Conceitos divergentes para políticas convergentes: descompassos entre a Política Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida

Autores

  • Paulo Nascimento Neto Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR; Observatório das Metrópoles–Núcleo Curitiba. Curitiba, Paraná
  • Tomás Antonio Moreira Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da PUCCamp; Campinas, São Paulo
  • Zulma das Graças Lucena Schussel Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana da PUCPR, Curitiba, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p85

Palavras-chave:

política habitacional, Minha Casa, Minha Vida, déficit habitacional, habitação social.

Resumo

A última década evidenciou uma série de avanços no campo da habitação social no Brasil. Com a formatação da Política Nacional de Habitação (2004), do Sistema Nacional de Habitação (2005), e do Plano Nacional de Habitação (2008), foi construído um modelo consistente de enfrentamento do déficit habitacional brasileiro. A articulação das ações e recursos das diversas esferas de governo e de agentes privados obteve seu ápice com a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado com a meta de construir um milhão de casas. Partindo do contexto delineado, este artigo busca avaliar o grau de aderência entre a Política Nacional de Habitação e o PMCMV, a fim de discutir suas implicações sobre o panorama habitacional no país. A partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, evidencia-se o descompasso teórico-conceitual entre as duas políticas, permitindo especular sobre a prevalência do componente econômico sobre o social.

 

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Publicado

2012-05-31

Como Citar

Nascimento Neto, P., Moreira, T. A., & Schussel, Z. das G. L. (2012). Conceitos divergentes para políticas convergentes: descompassos entre a Política Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 14(1), 85. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n1p85

Edição

Seção

O Lugar e os Desafios das Políticas Setoriais