Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais

Autores/as

  • Lucas Magno Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Núcleo de Ciências Humanas, Muriaé, MG, Brasil / Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8799-4113
  • Yasmin Amarante Rodrigues Gouvêa Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil https://orcid.org/0009-0009-6803-4681
  • Leonardo Rodrigues de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Núcleo de Ciências Humanas, Muriaé, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4392-9034
  • Marina Penido Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5612-0499

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202409pt

Palabras clave:

Licenciamento ambiental, Mineração, Território, Fronteira, Minas Gerais

Resumen

O artigo tem como objetivo debater a política ambiental mineira a partir da observação das normas adotadas e de seus reflexos territoriais, destacando como a flexibilização ocorrida nos anos recentes, nos processos de licenciamento ambiental, influenciou a expansão da fronteira da atividade de mineração para distintas mesorregiões de Minas Gerais. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental e dados disponíveis no Sistema de Consultas e Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) o texto realiza, inicialmente, a caracterização da institucionalização da política ambiental em Minas Gerais. Em seguida, analisa as mudanças recentes do licenciamento ambiental neste estado e, por fim, indica suas implicações territoriais, a partir do avanço da fronteira do setor mineral e dos territórios corporativos da mineração. As análises das mudanças no licenciamento e da expansão do setor mineral no estado abarcam o período entre 2013 e 2022.

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Biografía del autor/a

Lucas Magno, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Núcleo de Ciências Humanas, Muriaé, MG, Brasil / Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil

Geógrafo (licenciatura/bacharelado) pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGG/UFSC). Atualmente é professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais e no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa (PPGEO/UFV).

Yasmin Amarante Rodrigues Gouvêa , Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil

Graduada de Grado Completo en Ciencias Biológicas por la Faculdade Santa Marcelina - FASM (2019), estudiante de Maestría en Geografía (UFV).

Leonardo Rodrigues de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Núcleo de Ciências Humanas, Muriaé, MG, Brasil

Geógrafo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), graduando em Gestão da Tecnologia da Informação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSudeste-MG).

Marina Penido, Universidade Federal de Viçosa, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Viçosa, MG, Brasil

Geógrafa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-doutoranda em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Brasil.

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Publicado

2024-03-14

Cómo citar

Magno, L., Gouvêa , Y. A. R., Oliveira, L. R. de, & Penido, M. (2024). Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202409pt

Número

Sección

Dossier Neoextractivismo y autoritarismo