Gentrification in Amazonian cities: conflict over social housing at Portal da Amazônia, Belém (PA)

Authors

  • Silvia Noronha Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Belém, PA, Brazil https://orcid.org/0000-0003-4780-5079
  • Daniella Maria dos Santos Dias Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Belém, PA, Brazil https://orcid.org/0000-0003-1234-5279

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202626

Keywords:

Gentrification, Urban Fragmentation, Social Housing, Land Conflict, Urban Planning, Amazonian Cities

Abstract

The article analyzes the process of gentrification and the creation of fragmented urban spaces through a case study of a conflict involving the construction of a gated community and the social allocation of the property in an area located in Portal da Amazônia, Belém, Pará. The objective of the study is to demonstrate how rising real estate values, driven by a public urban intervention in the area, culminated in a legal dispute over a property intended for social housing for families displaced for over a decade. The methodology used is qualitative, descriptive-analytical, and based on a single case study. Document analysis and a literature review on the topic were conducted. The conclusion is that the conflict materializes socio-spacial fragmentation planned through the use of legal instruments and market logic mobilized to create urban enclaves, resulting in segregation and urban spoliation.

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Author Biographies

Silvia Noronha, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Belém, PA, Brazil

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestra pelo Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da mesma instituição. Defensora pública do estado do Pará, titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Moradia.

Daniella Maria dos Santos Dias, Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Belém, PA, Brazil

Professora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Investigação Pós-doutoral na Universidade Carlos III de Madri, na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz.

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Published

2026-08-16

How to Cite

Noronha, S., & Dias, D. M. dos S. (2026). Gentrification in Amazonian cities: conflict over social housing at Portal da Amazônia, Belém (PA). Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 28(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202626

Issue

Vol. 28 No. 1 (2026): January–December

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