A longa evolução das ideias sobre Estado, políticas públicas e territórios – para além das políticas e abordagens territorialmente cegas

Autores

  • Arilson Favareto Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, SP, Brasil / Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Núcleo de Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1825-7165
  • Gabriela Lotta Fundação Getúlio Vargas, Departamento de Gestão Pública, São Paulo, SP, Brasil / Universidade de São Paulo, Centro de Estudos da Metrópole, São Paulo, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202229

Palavras-chave:

Estado, Políticas Públicas, Territórios, Territorialização, Políticas Territorialmente Cegas

Resumo

Na sociologia e na ciência política, a categoria território é subjacente a uma longa trajetória de estudos clássicos sobre o Estado – não há Estado sem território. Já a associação entre as ideias de território e políticas públicas, especificamente, é bem mais recente. O que se pretende demonstrar neste texto é que, apesar dessa inovação discursiva, ainda prevalece na literatura uma visão passiva dos territórios, na qual eles são vistos apenas como espaços nos quais incidem as políticas ou nos quais se materializam processos econômicos e sociais exógenos, como a financeirização ou o domínio do capital, dando forma ao que será chamado de políticas e abordagens territorialmente cegas. Para isso, são realizados dois movimentos: a análise da literatura sobre Estado e políticas públicas, para mostrar como, nela, evolui o tratamento dos territórios ao longo do tempo; e a análise da literatura sobre território para, inversamente, evidenciar como o Estado e as políticas públicas são nela tratados. Ao final, é apresentada uma agenda de pesquisas que visa completar essa transição nos quadros cognitivos voltados à análise das interdependências entre estes três domínios: o Estado, as políticas públicas e os territórios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arilson Favareto, Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, SP, Brasil / Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Núcleo de Sustentabilidade, São Paulo, SP, Brasil

Sociólogo. Doutor em Ciência Ambiental. Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Bolsista produtividade do CNPq.

Gabriela Lotta, Fundação Getúlio Vargas, Departamento de Gestão Pública, São Paulo, SP, Brasil / Universidade de São Paulo, Centro de Estudos da Metrópole, São Paulo, SP, Brasil

Administradora pública. Doutora em Ciência Política. Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Bolsista produtividade do CNPq.

Referências

ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: Hucitec; Edusp; Anpocs: 1993.

ABRAMOVAY, R.; FAVARETO, A. Pode a teoria dos campos de Pierre Bourdieu ser aplicada aos estudos territoriais? In: SEMINÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA TERRITORIOS RURALES EN MOVIMIENT. Salvador. 2008. Notas. Salvador: [s. n.], 2008.

ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 1995.

BAGNASCO. A. Tre Italie – la problemática territoriale dello sviluppo italiano. Torino: Il Mulino, 1977.

BARRETT, S. M. Implementation studies – time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public Administration, v. 82. n. 2, p. 249-262,2004.

BERDEGUÉ, J.; CHRISTIAN, C.; FAVARETO, A. (org.). Quince años de desarrollo territorial rural en America Latina – que nos muestra la experiencia. Buenos Aires: Teseo. 2020.

BOURDIEU, P. Sur l’État. Paris: Seuil. 2012.

BOURDIEU. O senso prático. Petrópolis: Vozes. 2013.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes. 1998.

CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2020.

CHRISTALLER, W. Central places in Southern Germany. Jena: Fischer. 1933.

COELHO, V.; FAVARETO, A. Questioning the relations between participation and development. World Development, v. 36, p. 2937-2952, 2008.

DIAS, R. C.; SEIXAS, P. C. Territorialização de políticas públicas – processo ou abordagem? Revista Portuguesa de Estudos Regionais, 55, 2020.

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Bestbolso, [1884] 2014.

FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão. São Paulo: Iglu; Fapesp, 2007.

FAVARETO, A. et al. Territórios importam – bases conceituais para uma abordagem relacional do desenvolvimento das regiões rurais ou interioranas do Brasil. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade, n. 1, 2015.

FOUCAULT, M. Sécurité, territoire, population. Paris: EHESS: Gallimard: Seuil. 2004.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 22. ed. São Paulo: Ed. Nacional, [1959] 1987.

FURTADO, C. Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste. In: CENTRO INTERNACIONAL CELSO FURTADO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO. O Nordeste e a saga da Sudene (1958-1964). Rio de Janeiro: Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento,1959 [2009].

FURTADO. C. O mito do desenvolvimento econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, [1974] 2005.

GALVANESE, C. Paradigmas do planejamento territorial em debate – contribuições críticas a um campo emergente. Santo André: Ed. da UFABC. 2021.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização – do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2014.

HALL, P. A; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 193-223, 2003.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume. 2005.

HIRSCHMAN, A. The strategy of economic development. New Haven: Yale University Press, 1958.

KAUTSKY, K. A questão agrária. São Paulo: Abril, [1898] 1986.

KOWARICK, L. et al. (org.). São Paulo 1975: crescimento e pobreza. São Paulo: Loyola, 1975.

KRUGMAN, P. Increasing returns and economic geography. Journal of Political Economy, 99, p. 483–99. 1991.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. da UFMG. 1999.

LEFEBVRE, H. La Production de l’espace. 4. ed. Paris: Anthropos. 2000.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2010.

LÊNIN, V. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. O processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Nova Cultural, [1899] 1985.

LÊNIN, V. O Estado e a revolução. São Paulo: Boitempo, [1917] 2017.

LOSCH, A. The economics of location. Jena: Fischer. 1940.

LOTTA, G. (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap. 2019.

LOTTA, G.; FAVARETO, A. Os arranjos institucionais dos investimentos em infraestrutura no Brasil – uma análise sobre seis grandes projetos do Programa de Aceleração de Crescimento. Brasília, DF: IPEA, 2016a. (Texto para discussão n. 2.253).

LOTTA, G.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, 2016b.

LOTTA, G.; LIMA-SILVA, F.; FAVARETO A. Dealing with violence: Varied reactions from frontline workers acting in highly vulnerable territories. Environment and Planninc C – Politics and Space. 2021.

MAILLAT, D.; CAMAGNI, R. Milieux innovateurs – théorie et politiques. Paris: Ed. Anthropos-Economica, 2006.

MANN, M. The autonomous power of the state : its origins, mechanisms and results. European Journal of Sociology/Archives Européennes de Sociologie/Europäisches Archiv Für Soziologie 25, n. 2, p. 185-213, 1984.

MARCUSE, H. A ideologia da sociedade industrial: o homem unidimensional. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

MARICATO, E. (org.). A produção da casa (e da cidade) no Brasil industrial. Petrópolis: Vozes, 1979.

MARX, K. O capital. Crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

MARX, K. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, [1852] 2018.

MATTEO, M. Teorias de desenvolvimento territorial. In: CRUZ, B. O. et al. (org.). Economia regional e urbana – teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasília, DF: IPEA, 2011.

MIRAFTAB, F. Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 18, n. 3, 2016.

MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

MYRDAL, G. Economic theory and under-developed regions. London: Gerald Duckworth & CO., 1957.

NORTH, D. Structure and change in economic history. New York: W. W. Norton & Co. 1982.

NORTH, D. et al. Violence and social orders. A conceptual framework for interpreting recorded human history. Cambridge: Cambridge University Press. 2009.

OLIVEIRA, F. de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

PECQUEUR, B. Le Développement local. 2. ed. Paris: Syros. 2000.

PIORE, M.; SABEL, C. The second industrial divide – possibilities for prosperity. New York: Basic Books, 1984.

POLLIT, C. (ed.). Context in public policy and management: The missing link? Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2013.

PORTER, M. Location, competition, and economic development: local clusters in a global economy. Economic Development Quarterly, v. 14(1), 2000.

POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

PRESSMAN, J L.; WILDAVSKY, A. Implementation: How great expectations in Washington are dashed in Oakland. Berkeley: University of California Press, 1984.

PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. São Paulo: Ed. da FGV, 1993.

RANDOLPH, R. A nova perspectiva do planejamento subversivo e suas (possíveis) implicações para a formação do planejador urbano e regional o caso brasileiro. Scripta Nova: revista electrónica de geografía y ciencias sociales, (12), p. 94, 2008.

SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1988.

SAETREN, H. Implementing the third generation research paradigm in policy implementation research: An empirical assessment. Public Policy and Administration, v. 29, n. 2, p. 84-105, 2014.

SAQUET, M. Abordagens e concepções sobre território. 5. ed. Rio de Janeiro: Consequência. 2020.

SINGER, P. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1973.

SKOCPOL, T. Bringing the state back in: strategies of analysis in current research. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.

SOBERING, K.; AYUERO, J. Collusion and cynicism at the urban margins. Latin American Research Review, v. 54, n. 1, p. 222-236, 2019.

VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola – uma visão histórica. São Paulo: Hucitec. 1992.

VELTZ, P. Des lieux et des liens – Essai sur les politiques du territoire à l’heure de la mondialisation. Paris: Ed. de l’Aube. 2012.

VILLAÇA. F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEAK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999.

WACQUANT, L.; SLATER, T.; PEREIRA, V. Territorial stigmatization in action. Environment and Planning A – Economy and Space, v. 46, n. 6, 2014.

WANDERLEY, M. N. B. A questão agrária, uma questão para a sociedade brasileira. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 39, n. 1, p. 15-30. 2019.

WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da Sociologia Compreensiva. Brasília, DF: Ed. da UnB, 1991-1992. v. 1.e 2.

Publicado

2022-10-11

Como Citar

Favareto, A., & Lotta, G. (2022). A longa evolução das ideias sobre Estado, políticas públicas e territórios – para além das políticas e abordagens territorialmente cegas. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202229

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas e estatalidade