Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social: do discurso à construção da prática profissional

Autores

  • Fernanda Simon Cardoso Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7385-0001
  • João Marcos de Almeida Lopes Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9999-2473

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt

Palavras-chave:

Assistência Técnica, Assessoria Técnica, Habitação de Interesse Social, Políticas Públicas de Habitação, Prática Profissional

Resumo

Neste artigo, é proposto um diálogo entre as noções de Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), partindo de um ponto em comum: a atividade de arquitetos e urbanistas. São comentados o histórico de ações voltadas a essa área e as recentes discussões e atividades realizadas após a aprovação da Lei nº 11.888/2008, promovidas sobretudo por entidades representativas desses profissionais. Tal diálogo, acreditamos, poderia fomentar a construção de um novo ideário profissional e uma agenda capaz de delimitar mais claramente o que poderia se constituir como campo de atuação dos profissionais dedicados à ATHIS. Desde a sanção da referida lei, há certa efervescência de debates entre arquitetos e urbanistas sobre o assunto, mas sem um consenso sedimentado sobre qual deve ser o formato técnico e político das ações. Enquanto seguem as disputas em torno do tema, a falta de clareza abre brechas para o surgimento de propostas controversas e discussões que não contribuem para introduzir mudanças estruturais na forma de assessorar ou mesmo de produzir a moradia popular.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Simon Cardoso, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brasil

Arquiteta e urbanista, mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU-USP) (2021).

João Marcos de Almeida Lopes, Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, São Carlos, SP, Brasil

Arquiteto e urbanista, professor titular no Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU-USP). Doutor em Filosofia e Metodologia das Ciências pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (2006). Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP) (1999).

Referências

BARROS, M. C. Experiências de assessorias técnicas em programas habitacionais. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. 2019. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) – Universidade Federal do ABC, Santo André, 2019.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001, ret. 17 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 jun. 2005.

BRASIL. Lei nº 11.888/2008, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 26 dez. 2008.

CAMARGO, C. M. Minha Casa Minha Vida Entidades: Entre os direitos, as urgências e os negócios. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.

CAU/BR. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Pesquisa CAU/BR Datafolha. Brasília, DF: CAU/BR; Instituto Datafolha, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.caubr.gov.br/pesquisa2015/. Acesso em: 23 jun. 2017.

CUNHA, E. M. P.; ARRUDA, Â. M. V. de; MEDEIROS, Y. (org.). Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.

DEMARTINI, J. Assessoria Técnica Continuada: desafios e possibilidades para a implementação de um programa público para as expressões do morar. 2016. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

EDMUNDO, M. Contextualização da luta pela reforma urbana. In: SALAZAR, J.; STROHER, L.; GRAZIA, G. de. (org.). Assistência técnica e direito à cidade. Rio de Janeiro: CAU/RJ: FNA, 2014.

FNA. Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Programa ATME. Campo Grande: Gibim, 2008.

GORDILHO SOUZA, A. Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: avanços institucionais. In: 6° Projetar – O Projeto como Instrumento para a Materialização da Arquitetura: ensino, pesquisa e prática. Salvador: UFBA, 2013.

IAB. Instituto de Arquitetos do Brasil. Manual para a implantação da assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para projeto e construção de Habitação de Interesse Social. Porto Alegre: Tecnodata Educacional, 2010.

IAB. Instituto de Arquitetos do Brasil et al. Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS: construção de um CAU/SP ativo: carta aos conselheiros eleitos para a gestão do CAU/SP 2018-2020. São Paulo: IAB, 2017. Disponível em: http://www.iabsp.org.br/wp-content/uploads/2017/11/CARTA-COMPROMISSO-CAU_ATHIS-conselheiros.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.

ILGENFRITZ, C. Entrevista cedida a [Fernanda Simon Cardoso]. Porto Alegre, 19 jan. 2019. In: CARDOSO, F. S. 2021. Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para Habitação de Interesse Social no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2021.

KAPP, S. Grupos socioespaciais ou a quem serve a assessoria técnica. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 221-236, 2018.

LOPES, J. M. de A. Nós, os arquitetos dos sem-teto. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 237-253, 2018.

MARTINS, L. M. Direito à arquitetura: inventário da produção das assessorias técnicas paulistas. 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 428. Regulamenta o art. 233, inciso IV, da lei orgânica do município de Porto Alegre, instituindo o programa de assistência técnica ao projeto e construção de moradia econômica a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. Diário Oficial de Porto Alegre: Porto Alegre, 23 abr. 1999.

REVISTA PROJETO. Especial HIS/ATHIS. São Paulo, Arco, ed. 4461, 2018.

RIBEIRO, J. E. V. O direito à habitação está inserido num direito de afirmação e soberania do povo. Entrevista cedida a [Yara Medeiros]. In: CUNHA, E. M. P.; ARRUDA, Â. M. V. de; MEDEIROS, Y. (org.). Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil. Brasília, DF: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação, 2007.

SANTO AMORE, C. Lupa e telescópio: o mutirão em foco – São Paulo, anos 90 e atualidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

SANTO AMORE, C. Assessoria e Assistência Técnica: arquitetura e comunidade na política pública de habitação de interesse social. Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2., 2016, Rio de Janeiro. Anais do II URBFAVELAS. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016.

TELLES, V. da S. A “nova questão social” brasileira: ou como as figuras de nosso atraso viraram símbolo de nossa modernidade. In: TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania, São Paulo: Editora 34, 2001. p. 139-166.

THIESEN, J. R. P. Trabalho, estética, arquitetura: a contribuição de György Lukács para um estudo crítico sobre a responsabilidade social do arquiteto. 2015. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.

TONSIG, L. M. Os Escritórios Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) e a formação do arquiteto e urbanista. 2020. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020.

Publicado

13-06-2022

Como Citar

Cardoso, F. S. ., & Lopes, J. M. de A. . (2022). Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202210pt

Edição

Seção

Artigos - Território, Cidadania e Direitos