Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais

Autores

  • Alfredo Wagner Berno de Almeida Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU) - Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9

Palavras-chave:

Amazônia, movimentos sociais, territorialidade.

Resumo

O texto analisa a relação entre o surgimento, na Amazônia, de movimentos sociais que incorporam fatores étnicos, critérios ecológicos e de gênero na autodefinição coletiva e os processos de territorialização que lhes são correspondentes. Ênfase é atribuída às denominadas “terras tradicionalmente ocupadas”, que expressam uma diversidade de formas de existência coletiva de diferentes povos e grupos sociais em suas relações com os recursos da natureza. Não obstante suas diferentes formações históricas, elas foram instituídas no texto constitucional de 1988 e reafirmadas nos dispositivos infraconstitucionais, como constituições estaduais, legislações municipais e convênios internacionais. Em termos analíticos tais formas designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes. Aí a noção de “tradicional” não se reduz à história e incorpora as identidades coletivas redefinidas situacionalmente numa mobilização continuada, assinalando que as unidades sociais em jogo podem ser interpretadas como unidades de mobilização.

 

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Biografia do Autor

Alfredo Wagner Berno de Almeida, Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU) - Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Manaus, Amazonas

Referências

ALMEIDA, A. W. B. de. “Universalização e localismo – Movimentos sociais e crise dos padrões tradicionais de relação política na Amazônia”. Reforma Agrária, ano 19, n.1, p.4-7, abril/jun. 1989.

ALMEIDA, A. W. B. de. “Terras de preto, terras de santo, terras de índio – uso comum e conflito.” Belém, Cadernos do Naea, n.10, p.163-96, 1989.

ALMEIDA, A. W. B. de. “As quebradeiras de coco babaçu: identidade e mobilização.” São Luís, MIQCB – Caderno de Formação, n.1, p.17-8, 1995.

ALMEIDA, A. W. B. de. “Laudo antropológico – identificação das comunidades remanescentes de quilombo em Alcântara.” São Luís: Sexta Câmara do Ministério Público Federal, set. 2002. 385p.

ALMEIDA, A. W. B. de; SPRANDEL, M. A. “Palafitas do Jenipapo na Ilha de Marajó: a construção da terra, o uso comum das águas e o conflito”. Rio de Janeiro, Cadernos do Ippur, v.XVI, n.2, p.9-55, ago./dez. 2002.

BARTH, F. “Os grupos étnicos e suas fronteiras”. In: LASK, T. (Org.) O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contracapa, 2000. p.25-67.

BASES PARA uma política nacional da castanha. Belém: s.n., 1967.

BIANCARELI. “Indios no Brasil traçam plano eleitoral”. São Paulo, Folha de S.Paulo, p.A-27, 2.11.2003.

BORGES, P. Do valor alimentar da castanha-do-pará. Rio de Janeiro: SAI – Ministério da Agricultura, 1967.

CARTILHA DO Movimento Ribeirinho do Amazonas. Manaus, 2003. I Seminário sobre Identidade Ribeirinha. Manaus: CPT, 2003.

CARVALHO, A. Reforma Agrária, Rio de Janeiro, ed. O Cruzeiro, 1962.

CARVALHO MARTINS, C. Os deslocamentos como categoria de análise – agricultura e garimpo na lógica camponesa. São Luís, 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Maranhão.

CIRNE LIMA, R. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Goiânia: Ed. UFG, 2002.

CLAY, J. W. “Brasil nuts. The use of a keystone species for conservation and development.” In: FREESE, C. (Ed.) Harvesting wild species. New York: The John Hopkins University Press, 1997. p.246-82.

COIAB. “Unir para organizar, fortalecer para conquistar”. Manaus: s.n., 2003.

CONAQ/ACONERUQ/COHRE. Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios de Quilombos. Direito à moradia – regularização dos territórios de quilombos. São Paulo: s.n., agosto de 2003.

ÉBOLI, E. “Campo tem 71 grupos envolvidos em conflitos.” Rio de Janeiro, O Globo, 3.8.2003.

ENCONTRO BR-163 SUSTENTÁVEL. “Relatório Encontro BR-163 Sustentável – desafios e sustentabilidade socioambiental ao longo do eixo Cuiabá–Santarém”. Sinop (MT), Campus Unemat, 18 a 20 de novembro de 2003. Sinop: Anais…, 2003. 108p.

ESTEVES, B. M. G. Do “manso” ao Guardião da Floresta – estudo do processo de transformação social do sistema seringal a partir do caso da Reserva Extrativista Chico Mendes. Rio de Janeiro,1999. Tese (Doutorado) – CPDA da Universidade Federal de Roraima.

HOBSBAWM, E. Era dos Extremos– o breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

IGLÉSIAS, M. “Os índios e as eleições municipais no Acre”. Rio de Janeiro, out. 2000. (Mimeo.)

JESUS, C. P. de. Utopia cabocla amazonense – agricultura familiar em busca da economia solidária. Canoas (RS): Editora da Ulbra, 2000.

MAB – Movimento de Atingidos por Barragens. Caderno do MAB, n.7 – “MAB: uma história de lutas, desafios e conquistas”, s.d.

MAB - Caderno de Formação, n.5, p.3, s.d.

NEVES, D. P. (Org.) A irmã Adonai e a luta social dos ribeirinhos – contribuição para a memória social. Niterói: s.n, 2003.

NOVAES, J; ARAÚJO, L.; RODRIGUES, E. Congresso da cidade – construir o poder popular, reinventando o futuro. Belém: Labor, 2002.

OTÁVIO, C. “Os conselhos municipais se multiplicam no país.” Rio de Janeiro, O Globo, 13.11.2003.

PACHECO DE OLIVEIRA, J. “Uma etnologia dos ‘índios misturados’: situação colonial, territorialização e fluxos culturais.” In: PACHECO DE OLIVEIRA, J. (Org.) A viagem de volta – etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1999. p.11-40.

PORANTIM. Brasília, ano XXII, n.230, nov. 2000.

REGIS, Dom G. F. Pistas ribeirinhas. Prelazia de Coari, 2003.

“O FUNDO de pasto que queremos – política fundiária e agrícola para os fundos de pasto baianos.” Salvador (BA), abril 2003.

SOARES, A. P. A. Travessia: análise de uma situação de passagem entre Oiapoque e Guiana Francesa. São Paulo, 1995. Dissertação (Mestrado) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

TONI, F.; KAIMOWITZ, D. (Orgs.) Municípios e gestão florestal na Amazônia. Natal: A.S. Editores, 2003.

Publicado

2004-05-31

Como Citar

Almeida, A. W. B. de. (2004). Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 6(1), 9. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9

Edição

Seção

Artigos