Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS

Autores

  • Bárbara Birk de Mello Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1713-2064
  • Norberto Kuhn Junior Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil ; Universidade Feevale, Mestrado Profissional em Indústria Criativa, Novo Hamburgo, RS, Brasil
  • Margarete Fagundes Nunes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Banco de Imagens e Efeitos Visuais, Porto Alegre, RS, Brasil
  • Everton Rodrigo Santos Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6270-3196

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt

Palavras-chave:

Conselho Tutelar, Infâncias, Juventudes, Novo Hamburgo, Políticas públicas

Resumo

Neste artigo são abordadas as políticas públicas infantojuvenis brasileiras com foco nos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo, Região 1 e 2. Essa escolha deve-se ao fato de o conselho tutelar ser uma das principais instituições criadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base na questão “Como se efetivam as políticas públicas para crianças e jovens nos Conselhos Tutelares selecionados?”, objetiva-se desvendar a relação entre as políticas públicas e o ECA, apontar o que são conselhos tutelares e analisar como os Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis por implementar políticas públicas para a área infantojuvenil. Parte-se de uma revisão da literatura, de um exercício etnográfico realizado na sede dos dois Conselhos Tutelares no município escolhido e de entrevistas não diretivas com conselheiras. Nessas vivências, as políticas públicas são entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos, mas não se revestem da força necessária para garantir os direitos estipulados pelo ECA.

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Biografia do Autor

Bárbara Birk de Mello, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Porto Alegre, RS, Brasil

Graduada em História pela Universidade Feevale e mestra em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela mesma instituição. Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Norberto Kuhn Junior, Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil ; Universidade Feevale, Mestrado Profissional em Indústria Criativa, Novo Hamburgo, RS, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Indústria Criativa da Universidade Feevale.

Margarete Fagundes Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Banco de Imagens e Efeitos Visuais, Porto Alegre, RS, Brasil

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisadora associada do Banco de Imagens e Efeitos Visuais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale, Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, Novo Hamburgo, RS, Brasil

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

Referências

BEAUD, S.; WEBER, F. Escolher um tema e um campo. In: BEAUD, S.; WEBER, F. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 21-43.

BENEVIDES, M. V. M. Cidadania e democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 33, p. 5-17, 1994.

BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 1985.

BORON, A. Estado, capitalismo e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: 1990. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069Compilado.htm. Viewed on: July 8, 2021.

DELEON, P.; DELEON, L. O que aconteceu com a implementação da política? Journal of Public Administration Research and Theory, v. 12, n. 4, p. 467-492, 2002.

DIAS, A. F. G. et al. A medida socioeducativa de internação sob uma lente foucaultiana. Revista Polis e Psique, v. 4, n. 1, p. 73-89, 2014.

DÍAZ, L. M. Instituições do estado e produção e reprodução da desigualdade na América Latina. In: CIMADAMORE, A. D.; CATTANI, A. D. (org.). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Porto Alegre: Tomo Editorial; Clacso, 2007. p. 125-150.

DOUGLAS, M. Como as instituições pensam. São Paulo: Edusp, 1998.

FALEIROS, V. P. Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. Políticas sociais – acompanhamento e análise, v. 11, p. 171-177, ago. 2005.

FEE. Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul. Estimativas populacionais (Revisão 2015). Porto Alegre: FEE, 2016. Available at: https://arquivofee.rs.gov.br/indicadores/populacao/estimativas-populacionais/. Viewed on: July 10, 2021.

FUNDAÇÃO ABRINQ. Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: apoio a execução de suas funções. São Paulo: Hawaii, 2015.

GRUBBA, L. S.; RODRIGUES, H. W. O discurso de proteção aos direitos humanos e a dominação periférica. Revista Unisinos, v. 13, n. 2, 2012.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Novo Hamburgo: população. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Available at: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/novo-hamburgo/panorama. Viewed on: March 12, 2021.

KAMINSKI, A. K. Conselho tutelar: dez anos de uma experiência na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Revista da Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, v. 15, 2001.

MARQUES, D. Sistema único de assistência social e descentralização político- administrativa: desafios da modernização do estado. 2013. 120 f. Dissertação (Mestrado em Diversidade Cultural e Inclusão Social) – Universidade Feevale, Novo Hamburgo, 2013.

NEDER, G. Sentimento político, juventude e pobreza: subjetivações e exclusões. In: BOCAYUVA, H.; NUNES, S. A. (org.). Juventudes, subjetivações e violências. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2009. p. 75-90.

O’DONNELL, G. Estado, democratización y ciudadanía. Nueva Sociedad, n. 128, p. 62-87, 1993.

OLIVEIRA, R. C. de. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir e escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, USP, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996.

RIBEIRO, F. B. Conselho Tutelar: um agente social em construção. In: COLOMBO, N. F.; BIZ, O. (org.). Integração, cidadania, espaços. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998. p. 79-108.

SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, set. 2018.

SOJO, C. La modernizacion sin Estado. Reflexiones en torno al desarrollo, la pobreza y la exclusion social en América Latina. Costa Rica: Flacso, 2008.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, dez. 2006.

SOUZA NETO, J. Apontamentos para reflexão sobre concepções das práticas de atendimento à criança e ao adolescente. In: SAETA, B. R. P.; SOUZA NETO, J. C.; NASCIMENTO, M. P. R. B. (org.). Infância: violência, instituições e políticas públicas. São Paulo: Expressão e Arte, 2016. p. 179-202.

VALENTE, J. A. J. As relações de cuidado e de proteção no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. 2013. 326 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.

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Publicado

07-08-2022

Como Citar

Mello, B. B. de ., Kuhn Junior, N., Nunes, M. F. ., & Santos, E. R. (2022). Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt

Edição

v. 24 n. 1 (2022): Janeiro-Dezembro

Seção

Dossiê: Políticas públicas e estatalidade

Licença

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