A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos

Autores

  • Edwin Muñoz Gaviria Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n2p138

Palavras-chave:

licença social para operar, mineração, consultores, não-mercado, responsabilidade social empresarial.

Resumo

O artigo discute a noção emergente de “licença social para operar” na indústria da mineração. Surgida nos últimos anos dos conflitos provocados pela expansão do capitalismo extrativo, ela se soma à linguagem empresarial contemporânea para enunciar as formas de gestão do descontentamento social. Atendendo ao fato de sua difusão, do problemático que são sua conceituação e operacionalização e de sua relevância política, pretendemos identificar alguns elementos centrais da sua emergência no campo da mineração industrial e também as características mais marcantes de suas apropriações e sentidos no nível internacional. Destacamos a relevância da produção e difusão do conhecimento perito veiculado por novos especialistas sociais ao serviço das empresas, assim como alguns traços distintivos das apropriações práticas dessa noção que advogam pela aplicação do chamado enfoque de “engajamento de stakeholders”. Metodologicamente, realizamos a revisão de um conjunto de textos, selecionados com base na relevância deles para o debate internacional atual.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edwin Muñoz Gaviria, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, RJ

Graduado em Zootecnia pela Universidade Nacional da Colômbia - Campus Medellín (2003). Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais pela Escola de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Nacional da Colômbia - Campus Medellín (2006). Doutorado em Planejamento Urbano e Regional no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013).

Referências

ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. D. N. Desregulação, deslocalização e conflito ambiental: considerações sobre o controle das demandas sociais. In: ALMEIDA, A. et al. (Org.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. p. 179-210.

ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. D. N.; PINTO, R. A gestão empresarial do “risco social” e a neutralização da critica. In: SEMANA DE PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 9., 2009, Rio de Janeiro. Anais da XIV Semana de Planejamento Urbano e Regional. Rio de janeiro: IPPUR, 2009. 1CD-ROM.

AMILHAT SZARY, A. La prise de position des acteurs privés dans la gouvernance territoriale: enjeux, opportunités, risques. “Territorial share-taking” en Amérique Latine. In: AMILHAT SZARY, A(Coord.). Les acteurs privés dans la gouvernance en Amérique Latine: firme et territoire en Amérique Latine. Paris: Institut de recherche et débat sur la gouvernance, mar. 2010. p. 6-18. Disponível em: <http://www.institut-gouvernance.org/fr/synthese/fiche-synthese-19.html>. Acesso em: 1 dez. 2014.

ARQUILA, J.; RONFELDT, D. Networks and Netwars. The future of terror, crime and militancy. [S. l.] RAND Corporation, 2001. Disponível em: <http://www.rand.org/pubs/monograph_reports/MR1382.html>. Acesso em: 1 dez. 2014.

BENSON, P.; KIRSCH, S. Capitalism and the politics of resignation. Current Anthropology, v. 51, n. 4, p. 459-486, ago. 2010. Disponível em: <http://www.jstor.org/discover/10.1086/653091?uid=3737808&uid=2&uid=4&sid=21105639364083>. Acesso em: 18 jul. 2015.

BLACK, L. D. Corporate social responsibility as capability the case of BHP Billiton. Journal of Corporative Citizenship, v. 23, p. 25-38, jul. 2006. Disponível em: <http://www.greenleaf-publishing.com/greenleaf/journaldetail.kmod?productid=2453&keycontentid=7>. Acesso em: 18 jul. 2015.

BODDEWYN, J. Understanding and advancing the concept of “nonmarket”. Business & Society, v. 42, n. 3, p. 297-327, 2003. Disponível em: <http://bas.sagepub.com/content/42/3/297.abstract>. Acesso em: 18 jul. 2015.

BOUTILIER, R. Stakeholders politics: social capital, sustainable development. Stanford: Stanford University Press, 2009.

BOUTILIER, R.; THOMSON, I. How to measure the socio-political risk a project. In: CONVENCION MINERA INTERNACIONAL, 10., 2009, Veracruz (México). Anales de la XXVIII Convención Minera Internacional. Veracruz: AIMMGM AC, 2009. p. 438-444. Disponível em: <http://www.stakeholder360.com/Boutilier_and_Thomson_AIMMGM_Veracruz_2009.pdf>.

Acesso em: 30 nov. 2014.

BRYSON, J. Spreading the message: management consultants and the shaping of economic geographies in time and space. In: BRYSON, Jet al. (Ed.) Knowledge, Space, Economy. New York: Routledge, 2000. p. 157-175.

CORCORAN, T. From Northern Gateway to Keystone: the undefinable ‘social licence’ movement is in control of jobs and growth. Business Financial Post, Ontario, 22 abr. 2014. Disponível em: <http://business.financialpost.com/2014/04/22/terence-corcoran-from-northern-gateway-to-keystone-the-undefinable-social-licence-movement-is-in-control-of-jobs-and-growth/>. Acesso em: 30 nov. 2014.

CORREA, M.; FLYNN, E.; AMIT, A. Responsabilidad social corporativa en América Latina: una visión empresarial. Santiago: CEPAL, abr. 2004. (Medio Ambiente y Desarrollo, 85). Disponível em: <http://www.cepal.org/es/publicaciones/responsabilidad-social-corporativa-en-america-latina-una-vision-empresarial>. Acesso em: 30 nov. 2014.

DELMANTO, R. Sua empresa tem licença social para operar? Revista Amanhã, Porto Alegre, 8 oct. 2013. Disponível em: <http://www.amanha.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5522:sua-empresa-tem-licenca-social-para-operar&catid=50:gestao-1&Itemid=86>. Acesso em: 1 dez. 2014.

FOUCAULT, M. Seguridad, territorio, población. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica de Argentina, 2006.

FREEMAN, E. Strategic management: a stakeholder approach. Boston: Pitman, 1984.

GRUPO DE INSTITUTOS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS - GIFE. Investimento social em desenvolvimento local cresce no Brasil e estimula a construção da licença social para operar. GIFE, 27 ago. 2013. Disponível em: <http://www.gife.org.br/artigo-investimento-social-em-desenvolvimento-local-cresce-no-brasil-e-estimula-a-construcao-da-licenca-social-para-operar-15237.asp>. Acesso em: 30 nov. 2014.

HARDT, M.; NEGRI, A. Multitud: guerra y democracia en la era del Imperio. Barcelona: Debate, 2004.

HUMPHREYS, D. A business perspective on community relations in mining. Resources Policy, v. 26, p. 127–131, 2000. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301420700000246>. Acesso em: 17 jul. 2015.

INTERNATIONAL INSTITUTE FOR ENVIRONMENTAL AND DEVELOPMENT; WORLD BUSINESS COUNCIL FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT – IIED; WBCSD. Abriendo brecha: Informe final del Proyecto MMSD. Londres: Earthscan, 2002. Disponível em: <http://www.iied.org/mining-minerals-sustainable-development>. Acesso em: 30 nov. 2014.

JOYCE, S.; THOMSON, I. Earning a social license to operate: social acceptability and resource development in Latin America. Vancouver: On Common Ground Consultants Inc., 2000. Disponível em: <http://oncommonground.ca/wp-content/downloads/license.htm>. Acesso em: 30 nov. 2014.

KYTLE, B.: RUGGIE, J. Corporate social responsibility as risk management: a model for multinationals. Corporate Social Responsibility Iniciative. Cambridge: Harvard University, working paper n. 10, 2005. Disponível em: <http://www.hks.harvard.edu/m-rcbg/CSRI/publications/workingpaper_10_kytle_ruggie.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

MCMAHON, G.; REMY, F. Principales observaciones y recomendaciones: una síntesis de los estudios de caso. In: MCMAHON, G.; REMY, F. (Ed.). Grandes Minas y la Comunidad. Efectos socioeconómicos en Latinoamérica, Canadá y España. Bogotá: Banco Mundial; Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento; Alfaomega Colombiana S.A. 2003. p. 1-38. Disponível em: <http://documentos.bancomundial.org/curated/es/2003/01/6201240/large-mines-community-socioeconomic-environmental-effects-latin-america-canada-spain-grandes-minas-y-la-comunidad-efectos-socioeconomicos-y-ambientales-en-latinoamerica-canada-y-espana>. Acesso em: 30 nov. 2014.

MINING FACTS. ¿Qué es la licencia social para operar (LSO)? Fraser Institute, 2014. Disponível em: <http://www.miningfacts.org/Communities/What-is-the-social-licence-to-operate/?LangType=1034>. Acesso em: 30 nov. 2014.

NEWMAN, D. Be careful what you wish for why some versions of “social license” are unlicensed and may be anti-social. True North Study Papers, p. 1-9, nov. 2014. Disponível em: <http://www.macdonaldlaurier.ca/files/pdf/MLICommentaryNewmansociallicence1114webready.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

OLDS, K.; THRIFT, N. Cultures on the brink: reengineering the soul of capitalism on a global scale. In: ONG, A.; COLLIER, S. Global assemblages: technology, politics and ethics as anthropological problems. Oxford: Blackwell Publishing, 2005. p. 270-290.

ONG, A. Ecologies of expertise: assembling flows, managing citizenship. In: ______; COLLIER, S. Global assemblages: technology, politics and ethics as anthropological problems. Oxford: Blackwell Publishing, 2005. p. 337-353.

PIKE, R. The relevance of social license to operate for mining companies: social license to operate research paper. New York: Schroders, jul. 2012. Disponível em: <http://www.schroderfunds.com/staticfiles/Schroders/Sites/Americas/US%20Institutional%202011/pdfs/Social-Licence-to-Operate.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

PRNO, J.; SLOCOMBE, D. S. Exploring the origins of ‘social license to operate’ in the mining sector: perspectives from governance and sustainability theories. Resources Policy, v. 37, p. 346–357, 2012. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0301420712000311>. Acesso em: 17 jul. 2015.

PROSPECTORS E DEVELOPERS ASSOCIATION OF CANADA - PDAC. Excellence in social responsibility: E-toolkit (ESR) Version-01. mar. 2009. Disponível em: <http://www.pdac.ca/docs/default-source/e3-plus---toolkits---social-responsibility/social-responsibility-in-exploration-toolkit-full-document.pdf?sfvrsn=4>. Acesso em: 30 nov. 2014.

ROWE, J. K. Corporate social responsibility as business strategy. In: LIPSCHUTZ, R. D.; ROW, J. K. (Ed.). Globalization, governmentality and global politics regulation for the rest of us?. Londres: Routledge, 2005. p. 122-160.

RUFIN, C.; PARADA, P.; SERRA, E. Paradoxo das estratégias multidomésticas em um mundo global: testemunho das estratégias de "não-mercado" nos países em desenvolvimento. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 19, n. 26, p. 63-85, 2008. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=94702606>. Acesso em: 16 jul. 2015.

SALIM, E. Striking a better balance: the World Bank and extractive industries. [S. l.]: World Bank, 2003. Disponível em: <http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/EXTOGMC/0,,contentMDK:20306686~menuPK:592071~pagePK:148956~piPK:216618~theSitePK:336930,00.html>. Acesso em: 30 nov. 2014.

SZABLOWSKI, D. Transnational law and local struggles: mining, communities and the World Bank. Portlhand: Hart Publishing, 2007.

THOMSON, I. Pela política da boa vizinhança. Ideia Sustentável, São Paulo, 31 jan. 2014. Entrevista concedida a Poliana Abreu. Disponível em: <http://www.ideiasustentavel.com.br/2014/01/pela-politica-da-boa-vizinhanca/>. Acesso em: 30 nov. 2014.

THOMSON, I; BOUTILIER, R. La licencia social para operar. [S. l.]: Stakeholder 360, 2011. Disponível em: <http://www.stakeholder360.com/La_Licencia_Social_SME_capitulo_2011_espa%C3%B1ol.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2014.

WILLIAMS, C. A.; CONLEY, J. M. The corporate social responsibility movement as an ethnographic problem. In: WENNER-GREN FOUNDATION SEMINAR ON “CORPORATE LIVES”, 8, 2008, Santa Fe. Wenner-gren foundation seminar on “corporate lives”. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1285631>. Acesso em: 30 nov. 2014.

WOICESHYN, J. “Social license to operate” is a violation of the right to liberty and property. Capitalism Magazine, 29 de out. 2014. Disponível em:

<http://capitalismmagazine.com/2014/10/social-license-operate-violation-right-liberty-property/>. Acesso em: 30 nov. 2014.

WORLD BANK. Governance and Development. Washington D.C., 1992.

WORLD BANK; INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION. Global mining: large mines and local communities. Forging partnerships, building sustainability. Washington: World Bank; International Finance Corporation, 2002. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTOGMC/Resources/largemineslocalcommunities.pdf>.

Acesso em: 30 nov. 2014.

Publicado

28-08-2015

Como Citar

Gaviria, E. M. (2015). A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 17(2), 138. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2015v17n2p138

Edição

Seção

Artigos