Desafios para transformação urbana sustentável em São Paulo: visões, interesses e demandas em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202225pt

Palavras-chave:

Arena Regulatória, Planejamento urbano, São Paulo, Transformação urbana sustentável

Resumo

O objetivo deste artigo é mapear os principais atores que buscam exercer influência na arena regulatória da política urbana paulistana e identificar suas convergências ou não com princípios de transformação urbana sustentável, conforme preceitos de uma cidade compacta, de baixa emissão de carbono, que visa a reduzir desigualdades socioterritoriais e promover qualificação ambiental. Elegeu-se como arena de análise duas tentativas de alteração extemporânea da lei de zoneamento, ocorridas em 2018 e 2019. Entre os principais atores e interesses em disputa nessa arena, identificaram-se incorporadoras imobiliárias (aumento da margem de lucro), associações de bairro presentes no centro expandido da cidade (proteção das características da localidade) e movimentos sociais por moradia (habitação digna acessível). Nesse contexto, o artigo discute as principais pressões para alterações do pacto sociopolítico definido pelo Plano Diretor de São Paulo de 2014.

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Biografia do Autor

Adalberto Gregório Back, Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, SP, Brasil

Pós-doutorado no Departamento de Saúde Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar -2016), mestrado em Ciência Política pela mesma universidade (UFSCAR - 2012) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-2009).

Gabriela Marques Di Giulio, Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, SP, Brasil

Professora Associada do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-2010), mestrado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Unicamp (2006), especialização em Jornalismo Científico pela Unicamp (2004) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp-2001).

Tadeu Fabrício Malheiros, Universidade de São Paulo, Escola de Engenharia de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil

Professor associado na Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (2002), mestrado em Resources Engineering – Universitat Karlsruhe (1996), graduação em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1991) e engenharia ambiental pela Faculdade de Saúde da USP (1993).

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_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Sul, realizada em 21 de fevereiro de 2018b.

_______. Ata da Audiência Pública sobre a Minuta do Projeto de Ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/2016), Zona Norte, realizada em 22 de fevereiro de 2018c.

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Publicado

2022-10-05

Como Citar

Back, A. G., Di Giulio, G. M. ., & Malheiros, T. F. (2022). Desafios para transformação urbana sustentável em São Paulo: visões, interesses e demandas em disputa. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202225pt

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas e estatalidade