Mudanças paradigmáticas, entre a formulação e a implementação: política urbana e gestão do Patrimônio da União no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p11Keywords:
políticas públicas, política urbana, governança, Patrimônio da União.Abstract
O texto trata das mudanças introduzidas na Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União no Brasil, relacionando-as aos paradigmas de desenvolvimento urbano, que fundamentaram também a instauração do aparato institucional da política urbana atual. Procura-se discutir o papel do Estado na condução dessas políticas públicas no novo contexto da acumulação urbana das cidades e sua articulação com os interesses de mercado e as demandas da sociedade civil. Argumenta-se que a prioridade conferida à construção de um forte aparato institucional apoiado na primazia do planejamento inclusivo no nível da formulação da política, defronta-se com a interferência de fatores de ordem local no nível da implementação, levando a gestão a ser conduzida efetivamente em consonância com o arranjo de forças que constitui a governança urbana.
Downloads
References
CHALHUB, M. N. Propriedade imobiliária: Função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
FERNANDES, E. “O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística”. In: O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança das Cidades, 2010.
HALL, P. A. Policy Paradigms, Social Learning and the State: The case of economic policymaking in Britain. Estudio/Working Paper, June 1990.
HALL, P. A; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. [Political Science and the three New Institutionalisms], publicado originalmente em Political Studies, dez. 1996. HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
LEAL, S. Fetiche da participação popular. Novas práticas de planejamento, gestão e governança democrática no Recife-Brasil. Recife: CEPE, 2003.
LEAL, S.; BORGES, J. O patrimônio da União como recurso público a serviço do desenvolvimento urbano: Entre o planejamento inclusivo e a governança empreendedora. Anais da II Conferência do Desenvolvimento – CODE, Brasília: IPEA, 2011.
PIERRE, J. The politics of urban governance. Palgrave Macmillan, 2011.
PIERSON, P. Public Policies as Institutions. Harvard University, 2003.
ROLNIK, R. Acesso ao solo urbano: limites e possibilidades. In: Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena [Curso à distância]. Ministério das Cidades, 2008.
SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (Orgs.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: Balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
SOUZA, C. V.; DEMALDI, R.; ROSA, J. S. “Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos governos e da sociedade”. In: Acesso à terra urbanizada: implementação de planos diretores e regularização fundiária plena. [Curso à distância], Ministério das Cidades, 2008.
SOUZA, M. A. A. “Pensando a política nacional de habitação para a diversidade das famílias e dos municípios brasileiros”. In: Desenvolvimento e Cidades no Brasil: Contribuições para o debate sobre as políticas territoriais. Recife: FASE, Observatório das Metrópoles, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
