Estrutura espacial e provisão de atenção primária à saúde nos municípios brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202110Palavras-chave:
Cobertura de Serviços de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Distribuição Regional, Equidade em SaúdeResumo
Este artigo discute o papel da distância geográfica na provisão de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, considerando a oferta de unidades básicas de saúde e de equipes de atendimento nessa área em municípios brasileiros. Para identificar a cobertura de serviços de APS, foram utilizados métodos de análise exploratória de dados espaciais, avaliação de equilíbrio entre oferta e demanda potencial (intermunicipal) e modelos de programação linear, com vistas a identificar setores censitários que concentram população coberta e descoberta (intramunicipal). Segundo os resultados obtidos, 6% dos municípios brasileiros apresentam menos de 50% da população coberta, enquanto algumas cidades apresentam mais equipes do que seria potencialmente necessário. Na análise intramunicipal, os resultados de estudo em capital brasileira – Belo Horizonte (MG) – apontam localidades onde as equipes de saúde podem não estar distribuídas de maneira equitativa. O que se observa, de forma geral, é que, mesmo com o recente aprimoramento da distribuição regional de médicos, ainda é possível verificar a ausência de provimento de APS em algumas localidades. A adoção de ações governamentais de provimento pode contribuir para a redução dessas disparidades regionais.
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Referências
ADAY, L.; ANDERSEN, R. A framework for the study of access to medical care. Health services research, v. 9, n. 3, p. 208-220, 1974.
AMARAL, P. Spatial structure of health equipment in Brazil. 2013. Tese (Doutorado) – University of Cambridge, Cambridge, 2013.
AMARAL, P. et al. Spatially balanced provision of health equipment: a cross-sectional study oriented to the identification of challenges to access promotion. International Journal for Equity in Health, v. 16, p. 1-13, 2017.
ANDRADE, M. V. et al. Brazil’s Family Health Strategy: factors associated with programme uptake and coverage expansion over 15 years (1998-2012). Health Policy and Planning, v. 33, n. 3, p. 368-380, 2018a.
ANDRADE, M. V. et al. Transition to universal primary health care coverage in Brazil: analysis of uptake and expansion patterns of Brazil’s Family Health Strategy (1998-2012). PloS one, v. 13, n. 8, p. e0201723, 2018b.
ANSELIN, L. Local Indicator of Spatial Association – LISA. Geographical Analysis, v. 27, n. 3, p. 93-115, 1995.
AZEVEDO, S. J. S. Segregação e oportunidades de acesso aos serviços básicos de saúde em Campinas: vulnerabilidades sociodemográficas no espaço intraurbano. Campinas: Núcleo de Estudos de População; Unicamp, 2014.
BARBOSA, A. et al. Programa Mais Médicos: como avaliar o impacto de uma abordagem inovadora para superação de iniquidades em recursos humanos. Revista Panamericana de Salud Publica-Pan American Journal of Public Health, v. 42, p. 1, 2018.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SAPS. Protocolo de manejo clínico do coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde. Ministério da Saúde; Secretaria de Atenção Primária à Saúde, 2020. [Internet] Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/protocolo-de-manejo-clinico-do-coronavirus-covid-19-na-atencao-primaria-a-saude/. Acesso em: 27 jan. 2021.
CARVALHO, L. Distribuição espacial da oferta de saúde no Brasil no contexto do mix público-privado. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. p. 96. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/FACE-AMFJX8. Acesso em: 27 jan. 2021.
CARVALHO, V. K. da S.; MARQUES, C. P.; SILVA, E. N. da. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 9, p. 2773-2784, 2016.
CHRISTÄLLER, W. Central places in Southern Germany. Englewood Cliff: Prentice-Hall, 1966.
CUNHA, J. A. C. Avaliação de desempenho e eficiência em organizações de saúde: um estudo em hospitais filantrópicos. 2011. Tese (Doutorado) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
DRANOVE, D.; WHITE, W. D.; WU, L. Segmentation in local hospital markets. Medical Care, v. 31, n. 1, p. 52-64, 1993.
GOODMAN, D. C. et al. The distance to community medical care and the likelihood of hospitalization: is closer always better? American Journal of Public Health, v. 87, n. 7, p. 1144-1150, jul. 1997.
GUIMARÃES, R. B. Saúde urbana: velho tema, novas questões. Terra Livre, v. 2, n. 17, p. 155-170, 2001.
HAMER, L. Improving patient access to health services: a national review and case studies of current approaches. London: Health Development Agency, 2004.
HART, J. The inverse care law. Lancet, i, p. 405-412, 1971.
HIGGS, G. The role of GIS for health utilization studies: literature review. Health Services and Outcomes Research Methodology, v. 9, n. 2, p. 84-99, 2009.
IUNES, R. A concepção econômica de custos. In: PIOLA, S.; VIANNA, S. (ed.). Economia da saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde. 3. ed. Brasília, DF: Ipea, 2002. p. 227-247.
JOSEPH, A.; BANTOCK, P. Measuring potential physical accessibility to general practitioners in rural areas: a method and case study. Social Science and Medicine, v. 16, n. 1, p. 85-90, 1982.
KHAN, A. An integrated approach to measuring potential spatial access to health care services. Socio Economic Planning Sciences, v. 26, n. 4, p. 275-287, 2002.
KUHN, M.; OCHSEN, C. Demographic and geographic determinants of regional physician supply, 2009, Barcelona. III WORLD CONFERENCE OF THE SPATIAL ECONOMETRICS ASSOCIATION. Proceedings […]. Barcelona: Spatial Econometrics Association, 2009.
LÖSCH, A. The economics of location. London: Yale University, 1954.
NORONHA, K. Dois ensaios sobre desigualdade social em saúde. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.
OLIVEIRA, E. X. G. de; TRAVASSOS, C.; CARVALHO, M. S. Acesso à internação hospitalar nos municípios brasileiros em 2000: territórios do sistema único de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, sup., n. 2, p. S298-S309, 2004.
PEREIRA, R. et al. Geographic access to Covid-19 healthcare in Brazil using a balanced float catchment area approach. medRxiv, 2020a. DOI: 2020.07.17.20156505. Disponível em: https://www.medrxiv.org/content/10.1101/2020.07.17.20156505v1. Acesso em: 27 jan. 2021.
PEREIRA, R. et al. Desigualdades socioespaciais de acesso a oportunidades nas cidades brasileiras 2019. Brasília, DF: Ipea, 2020b (Texto para discussão, n. 2535).
POL, L.; THOMAS, R. The demography of health and health care. 2nd ed. New York: Plenum, 2000.
PÓVOA, L.; ANDRADE, M.; MORO, S. Distribuição dos empregos médicos em Minas Gerais: uma análise à luz da economia espacial, 2004, Diamantina. XI SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA. Anais […]. Diamantina: Cedeplar/UFMG, 2004.
RAHMAN, S.; SMITH, D. Use of location-allocation models in health service development planning in developing nations. European Journal of Operational Research, v. 123, p. 437-452, 2000.
REDE APS. REDE DE PESQUISA EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ABRASCO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. Fortalecer la Atención Primaria en Salud y la estrategia Salud de la Familia para el enfrentamiento de la Covid-19 en el SUS: posicionamiento de la Red de investigación en Atención Primaria en Salud (Rede APS). [Internet] Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://redeaps.org.br/wp-content/uploads/2020/06/APS-SUS-Brasil-Covid-19-Rede-APS-ABRASCO-esp.pdf. Acesso em: 27 jan. 2021.
RIBEIRO, H.; SILVA, E. N. Desigualdades intraurbanas em internações hospitalares por doenças respiratórias e circulatórias em uma área da cidade de São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 36, p. 461-480, 2016.
ROCHA, T. et al. Access to emergency care services: a transversal ecological study about Brazilian emergency health care network. Public Health, v. 153, p. 9-15, 2017.
ROCHA, T. et al. Geolocalização de internações cadastradas no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde: uma solução baseada no programa estatístico R. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 27, n. 4, 2018.
SAPS. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Relatório de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020.
SERVO, L.; ANDRADE, M.; AMARAL, P. do. Análise das regiões de saúde no Brasil a partir do Pacto pela Saúde: adequação da regionalização e acesso geográfico. XXI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 2018, Poços de Caldas. Anais [...]. Poços de Caldas: Abep, set. 2018. Tema: População, Sociedade e Políticas: desafios presentes e futuros.
SOUZA, R. C. F. et al. Viver próximo à saúde em Belo Horizonte. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 36, p. 325-344, 2016.
STOCK, R. Distance and the utilization of health facilities in rural Nigeria. Soc. Sci. Med., v. 17, n. 9, p. 563-570, 1983.
TASCA, R.; MASSUDA, A. Estratégias para reorganização da rede de Atenção à Saúde em resposta à pandemia Covid-19: a experiência do sistema de saúde italiano na região de Lazio. APS em Revista, especial Covid, v. 2, n. 1, p. 20, jan.-abr. 2020. DOI: 10.14295/aps.v2i1.65
VITÓRIA, Â. M.; CAMPOS, G. W. de S. Só com APS forte o sistema pode ser capaz de achatar a curva de crescimento da pandemia e garantir suficiência de leitos UTI. Frente Estamira de CAPS [Internet] 2 abr. 2020. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://frenteestamira.org/2020/04/02/so-com-aps-forte-o-sistema-pode-ser-capaz-de-achatar-a-curva-de-crescimento-da-pandemia-e-garantir-suficiencia-de-leitos-uti/. Acesso em: 27 jan. 2021.
WHITEHEAD, M. The concepts and principles of equity and health. International Journal of Health Services: Planning, Administration, Evaluation, v. 22, n. 3, p. 429-445, 1992.
WHO. Health in 2015: from MDGs, Millennium Development Goals to SDGs, Sustainable Development Goals. Geneva: World Health Organization, 2015.
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