Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil

Suely Maria Ribeiro Leal; Jennifer dos Santos Borges

doi:10.22296/2317-1529.2012v14n1p11

Suely Maria Ribeiro Leal Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano e do Departamento de Arquitetura da UFPE, Recife, Pernambuco
Jennifer dos Santos Borges Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Secretaria do Patrimônio da União – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Recife, Pernambuco

DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p11

Palavras-chave: políticas públicas, política urbana, governança, Patrimônio da União.

Resumo

O texto trata das mudanças introduzidas na Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União no Brasil, relacionando-as aos paradigmas de desenvolvimento urbano, que fundamentaram também a instauração do aparato institucional da política urbana atual. Procura-se discutir o papel do Estado na condução dessas políticas públicas no novo contexto da acumulação urbana das cidades e sua articulação com os interesses de mercado e as demandas da sociedade civil. Argumenta-se que a prioridade conferida à construção de um forte aparato institucional apoiado na primazia do planejamento inclusivo no nível da formulação da política, defronta-se com a interferência de fatores de ordem local no nível da implementação, levando a gestão a ser conduzida efetivamente em consonância com o arranjo de forças que constitui a governança urbana.

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