The Brazilian urban financialization in comparative perspective: an actual real estate-financial complex?
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202438Keywords:
Real Estate-Financial Complex, Urban Financialization, Power Coalitions, Brazil, Urban DevelopmentAbstract
This paper analyzes the use of the real estate-financial complex concept in the Brazilian context by looking at the power coalitions involved in the current urban financialization process and its structural constraints. It examines the cases of three Brazilian cities – Rio de Janeiro, Curitiba and São Paulo – where a particular financializing design has been created for the execution of major development projects, i.e. urban operations funded by the issuance of bonds called Certificates of Additional Construction Potential. The focus is on the participation of financial market agents in these coalitions, comparing it with some paradigmatic international cases. To this end, previous analysis and data made available by the specialized literature and planning agencies are used. Based on the information gathered about the protagonist agents in each case, it is concluded that the concept of real estate-financial complex, when applied to the analysis of the context of Brazilian subordinate urban financialization, still constitutes an out-of-place idea, although this may eventually change as the ongoing process progresses.
Downloads
References
AALBERS, M. B. ERC REFCOM Project. Disponível em: http://ees.kuleuven.be/geography/projects/refcom/project/. Acesso em: 29 janeiro 2020.
ALVES, C. Z. J.; CONTEL, F. B. Financeirização e formação socioespacial: a topologia dos bancos de investimento no Brasil. GEOgraphia, v. 26, n. 56, 2024.
BARBOSA, E. R. Q.; SOMEKH, N.; MELDER, B. Territórios expectantes e os instrumentos urbanísticos: o caso da Operação Urbana Água Branca. Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg, 21 (2), maio-ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n2p451.
BIRCH, K. Rethinking value in the bio-economy: finance, assetization, and the management of value. Sci. Technol. Hum. Values, 42 (3), p. 460-490, 2017.
BONICENHA, R. C. Financeirização e território: uma revisão da literatura recente. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 17., São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Enanpur, 2017. Tema: Desenvolvimento, crise e resistência: Quais os caminhos do Planejamento Urbano e Regional?
BRASIL. Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro); e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.130, de 2021). Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 jun. 1993.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 31 dez. 2004.
CANO, W. Raízes da concentração industrial em São Paulo. 5. ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007.
CARDOSO, C. M. S. Operação Urbana Consorciada: um instrumento de indução do desenvolvimento urbano ou financeirização da cidade? 2022. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Projeto e Cidade, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
CCPAR. Relatório trimestral de atividades período: janeiro, fevereiro e março de 2024. Disponível em: https://www.ccpar.rio/institucional/transparencia/relatorios-trimestrais/. Acesso em: 4 set. 2024.
CHESNAIS, F. A teoria do regime de acumulação financeirizado: conteúdo, alcance e interrogações. Economia e Sociedade, 11(1-18), p. 1-44, 2002. Disponível em: http://econpapers.repec.org/RePEc:euc:ancoec:v:18:y:2002:p:1-44. Acesso em: 12 ago. 2024.
CHRISTOPHERS, B. The limits to financialization. Dialogues in Human Geography, v. 5, n. 2, p. 183-200, 2015.
CULLITON, B. The academic industrial complex. Science, 216, p. 960-962, 1982.
CVM. Comissão de Valores Imobiliários. Ofertas Primárias e Secundárias Registradas na CVM, 2024. Disponível em: https://sistemas.cvm.gov.br/port/redir.asp?subpage=ofertaanalise. Acesso em: 10 jun. 2024.
DINIZ, N. Porto Maravillha: antecedentes e perspectivas da revitilização da região portuária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014.
DUNNE, J. P.; SKÖNS, E. Military Industrial Complex. In: TAN, A. (ed.). The Global Arms Trade: A Handbook. London: Routledge London, 2010. p. 281-292.
FERNANDEZ, R.; AALBERS, M. B. Housing financialization in the Global South: In search of a comparative framework. Housing Policy Debate, 30(4), p. 680-701, 2020.
FERRAZ, F.; BENFATTI, D. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo? Cadernos EBAPE, n. 18, p. 836-852, 2020.
FERREIRA, J. S. W. São Paulo: o mito da cidade-global. São Paulo: FAUUSP, 2003.
FIX, M. Uma ponte para a especulação – ou a arte da renda na montagem de uma “cidade global”. Caderno CRH, Salvador, v. 22, n. 55, p. 41-64, 2009.
FIX, M. de A. B. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
GADENS, L. N.; MEINERS, W. M.; SILVA, J. M.; FOLLADOR, D. Relatório de Pesquisa OUC Linha Verde Núcleo Curitiba (PR) do Observatório das Metrópoles. Curitiba: Observatório das Metrópoles, 2020.
GONÇALVES, G. L.; COSTA, S. Um porto no capitalismo global: desvendando a acumulação entrelaçada no Rio de Janeiro. São Paulo: Boitempo, 2020.
HARVEY, D. A loucura da razão econômica. São Paulo: Boitempo, 2018.
HAYES, B. The Surveillance-Industrial Complex. In: BALL, K.; HAGGERTY, K. D.; LYON, D. Routledge Handbook of Surveillance Studies. Abingdon: Routledge, 2012. p. 167-175.
HOFMAN, A.; AALBERS, M. B. A finance- and real estate-driven regime in the United Kingdom. Geoforum, 100, p. 89-100, 2019.
KALINOSKI, R.; PROKOPIUK, M. Financeirização da moradia via fundos de investimento imobiliário em metrópoles brasileiras. EURE, Santiago, v. 49, n. 148, 2023.
KLINK, J.; SOUZA, M. B. Financeirização, conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 39, p. 379-406, 2017.
KLINK, J. J.; STROHER, L. The making of urban financialization? An exploration of Brazilian urban partnership operations with building certificates. Land Use Policy, 69, p. 519-528, 2017.
LAPAVITSAS, C. Profiting without producing: how finance exploits us all. New York: Verso, 2013.
MARX, K. O capital: livro 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1974.
MIOTO, B. T.; PENHA FILHO, C. A. Crise econômica e o setor imobiliário no Brasil: um olhar a partir da dinâmica das maiores empresas de capital aberto (Cyrela, PDG, Gafisa e MRV). In: SHIMBO, L.; RUFINO, B. (org.). Financeirização e estudos urbanos na América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019. p. 29-59.
MOLOTCH, H. The city as a growth machine: Toward a political economy of place. American Journal of Sociology, 82 (2), p. 309-332, 1976.
MOSCIARO, M. Selling Milan in pieces: the finance-led production of urban spaces. European Planning Studies, 29, 1, p. 201-218, 2020.
MOSCIARO, M. O complexo imobiliário/financeiro no Brasil e na Itália: ferramentas para a produção financeirizada do espaço urbano. Scripta Nova, 25(1), p. 59-81, 2021.
MOSCIARO, M.; PEREIRA, A. Reinforcing uneven development: The financialisation of Brazilian urban redevelopment projects. Urban Studies, 56(10), p. 2160-2178, 2019.
NAKAMA, V. K.; RUFINO, M. B. C. Os fundos de investimento como movimento do complexo financeiro-imobiliário no Brasil. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 24, n. 1, 2022.
NASCIMENTO NETO, P. Financeirização à brasileira: Cepacs e o desejo de ser prime. Revista V!rus, v. 1, n. 23, 2021.
NASCIMENTO NETO, P., MOREIRA, T. A. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra. Cad. Metrop., São Paulo, v. 15, n. 30, p. 583-603, 2013.
PAULANI, L. M. Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 514-535, jul./set. 2016.
PEREIRA, A. Financialization of housing in Brazil: New frontiers. International Journal of Urban and Regional Research, 41(4), p. 604-622, 2017.
PESSOA, L. C.; BÓGUS, L. M. Operações urbanas – nova forma de incorporação imobiliária: o caso das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 20, p. 125-139, 2008.
PREFEITURA DE CURITIBA. Lei Municipal n° 13.909/2011. Aprova a Operação Urbana Consorciada Linha Verde, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de influência da atual Linha Verde, desde o Bairro Atuba até os bairros Cidade Industrial de Curitiba – CIC e Tatuquara, cria incentivos por meio de instrumentos de política urbana para sua implantação, institui o Grupo Gestor, a Comissão Executiva e dá outras providências. Diário Oficial de Curitiba: Curitiba, PR, 19 dez 2011.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995. Operação Urbana Água Branca. Estabelece diretrizes e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Água Branca. Define programa de melhorias previsto para a área objeto da Operação, e dá outras providências. Diário Oficial Cidade de São Paulo: São Paulo, 18 maio 1995.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001. Estabelece diretrizes urbanísticas para a área de influência da atual Avenida Água Espraiada, de interligação entre a Avenida Nações Unidas (Marginal do Rio Pinheiros) e a Rodovia dos Imigrantes, cria incentivos por meio de instrumentos de política urbana para sua implantação, institui o Grupo de Gestão, e dá outras providências. Diário Oficial Cidade de São Paulo: São Paulo, 28 dez. 2001.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor Estratégico. Diário Oficial Cidade de São Paulo: São Paulo, 13 set. 2002.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004. Altera a Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que estabelece programa de melhorias para a área de influência definida em função da interligação da Avenida Brigadeiro Faria Lima com a Avenida Pedroso de Moraes e com as Avenidas Presidente Juscelino Kubitschek, Hélio Pellegrino, dos Bandeirantes, Engº Luis Carlos Berrini e Cidade Jardim, adequando-a à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). Diário Oficial Cidade de São Paulo: São Paulo, 29 jul. 2004.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Lei complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2 fev. 2011.
RELMAN, A. S. The Medical-Industrial Complex. New England Journal of Medicine, 303, p. 963-970, 1980.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares. A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2019.
SANFELICI, D.; HALBERT, L. Financial market actors as urban policy-makers: The case of real estate investment trusts in Brazil. Urban Geography, 40(1), 83-103,2018. DOI:1080/ 02723638.2018.1500246.
SANTORO, P.; ROLNIK, R.; PEREIRA, I. M.; MENDONÇA, P. H. R. Novas frentes de expansão do complexo imobiliário-financeiro em São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 19, p. 407-31, 2017.
SCHLOSSER, E. The prison-industrial complex. The Atlantic. Disponível em: http://www.theatlantic.com/magazine/archive/1998/12/the-prison-industrial-complex/304669/. Acesso em: 19 out. 2023.
SCHWARZ, R. As ideias fora do lugar. In: SCHWARZ, R. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Ed. 34, 2000.
SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos Estudos – Cebrap, n. 105, 2016.
SHIMBO, L.; BARAVELLI, J. E. Construção sem urbano: a hipergestão da produção habitacional de empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202239.
STROHER, L. Operações urbanas consorciadas com Cepac: uma face da constituição do complexo imobiliário-financeiro no Brasil? Cad. Metrop., v. 19, n. 39, p. 455-477, 2017.
STROHER, L. Operações urbanas consorciadas: financeirização urbana sem investidores financeiros? In: SHIMBO, L.; RUFINO, B. Financeirização e estudos urbanos na América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019. p. 113-146
TORRES, R. S.; TONUCCI FILHO, J. B. M.; ALMEIDA, R. P. Financeirização do imobiliário no Brasil: uma análise dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (2005-2020). Cad. Metrop., São Paulo, v. 24, n. 53, p. 35-62, abr. 2022.
WARD, C. Contradictions of financial capital switching: Reading the corporate leverage crisis through the Port of Liverpool’s whole business securitization. International Journal of Urban and Regional Research, 45(2), p. 249-265, 2021.
WARD, C.; SWYNGEDOUW, E. Neoliberalisation from the ground up: Insurgent Capital, regional struggle, and the assetisation of land. Antipode, 50, p. 1077-1097, 2018.
WERNECK, M. Porto Maravilha: agentes, coalizões de poder e neoliberalização no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
WIJBURG, G. Reasserting state power by remaking markets? The introduction of real estate investment trusts in France and its implications for state-finance relations in the Greater Paris region. Geoforum, 100, p. 209-219, 2019. DOI: https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2019.01.012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.