Política de Desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia: uma análise da região do Tapajós | Development Policy, Environment and Health in the Amazon: an analysis of the Tapajós region

Autores/as

  • Franciclei Burlamaque Maciel Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil http://orcid.org/0000-0001-7949-0070
  • Júlio Cesar Schweickardt Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil http://orcid.org/0000-0002-8349-3482
  • Jessé Burlamaque Maciel Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, AM, Brasil http://orcid.org/0000-0001-9695-1043
  • Izaura Cristina Nunes Pereira Costa Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências e Sociedade, Santarém, PA, Brasil http://orcid.org/0000-0001-9121-6680

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p155

Palabras clave:

Política de desenvolvimento, Ambiente, Saúde, Região Amazônica, RI Tapajós.

Resumen

A região do Tapajós passa por um processo de transformação desde 1928, que se intensificou com as políticas públicas de desenvolvimento. Esse processo foi marcado por diminutos benefícios sociais, transformação do ecossistema e agravos à saúde humana. No ano de 1996 foi estabelecida a política do Eixo Nacional de Integração e Desenvolvimento (ENID) com a logística do agronegócio nacional. Neste artigo são resgatados e analisados a política pública de desenvolvimento e seus efeitos no ambiente e na saúde humana. Realizou-se pesquisa bibliográfica histórico-política, incluindo documentos oficiais e observação direta. As políticas pretéritas geraram melhorias sociais e acirraram as tensões no ambiente, afetando a saúde. São experiências que demandam reflexões e devem ampliar o debate técnico sobre a saúde na Região, principalmente com os atuais efeitos da política do ENID.

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Biografía del autor/a

Franciclei Burlamaque Maciel, Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Franciclei Burlamaque Maciel é graduada em Ciências Econômicas e especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Integrada do Tapajós (FIT); mestre de desenvolvimento regional e doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela UFAM; professora do Instituto de Ciências e Sociedade (ICS) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Júlio Cesar Schweickardt, Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciência do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Júlio Cesar Schweickardt é graduado em Ciências Sociais e mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); doutor em história das Ciências e da Saúde pela Fundação Osvaldo Cruz; professor e pesquisador do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia - LAHPSA/Fiocruz Amazônia.

Jessé Burlamaque Maciel, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, AM, Brasil

Jessé Burlamaque Maciel é graduado em geografia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); mestrando em Ciências de Florestas Tropicais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Izaura Cristina Nunes Pereira Costa, Universidade Federal do Oeste do Pará, Instituto de Ciências e Sociedade, Santarém, PA, Brasil

Izaura Cristina Nunes Pereira Costa é graduada em geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA); especialista em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE); mestre em geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); doutora em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (UFPA/NAEA); professora no Instituto de Ciências e Sociedade (ICS) na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Citas

AMPARO, P. P. do. Os desafios a uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil. Interações, Campo Grande, v. 15, n. 1, p. 175-192, jan./jun. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S1518-70122014000100016

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia. Estud. av. vol.19 no.53 São Paulo Jan./Apr. 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000100005.

BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2. ed., 2007.

BOUERI, R. Será a divisão do Estado do Pará uma boa ideia? Disponível em:<http://www.brasil-economia-governo.org.br/wp-content/uploads/2011/06/sera-a-divisao-do-estado-do-para-uma-boa-ideia.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2017.

BRASIL. Decreto Nº 74.607, de 25 de setembro de 1974. Dispõe sobre a criação do Progra ma de Polos Agropecuárias e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA). Senado Fede ral - Secretaria de Informação Legislativa. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/ legislacao/ListaPublicacoes.action?id= 203996>. Acesso em: 21 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Integração Regional. Secretaria de Desenvolvimento Regional. I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional. Documento de Referência. 2012. Disponível em: <http://www.integracao.gov.br/c/documentlibrary/get_file?uuid=54bce099-503a-4076-8613-d90dd6107c79&groupId=10157>. Acesso em: 12 ago. 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral as Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 120 p.

CARVALHO, F. J. C. de. Keynes e o Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 17, Número especial, p. 569-574, dez. 2008. http: //dx.doi.org/10.1590/S0104-06182008000400003

CONFALONIERI, U.E.C. Saúde na Amazônia: um modelo conceitual para a análise de paisagens e doenças. Estudos Avançados 19 (53), 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000100014

COUTO, R. C. de S. Saúde e projetos de desenvolvimento na Amazônia: o caso das hidrelétricas. Novos Cadernos NAEA vol. 2, nº 2 - dezembro 1999. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v2i2.118.

ESCOREL, S., Equidade em Saúde. In.: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F.; Dicionário de educação profissional em saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.

FERREIRA, A. M. M.; SALATI, E. Forças de transformação do ecossistema amazônico. Estudos. Avançados, 19 (54), p. 25-44, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000200003

FILHO, N. F. S. et al., (Org.). BNDES e a questão energética e logística da Região Amazônica. In.: SIFFERT, N. et al. Um olhar territorial para o desenvolvimento: Amazônia. Rio de Janeiro. BNDES, 2014. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/ bib/jspui/bitstream/1408/1787/1/livroUm%20olhar%20territorial%20para%20o% 20 desenvolvimentoAmaz%C3%B4nia_P.pdf> Acesso em: 22 nov. 2014.

FREITAS, C. M. de; GIATTI, L (Org.) Sustentabilidade, ambiente, e saúde na cidade de Manaus. Manaus, EDUA, Fiocruz. 2015. p. 353.

FREITAS, C. M. de; GIATTI, L; Indicadores de sustentabilidade ambiental e de saúde na Amazônia Legal, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(6):1251-1266, jun, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009000600008.

FURTADO, C. Dialética do desenvolvimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964, p.181.

FURTADO, C. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000a. p.126.

IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/itaituba/panorama>. Acesso em 18 de nov. 2017.

HENRIQUES, A; PORTO, M. F. de S.; Território, ecologia política e justiça ambiental: o caso da produção de alumínio no Brasil. E-cadernos ces, 17. 2012. Disponível em: http://www.ces. uc.pt/e-cadernos/media/ecadernos17/02.Henriques% 20e%20Porto.pdf. Acesso em: 21 jan. 2017.

IDESP. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO e AMBIENTAL do PARÁ - IDESP. Barômetro da sustentabilidade: Região de Integração Tapajós. Região de Integração Tapajós: relatório técnico. Belém: IDESPE, 2014. 125 p. Disponível <http://seplan.pa.gov.br/ppasite/perfisregionais/Perfil_Regiao_Tapajos. pdf>. Acesso: Acesso em 21 jan. 2017.

LIMA, M. de O. Saúde Ambiental e Ocupacional na Amazônia. Cad. Saúde Colet., 2016, Rio de Janeiro, 24 (1): 1-2. 10.1590/1414-462X2016000100x1

MAHAR, D. J. Desenvolvimento econômico da Amazônia: uma análise das políticas governamentais. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, 1978.

PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N de. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Salvador, BA: Casa da qualidade Editora, 2000.

PAIM, J. S. et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, v.377, n.9779, p.1778-1797. 2011. Disponível em: <http://actbr.org.br/uploads/conteudo/925_brazil1.pdf>. Acesso em: 23 de ago. 2017.

PORTO, M. C. da S. Estado e neoliberalismo no Brasil contemporâneo: implicações para as políticas sociais. In.: IV Jornada Internacional de Políticas públicas. Neoliberalismo e lutas sociais: perspectivas para as políticas públicas. UFMA. São Luís no Maranhão, 2009. Disponível em < http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/eixos/1_Mundializacao/estado-e-neoliberalismo-no-brasil-contemporaneo.pdf>. Acesso em 20 de dez. 2018.

SANTOS. M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. 176p.

SAQUET, M. A. Por uma geografia das territorialidades e das temporalidades: uma concepção multidimensional voltada para a cooperação e para o desenvolvimento territorial. São Paulo: Outras expressões, 2011.

SCHWEICKARDT, J. C. et al. (Org.). História e política pública de saúde na Amazônia. (Saúde & Amazônia, 4). Porto Alegre: Rede UNIDA, 2017. p. 214.

SEN, M. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia de Bolso, 2010.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23 ed., 2007.

SIFFERT, N. et. al. (Org.). Um olhar territorial para o desenvolvimento: Amazônia. Rio de Janeiro: BNDES, 2014. Disponível em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream /1408/1787/1/livroUm%20olhar%20ter ritorial%20para%20o%20desenvolvimentoAmaz% C3%B4nia_P.pdf.> Acesso em: 22 nov. 2014.

SILVEIRA, M.; NETO, M. D. de A. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, 19(9):3829-3838, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/ v19n9/1413-8123-csc-19-09-3829.pdf>. Acesso em:17 dez. 2016.

VIANA, R. L; FREITAS, C, M, de; L. L, GIATTI. Saúde ambiental e desenvolvimento na Amazônia legal: indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários, desafios e perspectivas. Saúde Soc. São Paulo, v.25, n.1, p.233-246, 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016140843.

WAGLEY, C. Uma comunidade amazônica: estudo do homem nos trópicos. Trad. Clotilde da S. Costa. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp. 3 ed. 1988.

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Publicado

2019-01-24

Cómo citar

Maciel, F. B., Schweickardt, J. C., Maciel, J. B., & Costa, I. C. N. P. (2019). Política de Desenvolvimento, ambiente e saúde na Amazônia: uma análise da região do Tapajós | Development Policy, Environment and Health in the Amazon: an analysis of the Tapajós region. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 21(1), 155. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n1p155

Número

Vol. 21 Núm. 1 (2019): Janeiro-Abril

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2019 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

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