The matryoshka of urban instruments in Urban Intervention Projects in São Paulo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202419pt

Keywords:

institutional arrangements, urban instruments, urban governance, social participation, urban planning, urban intervention projects, São Paulo (Brazil)

Abstract

The aim of this article is to analyze the arrangements for the governance and social participation in the Arco Jurubatuba Urban Intervention Project (UIP), an urban instrument provided for in the 2014 São Paulo (SP) Master Plan, and its impacts on low-income territories. The article presents a case study of two Special Zones of Social Interest (ZEIS) located within the area of the project, in the south zone of the city. Two questions guided the investigation: (i) To what extent did the communities participate in the discussions regarding the proposal? and (ii) What were the governance arrangements that resulted from the proposal, considering the overlap of instruments within the UIP. It is highlighted that the institutional arrangements and the instruments selected for formulating and implementing the UIP increased the complexity of the project, the fragmentation of the process and the superficiality of the procedures for participating and legitimizing the intervention. Choices made during the UIP design and its “matryoshka” of instruments made it difficult for people to identify when and where crucial decisions were made regarding the intervention that affected low-income territories, thereby impairing social participation and postponing (even preventing) any resistance.

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Author Biography

Simone Gueresi, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brazil

Holds a PhD from the Architecture and Urbanism program, in the area of Urban and Regional Planning, at the Universidade de São Paulo (admitted in 2019), and a master’s degree in urban planning from the Universidade de Brasília (2004). She is an architect and urban planner graduated from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). She has been a Federal civil servant specializing in Public Policies and Government Management at the Ministry of Management and Innovation in Public Services, since 2009. Among the posts she has held, she was Director of Urban Operations Management, at São Paulo City Hall (2016); Deputy Executive Secretary of the General Secretariat of the Presidency of the Republic (2015); Director of the Center for Agrarian Studies and Rural Development (Nead), at the Ministry of Agrarian Development (2014); Director of Strategic Management at Incra (2012-2014); and General Coordinator of Housing and Land Regularization at the Union Heritage Secretariat (2006-2008).

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2024-04-09

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Gueresi, S. (2024). The matryoshka of urban instruments in Urban Intervention Projects in São Paulo. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202419pt

Issue

Vol. 26 No. 1 (2024): Janeiro-Dezembro

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Articles - Planning and Public Policies

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