Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS

Autores

  • Bárbara Birk de Mello Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1713-2064
  • Norberto Kuhn Junior Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil ; Universidade Feevale, Mestrado Profissional em Indústria Criativa, Novo Hamburgo, RS, Brasil
  • Margarete Fagundes Nunes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Banco de Imagens e Efeitos Visuais, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Everton Rodrigo Santos Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6270-3196

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt

Palavras-chave:

Conselho Tutelar, Infâncias, Juventudes, Novo Hamburgo, Políticas públicas

Resumo

Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados?”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA.

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Biografia do Autor

Bárbara Birk de Mello, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil

Graduada em História pela Universidade Feevale e mestra em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela mesma instituição. Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Norberto Kuhn Junior, Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil ; Universidade Feevale, Mestrado Profissional em Indústria Criativa, Novo Hamburgo, RS, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Indústria Criativa da Universidade Feevale.

Margarete Fagundes Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Banco de Imagens e Efeitos Visuais, Porto Alegre, RS, Brasil

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora associada do Banco de Imagens e Efeitos Visuais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

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Publicado

2022-08-07

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas e estatalidade