Prestação dos serviços de água e esgotos em Sete Lagoas-MG: “o SAAE é nosso” ou “que venha a Copasa”?

  • Tarcisio T. Nunes Jr. Doutorando em Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais.
  • Léo Heller Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Priscila Luiza da Silva Bacharel em Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Sonaly Rezende Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Antônio Leite Alves Radicchi Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: saneamento básico, gestão, concessão, política, participação.

Resumo

A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate ocorrido em Sete Lagoas (MG) entre a possibilidade de concessão dos serviços para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) ou a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Informações foram levantadas junto à Prefeitura, Câmara dos Vereadores e jornais locais, somadas às entrevistas realizadas com alguns dos principais atores do debate, de modo a recriar o cenário, com suas motivações e interesses acerca dessa importante decisão. Não obstante, o desfecho provisório do caso difere da maioria de tantos outros que vêm ocorrendo no país, a partir da criação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico. A falta de posicionamento explícito dos representantes públicos do município e a bipolarização da opinião pública entre o desejo da melhoria dos serviços e, por outro lado, os receios de aumento das tarifas e do desemprego, deram o tom da discussão e culminaram em uma decisão inesperada: o encerramento do debate e a continuidade do SAAE.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AICHER, C.; DIESEL, V. “Políticas Ambientais na Europa: Leitura a partir da Perspectiva do ‘Advocacy Coalition Framework’”. Revista Extensão Rural, DEAER/CPGExR, jan-dez de 2004.

ACSELRAD, H. “Justiça ambiental – ação coletiva e estratégias argumentativas”. In: ACSELRAD, H.; PÁDUA, J. A.; HERCULANO, S. (Orgs.) Justiça ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 2004, p.23-39.

ASSEMAE/FNS. 1º Diagnóstico Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. 2ª. ed. Brasília: ASSEMAE – Fundação Nacional de Saúde, 1996. CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Relatório Final da Comissão Especial para Análise e Levantamento de Dados do SAAE, 16 de agosto de 2007.

DIÁRIO BOCA DO POVO. “Audiência pública discute futuro do SAAE amanhã”, 14 de fevereiro de 2007.

DIÁRIO BOCA DO POVO. “Possíveis demissões marcam o tom de audiência pública”, 16 de fevereiro de 2007.

DIÁRIO BOCA DO POVO. “Opiniões diversas durante audiência pública em SL”, 17 de fevereiro de 2007. FERREIRA, C. K. L. O financiamento da infraestrutura: o papel do “Project financing”. Texto para Discussão, Instituto de Economia do Setor Público TD/IESP 25, junho 1995.

HELLER, L.; COUTINHO, M.; MINGOTI, S. “Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em indicadores”. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.11, p.32536, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008: dados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

JOHN, P. Analysing public policy. Londres, Nova York: Continuum, 2002. (Critical Political Studies) JORNAL SETE DIAS. “Audiência avaliará vinda da Copasa”, 2 a 8 de fevereiro de 2007.

JOHN, P. “Saudosismo, demagogia e outros interesses”, 16 de fevereiro de 2007.

JOHN, P. “Projeto Copasa é enviado à Câmara”, 9 a 15 de março de 2007. NOGUEIRA, M. Sete Lagoas: a dinâmica funcional de um lugar na rede urbana de Minas Gerais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. (Tese de Doutorado) PROJETO MANUELZÃO on line. Disponível em: . Acesso em: julho de 2009.

PEIXOTO, J. O barulho da água: os municípios e a gestão dos serviços de saneamento. São Paulo: Água e Vida, 1994.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Proposta da Copasa para o serviço de concessão do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no município de Sete Lagoas. s.d.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Projeto de Lei No 59/2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Ofício gabinete 041/2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Ofício gabinete 063/2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Ofício gabinete 064/2007. REZENDE, S.; HELLER L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2ª. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

REZENDE, S.; WAJNMAN, S.; CARVALHO, J.; HELLER, L. “Integrando oferta e demanda de saneamento: análise hierárquica do panorama urbano brasileiro no ano 2000”. Engenharia Sanitária e Ambiental, vol.12, n.1, 90-101, jan/mar 2007.

SABATIER, P. A. (Ed). Theories of the policy process. Boulder: Westview Press. 2007.

SABATIER, P. A. “Toward better theories of the policy process”. PS: Political Science & Politics, v. 24, p.147-56. 1991.

SABATIER, P. A.; WEIBLE, C. M. “The Advocacy Coalition Framework: Innovations and Clarifications”. In: SABATIER, P. A. (Coord) Theories of the Policy Process. Westview Press: 2007, p.217-9.

SOUZA, C. “Políticas públicas: uma revisão da literatura”. Sociologias, Vol. 8, n.16, p.2045, jul./dez. 2006.

Publicado
2010-05-31
Seção
Artigos