Crescimento e Pobreza. São Paulo: Edições Loyola, 1976.
CANO, W. et al. Economia paulista: dinâmica socioeconômica entre 1980 e 2005. Campinas: Alínea, 2007.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
CUNHA, G. R. O Programa Minha Casa Minha Vida em São José do Rio Preto/SP: Estado, Mercado, Planejamento Urbano e Habitação. 2014. 340 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2014.
CYMBALISTA, R. Minidistritos Industriais e de Serviços em São José do Rio Preto. In: FRANÇA, C.; VAZ, J. C.; PRADO, I. (Org.) Aspectos Econômicos de Experiências de Desenvolvimento Local. São Paulo: Pólis, p. 129-149, 1 2002.
DESFAVELAMENTO, Obra social de alto alcance para R. Preto. Diário da Região, a. XXXII, 13 mar. 1982.
FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil. São Paulo: Globo, 2006.
FIORI, J. L.; TAVARES, M. da C. (Des)ajuste global e modernização conservadora. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FRANCISCO, A. Contribuição à história da urbanização de São José do Rio Preto – SP. Tópos, v. 5, n.1, p.119-142, 2011.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos Demográficos. 1940, 1950, 1960, 1970 e 1980.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2010. Características da População e dos Domicílios. Resultados do Universo. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/caracteristicas _da_populacao/resultados_do_universo.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.
IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de influência das cidades: 2018. Coordenação de Geografia (Org.) Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 192 p. ISBN 978-65-87201-04-7. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101728.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.
IPEADATA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Séries históricas. Disponível em: http://ipeadata.gov.br. Acesso em: 22 ago. 2021.
FILGUEIRA, C. H.; KAZTMAN, R. Marco Conceptual sobre Activos, Vulnerabilidad y Estructura de Oportunidades. Oficina de CEPAL, Montevideo, 1999.
KOWARICK, L. Espoliação Urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1979
LIPIETZ, A. O capital e seu espaço. São Paulo: Editora Nobel, 1988.
MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 1.ed. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1979.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. São Paulo: Vozes, 1973.
MEDIDAS públicas de fomento da construção de casas de aluguel. A Notícia, São José do Rio Preto, a. 24, 1º mar. 1948.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
OLIVEIRA, O.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (Org.) Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
OTERO, E. V. Reestruturação urbana em cidades médias paulistas: a cidade como negócio. 2016. Tese (Doutorado) – FAU-USP, São Paulo, 2016.
PAULANI, L. M. Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.
PREFEITURA construirá mais 180 casas para favelados por mutirão. Diário da Região, a. XXXII, 11 mar. 1982.
SANTOS, A. C. Mudanças e permanências na política urbana e o seu papel na produção do espaço urbano desigual: Estudo de São José do Rio Preto – SP. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP, Campinas, 2013.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei ordinária nº 4.477, de 30 de dezembro de 1988. Fica criada a política Municipal de Desenvolvimento Habitacional no Município, com observância dos objetivos, da estratégia, dos órgãos de execução, instrumentos e fontes de recursos conforme dispõem os anexos I, II, III e IV integrantes desta Lei.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei nº 3.504, de 18 de outubro de 1984. Fica aprovado o presente Zoneamento e respectiva regulamentação de usos, ocupação do solo e volume das edificações, nas diversas zonas em que fica dividido o município.
SANTOS, M. Sociedade e Espaço: A Formação Social como Teoria e como Método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 54, p.81-100, jun. 1977.
SCHERER, C. E. M.; AMARAL, P. V. M. O espaço e o lugar das cidades médias na rede urbana brasileira. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 22, jan.-dez. 2020.
SEMPLAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA. Conjuntura Econômica. 2003.
SPOSITO, M. E. B. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: SPÓSITO, M. E. B. (Org.) Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente Prudente: FCT/Unesp, p. 609-643, 2001.
SPOSITO, E. S.; REOLON, C. A. Cidades médias e localização industrial: aindústria de transformação no estado de São Paulo. In: BELLET, C. et al. (Org.) Urbanización, producción y consumo em ciudades medias/intermedias. Presidente Prudente: Universidade Estadual Paulista/Lleida: Edicions de la Universitat de Lleida, 2015. p. 57-77
STEINBERGER, M.; BRUNA, G. C. Cidades médias: elos do urbano-regional e do público-privado. In. ANDRADE, T. A.; SERRA, R. V. (Org.) Cidades médias brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, p.35-77, 2001.
TELLES, V. S. A Cidade nas Fronteiras do Legal e Ilegal. Belo Horizonte: Argumentum, 2010
TEODOZIO, D. M. Do Sertão à cidade: planejamento urbano em São José do Rio Preto dos anos 50 aos anos 2000. 2008. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Escola de Engenharia de São Carlos, USP, São Carlos, 2008.
UM AMONTOADO de casas onde campeia a miséria e a doença. Diário da Região, a. VI, 18 fev. 1956.
VILLAÇA, F. Espaço intraurbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/Lincoln Institute, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.