Standards, territory and frontier: environmental policy and the expansion of mining in Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202409ptKeywords:
Environmental licensing, Mining, Territory, Frontier, Minas GeraisAbstract
This article aims to debate the environmental policy in the state of Minas Gerais based on observing the standards adopted and the territorial reflexes, highlighting how the relaxing the environmental licensing processes over the past few years has influenced the expansion of the frontier of mining activities to different mesoregions of Minas Gerais. Based on a literature review, documentary research and data available in the System for Consultations and Decisions on Environmental Licensing Processes from the State Secretariat for the Environment and Sustainable Development (SEMAD) and in the Spatial Data Infrastructure (IDE) of the State Environmental System (SISEMA) The text initially characterizes the institutionalization of environmental policy in Minas Gerais, and then analyzes the recent changes in the state’s environmental licensing. Lastly, the territorial implications are indicated by the advance of the frontier of the mineral sector and the corporate mining territories. The analyzes on the changes in licensing and the expansion of the mineral sector in the state cover the period between 2013 and 2022.
Downloads
References
ABA et al. Sinal de alerta. A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais. 2022. Available at: https://urx1.com/69xPe. Viewed on: September 14, 2023.
ACSELRAD, H. A constitucionalização do meio ambiente e a ambientalização truncada do estado brasileiro. In: RIDENTI, M. (org.). A constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Anpocs, 2008. p. 225-247.
ACSELRAD, H. et al. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental? E-cadernos CES, n. 17, p. 164-183, 2012.
ALVES, G. P. et. al. A participação social nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 15. 2020. Available at: https://urx1.com/BcrmU. Viewed on: March 10, 2023.
ANGELO, M. Vale ditou regras para simplificar licenciamento ambiental em MG. Repórter Brasil, 22 fev. 2019. Available at: https://reporterbrasil.org.br/2019/02/vale-ditou-regras-para-simplificar-licenciamento-ambiental-em-mg/. Viewed on: February 10, 2023.
ANTAS JR., R. M. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Humanitas: Fapesp, 2005.
ALMG. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Notas Taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura. 15 mar. 2016. Belo Horizonte: ALMG, 2016. Available at: https://diariolegislativo.almg.gov.br/2016/L20160331.pdf.
CARNEIRO, E. A oligarquização da “política ambiental” mineira. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PEREIRA, D. B. (ed.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 65-88.
COELHO, T. P. Minério-dependência e alternativas em economias locais. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 1, n. 3, p. 1-8, 2017.
COPAM. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa Copam nº. 217 de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo de Minas Gerais, Belo Horizonte, Caderno 1, 08 dez. 2017. Available at: https://www.udop.com.br/legislacao-arquivos/78/deliberacao_normativa_n217.pdf.
FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. A questão ambiental em Minas Gerais: discurso e política. Belo Horizonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Centro de Estudos Históricos e Culturais; Fundação João Pinheiro, 1998.
G1. Sete ONGs anunciam saída de conselho de política ambiental e recursos hídricos de MG. Belo Horizonte, 18 nov. 2022. Available at: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/11/18/sete-ongs-anunciam-saida-de-conselhos-de-politica-ambiental-e-recursos-hidricos-de-mg.ghtml. Viewed on: March 10, 2023.
GESTA et al. Carta ao governador eleito Fernando Pimentel. 5 de dezembro de 2014. Available at: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/12/Carta-ao-governador-eleito-Fernando-Pimentel.pdf. Viewed on: September 14, 2023.
HARVEY, D. O novo imperialismo. 2º ed. São Paulo: Loyola, 2005a.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Anna Blume, 2005b.
IORIO, G.S; MAGNO, L.; UMBUZEIRO, G. B. de F. Mercantilização da natureza e acumulação capitalista: o licenciamento ambiental em Minas Gerais. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 43. 2022. Available at: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/54260/33224. Doi: 10.22409/tn.v20i43. Viewed on: March 10, 2023.
IORIO, G. S; SILVA, J. C. A luta por um território livre de mineração na Serra do Brigadeiro. (MG). In: MALERBA, J.; WANDERLEY, L. J.; COELHO, T. P. (org.). Territórios livres de mineração: construindo alternativas ao extrativismo. Brasília-DF: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, 2022. p. 114-200. Available at: http://emdefesadosterritorios.org/wp-content/uploads/2022/02/Livro-TLM.pdf. Viewed on: March 10, 2023.
LASCHEFSKI, K. Governança, neodesenvolvimentismo e autoritarismo difuso. In: ZHOURI, A; VALÊNCIO, N. (orgs.) Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2014. p. 243-276.
LASCHEFSKI, K. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG): Desastres como meio de acumulação por despossessão. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 2, n. 1, p. 98-143, 2020.
MAGNO, L. et al. Territórios corporativos da mineração: barragens de rejeito, reconfiguração espacial e deslocamento compulsório em Minas Gerais – Brasil. Revista NERA, v. 26, n. 66, 2023. Available at: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9034. Viewed on: 23 mar. 2023.
MAGNO, L; MILANEZ, B. Antecedentes institucionais e pseudorrespostas do governo de Minas Gerais ao rompimento da Barragem I. In: MILANEZ, B; FELIPPE, M. F. (orgs.). Minas esgotada: antecedentes e impactos do desastre da Vale na Bacia do Paraopeba. Juiz de Fora-MG: Editora da UFJF, 2021. p. 35-46. Available at: https://www2.ufjf.br/poemas//files/2019/04/Milanez-Felippe-2021-Minas-esgotada.pdf. Viewed on: March 10, 2023.
MANSUR, M. S. et al. Antes Fosse Mais Leve a Carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In: ZONTA, M.; TROCATE, C. (orgs.). Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco / Vale / BHP Billiton. 1a. ed. Marabá: Editorial Iguana, 2016, v. 2, p. 16-49.
MILANEZ, B. Estranha ordem geométrica: fragilidades e limitações do monitoramento da pilha de estéril/rejeito da Vallourec, em Nova Lima (MG). Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 6, n. 2, p. 1-34. 2022.
MILANEZ, B. et al. Minas não há mais: Avaliação dos aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale na bacia do rio Paraopeba. Versos - Textos para Discussão PoEMAS, v. 3, n. 1, p. 1-114, 2019.
MILANEZ, B.; MAGNO, L.; PINTO, R. G. Da política fraca à política privada: o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 5, 2019. Doi: 10.1590/0102-311X00051219. Viewed on: January 10, 2023.
MILANEZ, B.; MAGNO, L.; WANDERLEY, L. J. O Projeto de Lei Geral do Licenciamento (PL 3.729/2004) e seus efeitos para o setor mineral. Versos – Textos para Discussão PoEMAS, v. 5, n. 1, p. 1-32, 2021. Available at: https://www2.ufjf.br/poemas/versos/edicoes/. Viewed on: Septemebr 13, 2023.
MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J; MAGNO, L. Mineração e políticas públicas: conflitos, retrocessos e propostas para um outro modelo mineral. Revista da ANPEGE, v. 18, n. 36, p. 338-433, 2022. Available at: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/16248. Viewed on: September 19, 2023.
MINAS GERAIS. Lei nº 11.903, de 06 de setembro de 1995. Cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera a Denominação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e dá Outras Providências. Diário do Executivo Minas Gerais, Belo Horizonte, 09 set. 1995. Available at: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=2303.
MINAS GERAIS. Decreto n. 43.278 de 22 de abril de 2003. Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. Diário do Executivo Minas Gerais, Belo Horizonte, 23 de abril de 2003. Available at: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/43278/2003/
MINAS GERAIS. Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Diário do Executivo Minas Gerais, Belo Horizonte, 22 jan. 2016a. Available at: https://acesse.one/OT4v1. Viewed on: February 8, 2023.
MINAS GERAIS. Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam –, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016. Diário do Executivo Minas Gerais, Belo Horizonte, 24 fev. 2016b. Available at: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46953&ano=2016. Viewed on: February 19, 2019.
MINAS GERAIS. Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de 2016. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Diário do Executivo Minas Gerais, Belo Horizonte, 07 set 2016c. Available at: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=DEC&num=47042&ano=2016. Viewed on: February 19, 2019.
OLIVEIRA, R.; ZUCARELLI, M. A gestão dos conflitos e seus efeitos políticos: Apontamentos de pesquisa sobre mineração no Espinhaço, Minas Gerais. Revista Antropolítica, n. 49, Niterói, p .42-71, 2. 2020.
PRAÇA, L. Reestruturação do sistema de licenciamento ambiental em Minas Gerais: uma análise da Unidade Regional colegiada Norte de Minas. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) – Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2009.
RAMANERY, G. S.; MAGALHÃES JR., A. P.; COTA, G. E. M. Licenciamento ambiental de atividades minerárias em Minas Gerais: estruturação e processos decisórios na Câmara de Atividades Minerárias. Revista Geografias, v. 17, n. 2, p. 95-118. 2021. Doi: 10.35699/2237-549X.2021.35739. Viewed on: March 10, 2023.
ROTHMAN, F. D. Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. Viçosa-MG: Editora da UFV, 2008.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4ª ed. 2° reimp. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, M. Espaço e método. 4a ed. São Paulo: Nobel, 1997.
SANTOS, R. S. P.; MILANEZ, B. The construction of the disaster and the 'privatization' of mining regulation: reflections on the tragedy of the Rio Doce Basin, Brazil. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 14, n. 2, p. 127-149, 2017.
SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio deJaneiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SBPC. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Carta aberta da SBPC e de seu Grupo de Trabalho Meio Ambiente sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004). 2021. Available at: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-se-manifesta-contra-nova-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/. Viewed on: September 6, 2023.
SEMAD. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; SIAM. Sistema de Informações Ambientais. Legislação Ambiental. 2023. Available at: http://www.siam.mg.gov.br/sla/action/Consulta.do. Viewed on: February 20, 2023.
SMITH, N. Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. Geousp - Espaço e Tempo (Online), n. 21, 2007. Doi: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2007.74046. Viewed on: March 10, 2023.
ZHOURI, A. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 36-40, 2016. Doi: 10.21800/2317-66602016000300012. Acessado em: 10 mar. 2023.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PAIVA, A. Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K., PEREIRA, D. B. (ed.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 88-117.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1) Authors who publish in RBEUR retain the rights to their work and assign to the journal the right to first publication, performed under the Creative Commons Attribution License that allows work to be shared and assures the recognition of authorship and of the original publication vehicle, to RBEUR.
2) Authors are free to assume additional contracts separately, for publication and non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), reaffirming the authorship and recognition of the original publication vehicle, to RBEUR.
.png)
