A matrioska de instrumentos urbanísticos nos Projetos de Intervenção Urbana em São Paulo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202419pt

Palabras clave:

arranjos institucionais, instrumentos urbanísticos, governança urbana, participação social, planejamento urbano, projeto de intervenção urbana, São Paulo (cidade)

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar os arranjos de governança e a participação social em um Projeto de Intervenção Urbana (PIU), instrumento urbanístico previsto no Plano Diretor de São Paulo (SP) de 2014, e seu impacto em territórios populares. Apresenta-se neste texto o estudo de caso de duas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) situadas no perímetro do PIU Arco Jurubatuba, na zona sul da cidade. As questões que orientaram o trabalho foram: (i) como se deu a participação das comunidades desses territórios populares nas discussões sobre o projeto de intervenção que as afetaria; e (ii) qual o arranjo de governança resultante da proposta, considerando a sobreposição de instrumentos dentro do PIU. Evidencia-se que os arranjos institucionais e os instrumentos selecionados para elaboração e futura implementação do PIU aumentam a complexidade do projeto, a fragmentação do processo e a superficialidade dos procedimentos de participação e legitimação da intervenção. Escolhas feitas durante a elaboração do PIU e a matrioska de instrumentos resultante dificultam a identificação do momento e do lócus de tomada de decisões cruciais sobre a intervenção que atinge os territórios populares, prejudicando a participação social e adiando (ou impedindo) contestações.

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Biografía del autor/a

Simone Gueresi, Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, SP, Brasil

Doutora no programa Arquitetura e Urbanismo, área de concentração Planejamento Urbano e Regional, na Universidade de São Paulo (ingresso em 2019). Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade de Brasília (2004). Arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Servidora pública federal especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, desde 2009. Ocupou, entre outros, os cargos de diretora de Gestão das Operações Urbanas, na Prefeitura de São Paulo (2016); secretária executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República (2015); diretora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2014); diretora de Gestão Estratégica do Incra (2012-2014); e coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria do Patrimônio da União (2006-2008).

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Publicado

2024-04-09

Cómo citar

Gueresi, S. (2024). A matrioska de instrumentos urbanísticos nos Projetos de Intervenção Urbana em São Paulo . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202419pt

Número

Sección

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas