O Orçamento Participativo no Sul Global: por uma nova difusão internacional

Autores

  • Henrique Dias Porto Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7237-654X
  • Natacha Rena Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, Belo Horizonte, MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202432pt

Palavras-chave:

Orçamento participativo, Democracia Participativa, Difusão Internacional, Sul Global, Inversão de Prioridades

Resumo

O Orçamento Participativo (OP), surgido no Brasil no final dos anos 1980, é uma prática construída com base em preceitos de aprofundamento democrático e justiça espacial. Diante disso, expandiu-se pelo país e pelo mundo, em um primeiro momento, como bandeira da possibilidade de uma reinvenção da democracia para além das limitações do modelo liberal. Contudo, alguns processos políticos fizeram com que esse instrumento se transformasse, à medida que se espalhava pelo mundo, ao mesmo tempo que perdia força e efetividade no Brasil. Este trabalho é dedicado a promover reflexões a respeito dos processos de expansão e decadência do OP na esfera nacional e internacional, bem como das possibilidades de repensar esse instrumento tendo em vista uma concepção popular e democrática ancorada no Sul Global.

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Biografia do Autor

Henrique Dias Porto, Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, MG, Brasil

Arquiteto e urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestrando no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da mesma instituição (NPGAU). Pesquisador do Projeto Cartografia do Orçamento Participativo e do grupo de pesquisa Geopolítica e Planejamento Territorial.

Natacha Rena, Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, Belo Horizonte, MG, Brasil

Professora do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo (ACR) e dos Programas de Pós-graduação PACPS e NPGAU da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Arquitetura e Urbanismo por essa instituição e doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora do projeto de pesquisa Cartografia do Orçamento Participativo, do projeto de pesquisa em inovação Mapas (Mapeamento, prognóstico, análise e ações socioambientais) e líder do grupo de pesquisa Geopolítica e Planejamento Territorial.

Referências

ABDALLA, M. Democracia no capitalismo. In: SOUZA, R. S. R. et al. (org.). Democracia em crise: o Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Ed. da PUC Minas, 2017. p. 173-206.

AVRITZER, L. O Orçamento Participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (org.). A inovação democrática no Brasil: o Orçamento Participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

AVRITZER, L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.

BEZERRA, C. Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 41., 2017, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anpocs, 2017.

BEZERRA, C. P.; JUNQUEIRA, M. O. Why has Participatory Budgeting declined in Brazil? Brazilian Political Science Review, v. 16, n. 2, 2022.

BOGO, R. S.; SILVA, E. A. Políticas públicas urbanas no Brasil: uma retomada do orçamento participativo sob o olhar da justiça territorial. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 20., Belém. Anais [...]. Belém: Anpur, 2023. Tema: Anpur 40 anos: novos tempos, novos desafios em um Brasil diverso.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 maio 2000.

CABANNES, Y.; LIPIETZ, B. Revisiting the democratic promise of participatory budgeting in light of competing political, good governance and technocratic logics. Environment and Urbanization, v. 30, n. 1, p. 67-84, 2018.

CABANNES, Y.; MING, Z. Participatory Budgeting at scale and bridging the rural-urban divide in Chengdu. Environment and Urbanization, v. 26, n. 1, p. 257-275, 2014.

CHOSSUDOVSKY, M. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna, 1999.

DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade: Revista de Sociologia Política, Florianópolis, n. 5, p. 139-164, out. 2004.

DIAS, N. (ed.). Hope for democracy: 30 years of Participatory Budgeting Worldwide. Faro, Portugal: Epopeia Records: Oficina, 2018.

DIAS, N. et al. (ed.). Atlas mundial dos orçamentos participativos 2020-2021. Faro, Portugal: Epopeia: Oficina, 2021.

FEDOZZI, L. Orçamento Participativo de Porto Alegre. Gênese, avanços e limites de uma ideia que se globaliza. Cidades, Comunidades e Territórios, v. 18, p. 41-57, 2009.

FEDOZZI, L.; FURTADO, A.; RANGEL, R. Participatory Budgeting in Brazil: elements for a brief evaluation. In: DIAS, N. (ed.). Hope for democracy: 30 years of Participatory Budgeting Worldwide. Faro: Portugal: Epopeia Records: Oficina, 2018.

FEDOZZI, L.; LIMA, K. Os Orçamentos Participativos no Brasil. In: FEDOZZI, L.; CORRADI, R. de S.; RANGEL, R. R. (org.). Democracia participativa na América Latina: casos e contribuições para o debate. Porto Alegre: Secretaria Municipal da Cultura, 2016.

GOHN, M. da G. Participação e democracia no Brasil: da década de 1960 aos impactos pós-junho de 2013. Petrópolis: Vozes, 2019.

HARDT, M.; NEGRI, A. Assembly: a organização multitudinária do comum. São Paulo. Politeia, 2018.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

HUNTER, W. The transformation of the Workers’ Party in Brazil, 1989-2009. New York: Cambridge University Press, 2010.

LÜCHMANN, L.; ROMÃO, W.; BORBA, J. 30 years of Participatory Budgeting in Brazil: the lessons learned. In: DIAS, N. (org.). Hope for democracy: 30 years of Participatory Budgeting Worldwide. Faro, Portugal: Epopeia Records: Oficina, 2018.

LÜCHMANN, L. H. H.; BOGO, R. Instabilidade e declínio dos Orçamentos Participativos nos municípios do Brasil e de Portugal (2016-2019). Opinião Pública, v. 28, p. 716-748, 2022.

MING, Z. Participatory Budgeting, rural public services and pilot local democracy reform. Field Actions Science Reports. [On-line], 11. 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/factsreports/3585. Acesso em: maio 2024.

OLIVEIRA, O. P. de. Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, Campinas, v. 22, n. 2, p. 219-249, ago. 2016.

PERES, U. D. Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios brasileiros. Caderno CRH, Salvador, v. 33, p. 1-20, 2020.

POCHMANN, M. Novos horizontes do Brasil na quarta transformação estrutural. Campinas: Ed. da Unicamp, 2022.

RENA, N. et al. (org.). Cartografia do Orçamento Participativo em BH. Belo Horizonte: Agência de Iniciativas Cidadãs, 2022. v. 1.

RICCI, R. Cases do pensamento conservador e sua derivação no Brasil. In: SOUZA, R. S. R. et al. (org.). Democracia em crise: o Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Ed. da PUC Minas, 2017. p. 97-114.

SANTOS, B. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.

SHULGA, I.; VAGIN, V. Developing Participatory Budgeting in Russia. In: DIAS, N. (ed.). Hope for democracy: 30 years of Participatory Budgeting Worldwide. Faro, Portugal: Epopeia Records: Oficina, 2018.

SILBERSCHNEIDER, W. A concepção política do Orçamento Participativo. In: RENA, N. et al. (org.). Cartografia do Orçamento Participativo em BH. Belo Horizonte: Agência de Iniciativas Cidadãs, 2022. v. 1, p. 58-68

SINTOMER, Y. et al. Aprendendo com o Sul: o Orçamento Participativo no mundo – um convite à cooperação global. Bonn: Engagement Global gGmbH – Service für Entwicklungsinitiativen, 2012.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. Participatory budgeting in Europe: potentials and challenges. International Journal of Urban and Regional Research, v. 32, n. 1, p. 164-178, 2008.

SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

SPADA, P. The diffusion of participatory governance innovations: a panel data analysis of the adoption and survival of participatory budgeting in Brazil. Southampton: University of Southampton, 2014. (Working paper).

TELLES, H. Crise política ou crise na política? O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e seus desdobramentos (a)políticos. In: SOUZA, R. S. R. et al. (org.). Democracia em crise: o Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Ed. da PUC Minas, 2017. p. 173-206.

TOZI, F. Geopolítica, soberania e hegemonia: o Brasil e a centralidade do território nos processos de globalização. Revista Indisciplinar, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, 2018.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre, Bookman, 2001.

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Publicado

29-08-2024

Como Citar

Porto, H. D., & Rena, N. (2024). O Orçamento Participativo no Sul Global: por uma nova difusão internacional . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202432pt

Edição

v. 26 n. 1 (2024): Janeiro-Dezembro

Seção

Artigos - Território, Cidadania e Direitos

Licença

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