A BMW em Araquari/SC e o planejamento de ocasião: o Estado como agenciador da flexibilização urbana
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.2014v16n2p45Palabras clave:
BMW, Araquari, Joinville, flexibilização urbana, competição urbana, grandes projetos, Estatuto das Cidades.Resumen
Este artigo aborda as relações que envolvem a vinda da montadora de automóveis alemã BMW para a pequena cidade de Araquari, situada no Nordeste de Santa Catarina, distante cerca de 160 km da capital Florianópolis. A flexibilização da legislação urbanística, as isenções fiscais para a montadora, bem como a ruptura de preceitos estipulados pelo Estatuto das Cidades marcam o investimento de 200 milhões de euros, que tem na cidade vizinha de Joinville outros agentes econômicos interessados em aproveitar a grande especulação imobiliária envolvendo terras não-urbanizadas próximas à futura fábrica. A partir disso, o presente estudo demonstra quais as consequências que a flexibilização traz para as cidades, gerando cenários de segregação socioespacial, ilegalidades e retrocessos na gestão democrática da cidade, de acordo com a ocasião que mais foi conivente com os agentes envolvidos.
Descargas
Citas
ALVAREZ, I. P. A segregação como conteúdo da produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, P. A.; CORRÊA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (Org.). A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, 2013. p. 111-126.
ARAQUARI. Lei Complementar nº 50, de 11 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Territorial de Araquari. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/plano-diretor-araquari-sc.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
ARAQUARI. Lei Complementar nº 142, de 27 de agosto de 2012. Altera a redação dos artigos 29, 81, 88, 89, 90, 97, 103, 109 e 151 e acrescenta incisos ao artigo 39, da Lei Complementar nº 050/2006 e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/lei-complementar/2012/14/142/lei-complementar-n-142-2012-altera-a-redacao-dos-artigos-29-81-88-89-90-97-103-109-e-151-e-acrescenta-incisos-ao-artigo-39-da-lei-complementar-n%C2%BA-0502006-e-da-outras-providencias-2012-08-27.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
ARAQUARI. Decreto nº 37, de 10 de abril de 2013. Concede à empresa BMW do Brasil LTDA isenção de impostos e taxas municipais. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/a/araquari/decreto/2013/3/37/decreto-n-37-2013-concede-a-empresa-bmw-do-brasil-ltda-isencao-de-impostos-e-taxas-municipais.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
BONETTI, E. “A BMW é um projeto farol, que atrai outros”. Diário Catarinense, Florianópolis, 02 fev. 2014. Disponível em: <http://wp.clicrbs.com.br/estelabenetti/2014/02/02/a-bmw-e-um-projeto-farol-que-atrai-outros/?topo=67,2,18,,,67>. Acesso em: 21 jul. 2014.
BOTELHO, A. A produção do espaço e o empresariamento urbano: o caso de Barcelona e seu Fórum das Culturas de 2004. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 16, p. 111- 124, 2004
BOTELHO, A. O Urbano em Fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume, 2007.
BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. 2009. 526 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Centro de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.
DIFERENTES vozes sobre a Lei de Ordenamento Territorial de Joinville. A Notícia, Joinville, 21 set. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2013/09/diferentes-vozes-sobre-a-lei-de-ordenamento-territorial-de-joinville-4276555.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
FIRKOWSKI, O. L. C. F. A nova lógica de localização industrial no aglomerado metropolitano de Curitiba. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 103, p. 79-100, jul./dez, 2003.
FIRKOWSKI, O. L. C. F. Localização industrial e extensão urbana em Curitiba. In: MOURA, R; FIRKOWSKI, O. L. C. F. (Org.). Dinâmicas intrametropolitanas e produção do espaço na RMC. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009, p. 157-173.
GRAZIA, G. Reforma urbana e Estatuto da Cidade. In: RIBEIRO, L. C. Q.; CARDOSO, A. L. (Org.). Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2003. P. 53-70
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, v. 16, n. 39, p. 48-64, 2006;
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 21 jul. 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 2011. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_Municipios/2011/pibmunic2011.pdf>. Acesso em 21 jul. 2014.
JOINVILLE. Lei Complementar nº 312, de 19 de fevereiro de 2010. Altera e dá nova redação à Lei Complementar nº 27, de 27 de março de 1996, que atualiza as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Joinville e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.joinville.sc.gov.br/public/portaladm/pdf/jornal/36df386f114060a6f2a27cb4a650ac12.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2014.
JOINVILLE. Lei Complementar nº 318, de 11 de outubro de 2010. Institui o instrumento de controle urbanístico do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville - estruturação territorial, que estabelece e define o macrozoneamento no município e dá outras providências. Lex: Disponível em: <https://www.leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-complementar/2010/31/318/lei-complementar-n-318-2010-institui-o-instrumento-de-controle-urbanistico-do-plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-de-joinville-estruturacao-territorial-que-estabelece-e-define-o-macrozoneamento-no-municipio-e-da-outras-providencias-2012-01-13.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MAIS um passo para a aprovação da LOT. Joinville: SINDUSCON, 2013. Disponível em: <http://www.sinduscon-joinville.org.br/institucional/palavra-da-diretoria/mais-um-passo-para-a-aprovacao-da-lot.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O; VAINER, C; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 121-192.
MOURA, R. Transformaciones territoriales en las Metrópolis: qué ha sido discutido en la RII y cuáles son las prioridades en materia de investigación urbano-regional para los próximos años en América Latina. In: SEMINARIO INTERNACIONAL 20 ANIVERSARIO RII, 2013, Monterrey. Anales del Seminario Internacional 20 Aniversario da RII: La investigación urbano-regional en Iberoamérica ante la crisis mundial: problemas, desafíos, prioridades. Monterrey: RII, 2013. Disponível em: <http://www.rii.sei.ba.gov.br/anais/20_aniversario/8_completo_1_moura.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MPF assina TAC para disciplinar ocupação urbana em Araquari. Florianópolis: MPF, 2013. Disponível em: <http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-assina-tac-para-disciplinar-ocupacao-urbana-em-araquari>. Acesso em: 21 jul. 2014.
MUNIZ, M. Forças políticas e econômicas se unem pela BMW no Norte de Santa Catarina. A Notícia, Joinville, 09 abr. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/economia/noticia/2013/04/forcas-politicas-e-economicas-se-unem-pela-bmw-no-norte-de-santa-catarina-4100951.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
NICOLETTI, J. BMW oficializa instalação da primeira fábrica da América Latina em SC. Portal G1, 08 abr. 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/04/bmw-oficializa-instalacao-da-primeira-fabrica-da-america-latina-em-sc.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
OLIVEIRA, F. O Estado e o urbano no Brasil. Espaço e Debates, São Paulo, n. 6, p. 36-54, jun./set. 1982.
OLIVEIRA, M. Aprovação da LOT já! Joinville: Câmara de Vereadores, 2012. Disponível em: <http://cvj.sc.gov.br/component/content/article/47-comissoes/1637-aprovacao-da-lot-ja. Acesso em: 21 jul. 2014.
PARODI, A. M. TAC suspende emissão de alvarás em Araquari. Notícias do Dia, 11 jun. 2013. Disponível em: <http://ndonline.com.br/joinville/noticias/78160-tac-suspende-emissao-de-alvaras-em-araquari.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
PREFEITO de Araquari fala sobre a repercussão da oficialização da vinda da BMW. A Notícia, Joinville, 19 out. 2013. Disponível em: <http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/noticia/2012/10/prefeito-de-araquari-fala-sobre-a-repercussao-da-oficializacao-da-vinda-da-bmw-3923553.html>. Acesso em: 21 jul. 2014.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Atlas do
desenvolvimento humano no Brasil 2013. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em: 21 jul 2014.
RAMOS, E. F.; MATOS, R. E. S.; GARCIA, R. A. As cidades médias como nódulos de equilíbrio da rede de cidades. In: Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 121, p. 41-63, jul./dez. 2011.
SÁNCHEZ, F. Reorganização do espaço metropolitano e marketing territorial: o caso da Grande Curitiba. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 7, 1997, Recife. Anais do 7º Encontro Nacional da ANPUR: novos recortes territoriais, novos sujeitos sociais: desafios ao planejamento. Recife: Ed. UFPE, 1997. v. 3. p. 173-191.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
TOPALOV, C. Análise do ciclo de reprodução do capital investido na produção da indústria da construção civil: capital e propriedade fundiária. In: FORTI, R. (Org.). Marxismo e urbanismo capitalista. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979. p. 53-80.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 75-103.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 2001.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 2012.
VILLAVERDE, J. BMW “invade” cidade do maracujá no sul do país. O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 ago. 2013. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bmw-invade-cidade-do-maracuja-no-sul-do-pais,161606e. Acesso em: 21 jul. 2014.
Descargas
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2017 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1) Los autores que publican en la RBEUR conservan los derechos sobre su obra y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, realizada bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir la obra y asegura el reconocimiento de la autoría y del vehículo de publicación original, la RBEUR.
2) Los autores son libres para publicar y distribuir de forma no exclusiva la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, publicar en repositorio institucional o como capítulo de un libro), reafirmando la autoría y el reconocimiento del vehículo de publicación original, la RBEUR.