Challenges for sustainable urban transformation in São Paulo: visions, interests and demands under debate
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202225ptKeywords:
Regulatory arena, Sustainable urban transformation, São Paulo, Urban planningAbstract
The objective of this article is to map the main actors that seek to exert influence in the regulatory arena of urban policy in São Paulo and to identify whether they converge or not with the principles of sustainable urban transformation, according to the precepts of a compact city, with low-carbon emissions, and which aims to reduce social inequalities and promote environmental qualification. Two attempts to change the zoning law, which ocurred in 2018 and 2019, have been chosen as the stage for analysis. Among the main actors and interests in dispute in this arena, the study has identified real estate developers (increased profit margin), neighborhood associations in the expanded central area of the city (protection of local characteristics) and social movements for housing (accessible decent housing). Within this context, the present article discusses the main pressures for changes in the socio-political pact defined by the 2014 São Paulo Master Plan.
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References
BACK, A. G. A vulnerabilidade socioterritorial e mudanças climáticas: o planejamento urbano em questão. In: FERNANDES, A.; CHAGAS, M. (Org.). O direito à cidade na França e no Brasil: uma nova agenda urbana? Salvador: UFBA, 2018. p. 475-495.
BACK, A. G. Urbanização, Planejamento e Mudanças Climáticas: desafios da capital paulista e da região metropolitana de São Paulo. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.
BACK, A. G.; DI GIULIO, G. M.; MALHEIROS, T. F. Plano Diretor estratégico de São Paulo e os desafios para a transformação urbana sustentável. Sustainability in Debate. Brasília, v. 12, n.3, p. 233-253, dez. 2021. https://doi:10.18472/SustDeb.v12n1.2021.40197
BERGAMO, M. Prefeitura ursa dados de sindicato da construção civil para justificar mudança em lei. Folha de São Paulo, 6 de março de 2018. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2018/03/prefeitura-usa-dados-de-sindicato-da-construcao-civil-para-justificar-mudanca-em-lei.shtml. Viewed on: August 20, 2020.
BONDUKI, N. Dos movimentos sociais e da luta pela reforma urbana na Constituinte ao Estatuto da Cidade (1981-2001) In.: BONDUKI, N. (Org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018
BONDUKI, N.; ROSSETO, R. A reforma urbana no Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2002 e 2014. In.: BONDUKI, N. (Org.) A luta pela reforma urbana no Brasil: do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018
BRAGA, R. Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. In: VI Encontro Nacional da ANPPAS, 2012. Available at: http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/download/RobertoBraga/artig_anppas.pdf. Viewed on: April 5, 2020.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, 2001.
BULKELEY, H.; BETSILL, M. Revisiting the urban politics of climate change. Environmental Politics, Cambridge, v. 22, n. 1, p. 136-154, 2013.
BULKELEY, H.; TUTS, R. Understanding urban vulnerability, adaptation and resilience in the context of climate change. Journal Local Environment, London, v. 18, n. 6, p. 646-662, 2013.
CAETANO, P. M. D. Fundamentação teórica da Quota Ambiental e estudo de caso de seu desenvolvimento em São Paulo. p. 368, 2016. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
CARTA ABERTA AO PREFEITO DE SÃO PAULO JOÃO DÓRIA. São Paulo Está Sendo Negociada! Como a proposta de revisão da lei de zoneamento impacta o futuro da cidade? 22 de fevereiro de 2018. Available at: https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2018/02/carta_aberta_a_pmsp_zoneamento_final_22-02.pdf. Viewed on: April 15, 2019.
CASTÁN BROTO, V.; WESTMAN, L. K. Ten years after Copenhagen: Reimagining climate change governance in urban areas. WIREs Climate Change. 2020, p. 1-22. Available at: https://doi.org/10.1002/wcc.643.
CHU, E. et al. Climate adaptation as strategic urbanism: assessing opportunities and uncertainties for equity and inclusive development in cities. Cities, v. 60, p.378–387, 2017. Available at: http://dx.doi.org/10.1016/j.cities.2016.10.016.
DAHL, R. Who Governs? Democracy and Power in an American City. New Haven: Yale University, 1961.
DI GIULIO, G. M.; TORRES, R. R.; LAPOLA, D. M.; BEDRAN-MARTINS, A. M. B. Bridging the gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil. Regional environmental change 19 (8), p.2491-2502, 2019.
DI GIULIO, G. M., et. al. Mudanças climáticas, riscos e adaptação na megacidade de São Paulo, Brasil. Sustentabilidade em debate. Brasília, v. 8, n. 2, p. 75-87, ago. 2017.
DI GIULIO, G. M., et. al. Mainstreaming climate adaptation in the megacity of São Paulo, Brazil. Cities, v. 72, p. 237-244, 2018. Available at: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275117300471?via%3Dihub. Viewed on: September 15, 2019.
EVERS, H. et al. DOTS nos Planos Diretores: Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no Planejamento Urbano. 2018. Available at: https://wribrasil.org.br/pt/publicacoes/dots-nos-planos-diretores. Viewed on: November 18, 2019.
FRANCO, F. M.; D’ALMEIDA, C. H.; ABREU, G. K.M. A Macroárea de Estruturação Metropolitana de São Paulo: o projeto urbano como instrumento de transformação do território. Revista Iberoamericana de Urbanismo, a. 7, n. 12, p. 52-74, dez. 2015.
GLAESER, E. Triumph of the City. London, England: Pan Books, 2012.
HOYLER, T. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Reginais, v. 21, n. 1, p. 80-97, jan.-abr. 2019.
_______. Incorporação imobiliária e intermediação de interesses em São Paulo, 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
JENKIS, M.; BURGESS, R. Compact Cities: sustainable urban forms for developing countries. Routledge Press, 2001.
JIANG, Y. et al. A review of urban planning research for climate change. Sustainability Review. 9, 2224; dez. 2017. Disponível em: doi:10.3390/su9122224. Viewed on: January 13, 2019.
KENNEDY, C. A., et al. Greenhouse Gas Emission Baselines for Global Cities and Metropolitan Regions. World Bank Group, 2009. Available at: https://doi.org/10.1596/9780821384930_CH02. Viewed on: October 13, 2018.
KOWARICK, Lúcio. Espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v. 9, n. 18, 2012.
_________. Introduction: Understanding Public Policy through its instruments – from the nature of instruments to the sociology of publish policy instrumentation. Governance: an international journal of Policy, Administration and Institution, v. 20, n.1, 2007.
LEITE, C.; LONGO, M.; GUERRA, M. Redes de centralidades multifuncionais e de compacidade urbana na reestruturação territorial de São Paulo, Revista Iberoamericana de Urbanismo. a. 7, n.12, p. 93-120, dez. 2015.
LOWI, T. Four systems of policy, politics, and choice. Public Administration Review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972
MALERONKA, C. Intervenção urbana e financiamento a experiência de São Paulo na recuperação de mais valias fundiárias. Revista Iberoamericana de Urbanismo, a. 7, n.12. p. 75-92, dez. 2015.
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
MARQUES, E. Em busca de um objeto esquecido: A política e as políticas do urbano no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 95, 2017.
MARQUES, E. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos, n. 105, p. 15, 2016.
NERY JR, J. O zoneamento como instrumento de segregação em São Paulo. Cadernos Metrópole, n. 13, pp. 171-198, 1º sem. 2005. Available at: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8803/6524. Viewed on: May 22, 2020.
ROMERO-LANKAO, et al. Urban transformative potential in a changing climate. Nature Climate Change 8, 2018 p.754-756. Disponível em: https://doi.org/10.1038/s41558-018-0264-0. Viewed on: March 12, 2020.
SÃO PAULO (Cidade). Defensoria Pública. Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Nota Técnica à Proposta de Alteração à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. São Paulo: 2018.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. Processo de Associação Dos Ciclistas Urbanos De São Paulo - Ciclocidade X Prefeitura Municipal De São Paulo. Available at: https://www.jusbrasil.com.br/processos/248407395/processo-n-1071161-3020198260053-do-tjsp. Viewed on: July 20, 2020.
SÃO PAULO (Cidade). Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Lei 16.050 de 31 de julho de 2014. Prefeitura de São Paulo, 2014. (online). Available at: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/planodiretor/texto-da-lei-ilustrado/. Viewed on: Novemebr 20, 2018.
SÃO PAULO (Cidade). Lei 16.402 de 22 de março de 2016 sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do solo no Município de São Paulo. Available at: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/texto%20de%20lei%20pdf.pdf. Viewed on: Novemebr 5, 2018.
SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SATTERTHWAITE, D. Climate change and urbanization: effects and implications for urban governance, United Nations expert group meeting on population distribution, urbanization, internal migration and development. New York: UN/POP/EGMURB/2008/16, 2008.
SATTERTHWAITE, D. et al. Adapting to Climate Change in Urban Areas: the possibilities and constraints in low- and middle-income nations. London: International Institute for Environment and Development (IIED), 2007.
SILVA, P. W. et. al. Instrumentos Urbanísticos para Incremento de Vegetação em Áreas Urbanas: Análise comparada a partir da quota ambiental do município de São Paulo. Cadernos Zygmunt Bauman. v. 8, n.18, 2018
SOTTO, D. et al. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação. Estudos Avançados, v. 33, n. 97, p. 61-80, dez. 2019.
SOUZA, M. L. Desenvolvimento urbano: a problemática renovação de um “conceito”. Problema Revista Território, a. III, n. 5, p. 5-29, jul.- dez., 1998.
SMUL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO. Minuta de projeto de lei, 2017a. Dispõe sobre ajustes e normas complementares à lei 16.402, de 22 de março de 2016.
SMUL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO. Ajustes da Lei 16.402/16. Minuta do Projeto de Lei. Justificativa Técnica, 2017b. Available at: https://revisaolpuos.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/. Viewed on: July 29, 2020.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Leste, realizada em 20 de fevereiro de 2018a.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Sul, realizada em 21 de fevereiro de 2018b.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Norte, realizada em 22 de fevereiro de 2018c.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Oeste, realizada em 26 de fevereiro de 2018d.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Centro, realizada em 28 de fevereiro de 2018e.
SMUL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO DE SÃO PAULO. 2ª Minuta de projeto de lei, 2019a. Dispõe sobre ajustes e normas complementares à lei 16.402, de 22 de março de 2016.
_______. Ajustes da Lei 16.402/16. 2ª Minuta do Projeto de Lei. Justificativa Técnica, 2019b. Available at: https://revisaolpuos.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/. Viewed on: July 30, 2020.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a 2ª Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Sul, realizada em 13 de novembro de 2019a.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a 2ª Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Centro-Oeste, realizada em 21 de novembro de 2019b.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a 2ª Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Norte, realizada em 26 de novembro de 2019c.
_______. Ata da Audiência Pública sobre a 2ª Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Leste, realizada em 2 de dezembro de 2019d.
TOPALOV, C. La urbanización capitalista. México: Editorial Edicol, 1979.
VILLAÇA, F. J. M. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos avançados, 25 (71), abr. 2011. Available at: https://doi.org/10.1590/S0103-40142011000100004. Viewed on: May 15, 2020.
_______. As Ilusões do Plano Diretor, São Paulo, agosto de 2005. Available at: https://www.revistas.usp.br/posfau/article/download/43479/47101/0. Viewed on: May 20, 2020.
VILLANUEVA, L. F. A. Estudio Introductorio. In.: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas – Coletânea, Vol. 1. Brasília: ENAP, 2007.
WAMSLER, C.; BRINK, E.; RIVERA, C. Planning for climate change in urban areas: from theory to practice. Journal of Cleaner Production vol. 50 pp. 68-81 jul.2013 Available at: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2012.12.008. Viewed on: July 18, 2019.
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