A acumulação por espoliação das infraestruturas urbanas no capitalismo financeirizado e os novos mecanismos de extração de renda no território brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202553Palavras-chave:
Financeirização, Infraestrutura urbana, Espaço público, Economia política, Parceria Público-Privada, Concessões, BrasilResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre a acumulação por espoliação das infraestruturas urbanas e a produção social do espaço no contexto da acumulação fictícia. Essa análise se deu por meio de revisão teórico-conceitual de pesquisas nacionais e internacionais sobre o tema, de exame de relatórios de gestão e desenvolvimento, do uso de bancos de dados públicos e privados, de elaboração de tabelas e gráficos e de exercício analítico-reflexivo relacionando as principais referências teóricas aos dados obtidos. O artigo procura abordar os aspectos relacionados à regulação política e aos instrumentos financeiros envolvidos na provisão, na gestão e no financiamento das infraestruturas, avaliando como os novos mecanismos de extração de renda integram a agenda neoliberal e viabilizam o itinerário da financeirização no território brasileiro.
Downloads
Referências
ANBIMA. Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Participação relativa do BNDES no financiamento de project finance cai para 41%. Boletim de Financiamento de Projetos, 23 jul. 2019. Disponível em: https://data.anbima.com.br/publicacoes/boletim-de-financiamento-de-projetos/participacao-relativa-do-bndes-no-financiamento-de-project-finance-cai-para-41. Acesso em: 20 jan. 2025.
ANBIMA. Financiamento de projetos na modalidade project finance alcança R$ 39 bilhões em 2019. Boletim de Financiamento de Projetos, 20 ago. 2020.Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/relatorios/mercado-de-capitais/boletim-de-financiamento-de-projetos/financiamento-de-projetos-na-modalidade-project-finance-alcanca-r-39-bilhoes-em-2019.htm. Acesso em: 20 jan. 2025.
ANBIMA. Ranking de project finance em 2020. Ranking de financiamento de projetos, 10 nov. 2021. Disponível em: https://data.anbima.com.br/publicacoes/ranking-de-financiamento-de-projetos. Acesso em: 20 jan. 2025.
ANBIMA. Ofertas de debêntures com benefício fiscal dobra volume em relação ao ano anterior. Boletim de Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura, 28 jan. 2025. Disponível em: https://data.anbima.com.br/publicacoes/boletim-de-debentures-incentivadas-e-de-infraestrutura/ofertas-de-debentures-com-beneficio-fiscal-dobra-volume-em-relacao-ao-ano-anterior. Acesso em: 20 jan. 2025.
BELLUZZO, L. G. M. A crise financeira além da finança. Revista Tempo do Mundo, v. 2, n. 1, 2010.
BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Estatísticas Operacionais do Sistema BNDES. BNDES, 2025. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/estatisticas-desempenho/estatisticas-operacionais-sistema-bndes/. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRANDÃO, C. A. Espaços da destituição e as políticas urbanas e regionais no Brasil: uma visão panorâmica. Nova Economia: Face/UFMG, v. 26, 2017, p. 1097-132.
BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 1995.
BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – Reidi [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2011.
BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017a.
BRASIL. Decreto nº 9.217, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2017b.
BRASIL. Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024. Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2024a.
BRASIL. Decreto nº 11.964, de 26 de março de 2024. Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura [...]. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2024b.
BRASIL. Debêntures incentivadas passam de R$ 132 bilhões de emissões em 2024. Casa Civil, 5 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/debentures-incentivadas-passam-de-r-132-bilhoes-de-emissoes-em-2024. Acesso em: 25 fev. 2025.
BRUNO, M.; CAFFE, R. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia e Sociedade, Campinas, v. 26, n. especial, p. 1025-62, dez. 2017.
CARLOS, A. F. A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: FFLCH, 2007.
CHESNAIS, F. (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
CHRISTOPHERS, B. The Rentierization of the United Kingdom Economy. Environment and Planning A: Economy and Space, 2019.
CHRISTOPHERS, B. Our Lives in Their Portfolios: Why Asset Managers Own the World. London: Verso, 2023.
DODSON, J. The Global Infrastructure Turn and Urban Practice. Urban Policy and Research, v. 35, n. 1, p. 87-92, 2017.
FAUSTINO, R. B. Transformações na provisão e financiamento de infraestrutura e serviços urbanos no Brasil: um olhar sobre o modelo de contratação das parcerias público-privadas. 2024. 274 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (USP), São Paulo, 2024.
FAUSTINO, R. B.; ROYER, L. O. Construindo regulação: incentivos ao mercado privado de infraestrutura urbana no Brasil. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (Eds.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p. 334-59.
FERNANDEZ, R.; AALBERS, M. B. Financialization and Housing: Between Globalization and Varieties of Capitalism. Competition & Change, v. 20, n. 2, p. 71-88, 2016.
GORENDER, J. Globalização, tecnologia e relações de trabalho. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 29, p. 311-61, 1997. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8986. Acesso em: 25 jun. 2025.
HARVEY, D. O novo imperialismo. Trad. Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2005.
HARVEY, D. Os limites do capital. Trad. Magda Lopes. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
KARAKILIC, E. Rentierism and the Commons: A Critical Contribution to Brett Christopher, 2019; Rentier Capitalism. Environment and Planning A, v. 54, n. 2, p. 422-9, 2021.
KLINK, J.; SOUZA, M. B. Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cadernos Metrópole, v. 19, n. 39, p. 379-406, 2017.
LENCIONI, S. Condições gerais de produção: um conceito a ser recuperado para a compreensão das desigualdades de desenvolvimento regional. Scripta Nova, Barcelona, v. XI, n. 245, 1º ago. 2007.
LENCIONI, S. Condições gerais de produção e espaço-tempo nos processos de valorização e capitalização. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (Eds.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p. 37-60.
LUXEMBURGO, R. A acumulação de capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MANUAL DE ECONOMIA POLÍTICA DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DA URSS. Instituto de Economia. Rio de Janeiro: Editorial Vitória Ltda, 1961. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/ostrovitianov/1959/manual/08.htm. Acesso em: 12 out. 2024.
MARTINS, L. G. V. et al. O financiamento urbano sob a ótica das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). In: COSTA, M. A. (Org.). Desafios do financiamento urbano e da governança interfederativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Ipea, 2023. p. 83-122.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro II: O processo de circulação do capital. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
NASCIMENTO, A. S. O complexo infraestrutural-imobiliário-financeiro como possibilidade de análise da urbanização financeirizada: o exemplo do Complexo Multiuso Reserva do Paiva. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (Eds.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p. 198-225.
O’NEILL, P. Infrastructure’s Contradictions: How Private Finance is Reshaping Cities. In: CHRISTOPHERS, B.; LEYSHON, A.; MANN, G. (Eds.). Money and Finance After the Crisis: Critical Thinking for Uncertain Times. Hoboken: John Wiley & Sons, 2017. p. 171-90.
O’NEILL, P. The Financialisation of Urban Infrastructure: A Framework of Analysis. Urban Studies, v. 56, n. 7, 2018. p. 1304-25.
PAULANI, L. M. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estudos Avançados, v. 23, n. 66, 2009.
O’NEILL, P. Acumulação e rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Revista de Economia Política, v. 36, n. 3, p. 514-35, 2016.
PEREIRA, P. C. X.; SHIMBO, L. Os instrumentos de capitalização na produção do espaço. In: RUFINO, B.; BORGES, I.; NAKATANI, V. (Orgs.). Financeirização e metropolização do espaço. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023. p. 262-76.
PÍREZ, P. Servicios urbanos y urbanización en América Latina: su orientación entre el bienestar y la reestructuración. Geo UERJ, v. 2, a. 14, n. 23, p. 793-824, 2012.
RADAR PPP. Concessão comum: você sabe o que é? Radar PPP, 8 ago. 2021. 2021a. Disponível em: https://radarppp.com/blog/concessao-comum-servicos-publicos-delegacao-infraestrutura-ppp/. Acesso em: 23 out. 2024.
RADAR PPP. Concessão administrativa e concessão patrocinada. Radar PPP, 24 nov. 2021. 2021b. Disponível em: https://radarppp.com/blog/o-que-sao-concessao-administrativa-e-concessao-patrocinada/. Acesso em: 23 out. 2024.
RADAR PPP. iRadarPPP: dezembro/2023. Radar PPP, 4 dez. 2023. Disponível em: https://radarppp.com/wp-content/uploads/iradarppp-dezembro-2023-20240109.pdf. Acesso em: 6 fev. 2025.
RADAR PPP. iRadarPPP: dezembro/2024, Radar PPP, 6 jan. 2025. Disponível em: https://radarppp.com/wp-content/uploads/iradarppp-dezembro-2024-20250114.pdf. Acesso em: 5 fev. 2025.
RUFINO, B.; BORGES, I.; YASSU, A. M. S. Infraestruturas urbanas como operações imobiliário-financeiras: intervenções estatais e subordinação rentista na disseminação das concessões no Brasil (2004-2020). Geo UERJ, n. 50, e55439, 2023.
RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (Eds.). Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p. 9-34.
SILVA, M. S. Política financeira do BNDES: reconfiguração do arranjo institucional do financiamento à infraestrutura (2016-2020). In: GOMIDE, A.; SILVA, M. M. S.; LEOPOLDI, M. A. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016- 2022). 1. ed. Brasília: Ipea, 2023. p. 217-53.
STROHER, L.; DIAS, N. R. Operações urbanas como máquinas de gerar fluxos de renda. In: RUFINO, B.; FAUSTINO, R.; WEHBA, C. (Eds.), Infraestrutura na reestruturação do capital e do espaço: análises em uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021. p. 254-78.
WEHBA, C.; RUFINO, B. Os significados da infraestrutura nos negócios imobiliário-financeiros: reflexões a partir de três empreendimentos liderados pela Odebrecht. In: RUFINO, B.; BORGES, I.; NAKAMA, V. (Orgs). Financeirização e metropolização do espaço imobiliário e infraestrutura sob domínio de grandes grupos econômicos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2023. p. 188-214.
WERNER, D. Rodadas de neoliberalização, provisão de infraestrutura e “efeito-China” no Brasil pós-1990. Eure, Santiago, v. 46, n. 139, p. 143-62, 2020.
WERNER, D.; BRANDÃO, C. Infraestrutura e produção social do espaço: anotações sobre suas principais mediações teóricas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 15, n. 5, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Categorias
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
