A BMW em Araquari/SC e o planejamento de ocasião: o Estado como agenciador da flexibilização urbana
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p45Keywords:
BMW, Araquari, Joinville, flexibilização urbana, competição urbana, grandes projetos, Estatuto das Cidades.Abstract
Este artigo aborda as relações que envolvem a vinda da montadora de automóveis alemã BMW para a pequena cidade de Araquari, situada no Nordeste de Santa Catarina, distante cerca de 160 km da capital Florianópolis. A flexibilização da legislação urbanística, as isenções fiscais para a montadora, bem como a ruptura de preceitos estipulados pelo Estatuto das Cidades marcam o investimento de 200 milhões de euros, que tem na cidade vizinha de Joinville outros agentes econômicos interessados em aproveitar a grande especulação imobiliária envolvendo terras não-urbanizadas próximas à futura fábrica. A partir disso, o presente estudo demonstra quais as consequências que a flexibilização traz para as cidades, gerando cenários de segregação socioespacial, ilegalidades e retrocessos na gestão democrática da cidade, de acordo com a ocasião que mais foi conivente com os agentes envolvidos.
Downloads
References
ALVAREZ, I. P. A segregação como conteúdo da produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, P. A.; CORRÊA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013. p. 111-126.
ARAQUARI. Lei Complementar nº 50, de 11 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial de Araquari. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/plano-diretor-araquari-sc.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
ARAQUARI. Lei Complementar nº 142, de 27 de agosto de 2012. Altera a redação dos artigos 29, 81, 88, 89, 90, 97, 103, 109 e 151 e acrescenta incisos ao artigo 39, da Lei Complementar nº 050/2006 e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/lei-complementar/2012/14/142/lei-complementar-n-142-2012-altera-a-redacao-dos-artigos-29-81-88-89-90-97-103-109-e-151-e-acrescenta-incisos-ao-artigo-39-da-lei-complementar-n%C2%BA-0502006-e-da-outras-providencias-2012-08-27.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
ARAQUARI. Decreto nº 37, de 10 de abril de 2013. Concede à empresa BMW do Brasil LTDA isenção de impostos e taxas municipais. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/decreto/2013/3/37/decreto-n-37-2013-concede-a-empresa-bmw-do-brasil-ltda-isencao-de-impostos-e-taxas-municipais.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
BONETTI, E. “A BMW é um projeto farol, que atrai outros”. Diário Catarinense, Florianópolis, 02 fev. 2014. Disponível em: <http://wp.clicrbs.com.br/estelabenetti/2014/02/02/a-bmw-e-um-projeto-farol-que-atrai-outros/?topo=67,2,18,,,67>. Acesso em: 21 jul. 2014.
BOTELHO, A. A produção do espaço e o empresariamento urbano: o caso de Barcelona e seu Fórum das Culturas de 2004. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 16, p. 111- 124, 2004
BOTELHO, A. O Urbano em Fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, 2007.
BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. 2009. 526 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Centro de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.
DIFERENTES vozes sobre a Lei de Ordenamento Territorial de Joinville. A Notícia, Joinville, 21 set. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2013/09/diferentes-vozes-sobre-a-lei-de-ordenamento-territorial-de-joinville-4276555.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
FIRKOWSKI, O. L. C. F. A nova lógica de localização industrial no aglomerado metropolitano de Curitiba. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 103, p. 79-100, jul./dez, 2003.
FIRKOWSKI, O. L. C. F. Localização industrial e extensão urbana em Curitiba. In: MOURA, R; FIRKOWSKI, O. L. C. F. (Org.). Dinâmicas intrametropolitanas e produção do espaço na RMC. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009, p. 157-173.
GRAZIA, G. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. In: RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. (Org.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2003. P. 53-70
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, v. 16, n. 39, p. 48-64, 2006;
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 21 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2011/pibmunic2011.pdf>. Acesso em 21 jul. 2014.
JOINVILLE. Lei Complementar nº 312, de 19 de fevereiro de 2010. Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 27, de 27 de março de 1996, que atualiza as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Joinville e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.joinville.sc.gov.br/public/portaladm/pdf/jornal/36df386f114060a6f2a27cb4a650ac12.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2014.
JOINVILLE. Lei Complementar nº 318, de 11 de outubro de 2010. Institui o instrumento de controle urbanístico do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville - estruturação territorial, que estabelece e define o macrozoneamento no município e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-complementar/2010/31/318/lei-complementar-n-318-2010-institui-o-instrumento-de-controle-urbanistico-do-plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-de-joinville-estruturacao-territorial-que-estabelece-e-define-o-macrozoneamento-no-municipio-e-da-outras-providencias-2012-01-13.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MAIS um passo para a aprovação da LOT. Joinville: SINDUSCON, 2013. Disponível em: <http://www.sinduscon-joinville.org.br/institucional/palavra-da-diretoria/mais-um-passo-para-a-aprovacao-da-lot.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O; VAINER, C; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 121-192.
MOURA, R. Transformaciones territoriales en las Metrópolis: qué ha sido discutido en la RII y cuáles son las prioridades en materia de investigación urbano-regional para los próximos años en América Latina. In: SEMINARIO INTERNACIONAL 20 ANIVERSARIO RII, 2013, Monterrey. Anales del Seminario Internacional 20 Aniversario da RII: La investigación urbano-regional en Iberoamérica ante la crisis mundial: problemas, desafíos, prioridades. Monterrey: RII, 2013. Disponível em: <http://www.rii.sei.ba.gov.br/anais/20_aniversario/8_completo_1_moura.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MPF assina TAC para disciplinar ocupação urbana em Araquari. Florianópolis: MPF, 2013. Disponível em: <http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-assina-tac-para-disciplinar-ocupacao-urbana-em-araquari>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MUNIZ, M. Forças políticas e econômicas se unem pela BMW no Norte de Santa Catarina. A Notícia, Joinville, 09 abr. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/economia/noticia/2013/04/forcas-politicas-e-economicas-se-unem-pela-bmw-no-norte-de-santa-catarina-4100951.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
NICOLETTI, J. BMW oficializa instalação da primeira fábrica da América Latina em SC. Portal G1, 08 abr. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/04/bmw-oficializa-instalacao-da-primeira-fabrica-da-america-latina-em-sc.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
OLIVEIRA, F. O Estado e o urbano no Brasil. Espaço e Debates, São Paulo, n. 6, p. 36-54, jun./set. 1982.
OLIVEIRA, M. Aprovação da LOT já! Joinville: Câmara de Vereadores, 2012. Disponível em: <http://cvj.sc.gov.br/component/content/article/47-comissoes/1637-aprovacao-da-lot-ja. Acesso em: 21 jul. 2014.
PARODI, A. M. TAC suspende emissão de alvarás em Araquari. Notícias do Dia, 11 jun. 2013. Disponível em: <http://ndonline.com.br/joinville/noticias/78160-tac-suspende-emissao-de-alvaras-em-araquari.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
PREFEITO de Araquari fala sobre a repercussão da oficialização da vinda da BMW. A Notícia, Joinville, 19 out. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2012/10/prefeito-de-araquari-fala-sobre-a-repercussao-da-oficializacao-da-vinda-da-bmw-3923553.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Atlas do
desenvolvimento humano no Brasil 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 21 jul 2014.
RAMOS, E. F.; MATOS, R. E. S.; GARCIA, R. A. As cidades médias como nódulos de equilíbrio da rede de cidades. In: Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 121, p. 41-63, jul./dez. 2011.
SÁNCHEZ, F. Reorganização do espaço metropolitano e marketing territorial: o caso da Grande Curitiba. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 7, 1997, Recife. Anais do 7º Encontro Nacional da ANPUR: novos recortes territoriais, novos sujeitos sociais: desafios ao planejamento. Recife: Ed. UFPE, 1997. v. 3. p. 173-191.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
TOPALOV, C. Análise do ciclo de reprodução do capital investido na produção da indústria da construção civil: capital e propriedade fundiária. In: FORTI, R. (Org.). Marxismo e urbanismo capitalista. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. p. 53-80.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 75-103.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 2001.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
VILLAVERDE, J. BMW “invade” cidade do maracujá no sul do país. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 ago. 2013. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bmw-invade-cidade-do-maracuja-no-sul-do-pais,161606e. Acesso em: 21 jul. 2014.
Downloads
Additional Files
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
