“Here, vale is the State”: neoextractivism and authoritarianism in the city, the countryside and the forest in the region of Carajás
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202408Keywords:
Neo-extractivism, Mining, Urbanization, Vale, Amazonia, Carajás, Authoritarianism, ParáAbstract
In this article I present neo-extractivist forms of authoritarianism in the region of Carajás (southeast Pará, Brazil), which depend on extensive corporate influence on multiple scales of state governance and on multiple state powers. Based on secondary data and qualitative research carried out in Canaã dos Carajás, I discuss Vale's operations in the municipality after the implementation of the S11D mining project. I present these contemporary forms of neo-extractivist authoritarianism in three distinct geographies: city, countryside and forest. The first is based on the production of urban space using mining royalties’ resources and the so-called “corporate social responsibility policies”; the second refers to the dispossession mechanisms of landless encampments and villages in the rural area of the municipality; and the third refers to the operationalization of the forest through conversational units and environmental legislation.
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References
ALMEIDA, A. W. Carajás: a guerra dos mapas. Belém: Supercores, 1994
AMARAL, A. V. As paisagens de Canaã dos Carajás (PA) – análise e evolução da paisagem na fronteira agropecuária e minerária. 2021. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geografia Física, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Doi: 10.11606/D.8.2021.tde-01062021-203126
BARROS, J. N. A Mirada Invertida de Carajás: a Vale e a mão-de-ferro na política de terras. 2018. Tese de Doutorado, Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
BRENNER, N.; SCHMID, C. Towards a new epistemology of the urban? City, v. 19, n. 2-3, p. 151-182, 2015.
BRENNER, N. New state spaces: Urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press, 2004.
BRASIL. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 de dezembro de 1991, p. 30261. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm.
BRASIL. Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (Lei Kandir). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de novembro de 1996, p. 18261. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm.
BRASIL. Lei n. 13.540 de 18 de dezembro de 2017. Altera as leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13540&ano=2017&ato=90foXRq5EeZpWT738.
CABRAL, E. R.; ENRÍQUEZ, M. A. R. S.; SANTOS, D. V. Canaã dos Carajás do leite ao cobre: transformações estruturais do município após a implantação de uma grande mina. In: FERNANDES, F. R. C.; ENRÍQUEZ, M. A. R. S.; ALAMINO, R. C. J. (eds). Recursos minerais & sustentabilidade territorial: grandes minas. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011. v.1. p. 39-68. Disponível em: http://mineralis.cetem.gov.br/handle/cetem/1162. Acesso em: 12 maio 2018.
CANAÃ DOS CARAJÁS. Diagnóstico Socioeconômico do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prefeitura de Canaã dos Carajás, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará, 119 p., 2016. Disponível em: http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/antigo/arquivos/semdec/DIAGNOSTICO-CANAA-Versao-Final-FEV2016.pdf. Acesso em 4 de abril de 2020.
CÂNDIDO, L. A cidade entre utopias: o Neoliberalismo e o Comum na produção contemporânea do espaço urbano amazônico. 2018. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
CARDOSO, A. C. D.; CÂNDIDO, L.; MELO, A. C. Canaã dos Carajás: a laboratory study concerning the circumstances of urbanization, on the global periphery at the dawn of the 21st century. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 20, n. 1, p. 121-140, 2018. Doi: 10.22296/2317-1529.2018v20n1p121.
CASTRIOTA, R. The Mine, The City and The Encampment: Contesting Extractivism in Eastern Amazonia. In: SCHMID, C.; TOPALOVIC, M. (eds.) Extended Urbanization. Tracing Planetary Struggles.Basel: Birkhauser Verlag GmbH, 2023, p. 83-119.
CASTRO, E. Socio-Environmental Conflicts in Amazonia. The Complex Fabric of Amazonia. Webinar Amazonia Now: Perspectives on a Region in Crisis, Day II, 16 a 19 nov. 2020. Organized by Portuguese Program in the Department of Modern Languages and Linguistics at Florida State University. Disponível em https://amazonialatitude.com/amazonia-now-perspectives-on-a-region-in-crisis/
COELHO, M. C.; COTA, R. G. (org.). Dez Anos da Estrada de Ferro Carajás. Belém: UFPA-NAEA, 1997.
COELHO, T. P. Projeto Grande Carajás: Trinta anos de desenvolvimento frustrado. Belém: iGuana, 2015.
COSTA, H. S. M.; MONTE-MÓR, R. L. Cidades Industriais Planejadas e a Exclusão da Força de Trabalho. In: ENA - Encontro Nacional da ANPUR. 6., Brasília, 1995. Anais ... Anpur: Brasília, 1995. p. 420-430. Disponível em: https://anpur.org.br/anais-do-vi-encontro/
COSTA, F. A. Nem tudo no ouro reluz: considerações para uma economia política da garimpagem na fronteira amazônica. In: MATHIS, A. Consequências da garimpagem no âmbito social e ambiental na Amazônia. Belém: Fase-Bunststift-Katalyse, p. 10-20, 1993.
EMMI, M. F. A oligarquia do Tocantins e o domínio dos castanhais. Belém: NAEA/UFPA, 1998.
FEITOSA, E. Duplicação da Estrada de Ferro Carajás e Impactos Sociais: O Caso do Bairro Alzira Mutran. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. Bacharel em Ciências Sociais. Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Marabá, 2013.
GODFREY, B. J. Boom Towns of the Amazon. Geographical Review, v. 80, n. 2, p. 103-117, 1990.
GOONEWARDENA, K. The Urban Sensorium: Space, Ideology and the Aestheticization of Politics. Antipode, v. 37, n. 1, p. 46-71, 2005.
GUDYNAS, E. Extractivismos: ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la naturaleza. Cochabamba: CEDIB, 2015.
HARVEY, D. A brief history of neoliberalism. Oxford University Press: USA, 2005.
IBASE. Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás (PA). Coordenação de Maria Amélia Enríquez. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, 2018.
LASCHEFSKI, K. A. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG): Desastres como meio de acumulação por despossessão. Ambientes. v. 2, n. 1, p. 98-143. 2020.
LEFEBVRE, H. The Production of Space. Oxford: Blackwell, 1991.
MALHEIRO, B. O que Vale em Carajás? Geografias de exceção e r-existência pelos caminhos do ferro na Amazônia. 2019. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal Fluminense, 2019.
MALHEIRO, B.; PORTO-GONÇALVES, C. W.; MICHELOTTI, F. Horizontes Amazônicos. Para repensar o Brasil e o Mundo. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2021.
MELO, C. O Invisível em Movimento: Um estudo sobre o urbano e suas possibilidades no Sudeste Paraense. 2020. Tese (Doutorado em Economia), Belém, Universidade Federal do Pará, 2020.
MICHELOTTI, F. Territórios de Produção Agromineral: Relações de Poder e Novos Impasses na Luta pela Terra no Sudeste Paraense. 2019. Tese de Doutorado, Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, IPPUR, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
MONTE-MÓR, R. L. Modernities in the Jungle: Extended Urbanization in the Brazilian Amazonia. 2004. Tese de Doutorado, University of California Los Angeles, 2004.
PALHETA DA SILVA, J. M. Território e mineração em Carajás, Belém: GAPTA/UFPA, 2013.
PEREIRA, A. R. Do posseiro ao sem-terra: a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Recife: Editora UFPE, 2015.
REIS, I. O avanço da mineração na Amazônia e a resistência dos moradores da Vila Racha Placa no município de Canaã dos Carajás: uma análise à luz do processo de acumulação de capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia e Tocantins da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá. Marabá/Pará, 2014.
SANTOS, A. A. S. Mineração e Conflitos Fundiários no Sudeste Paraense. 2018. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia – PDTSA, 2018a.
SANTOS, J. L. R. Território em transe: a Floresta Nacional de Carajás. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 5, 2018, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Anppas. 2018b.
SVAMPA, M. Commodities consensus: Neoextractivism and enclosure of the commons in Latin America. South Atlantic Quarterly, v. 114, n. 1, p. 65-82, 2015.
VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009 [1972]. Disponível em: http://books.scielo.org/id/zjf4z. Doi: /10.7476/9788599662915
ZHOURI, A. (org.) Mineração, Violências e Resistências: Um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. ABA: Editorial iGuana, 2018.
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