Adaptação aos impactos das mudanças climáticas na perspectiva do plano diretor da cidade do Recife

Autores/as

  • Inamara Santos Melo Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3870-3505
  • Renata Maria Caminha M. O. de Carvalho Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9993-8212
  • Maria do Carmo Martins Sobral Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Engenharia Civil, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8945-1606
  • Marília Regina Costa Castro Lyra Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2173-126X
  • Hernande Pereira da Silva Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2040-6994

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202140pt

Palabras clave:

Planejamento Urbano, Adaptação, Sustentabilidade, Resiliência, Gestão Ambiental

Resumen

É complexa a tarefa de definir medidas de adaptação às mudanças climáticas diante da existência de demandas sociais, ambientais e econômicas, sobretudo em cidades que apresentam infraestrutura urbana deficiente. Como resultado da análise do processo de revisão do Plano Diretor do Recife (PDDR), vê-se que a redução das vulnerabilidades socioambientais implica a realização de estudos mais consistentes, que possam acarretar a implementação de medidas estruturadoras, e que a sustentabilidade ambiental demanda uma governança multinível, com reformas políticas em escala global, regional e local, de difícil aplicação no curto prazo, mas necessárias para reorientar as políticas do clima e superar a inabilidade de prover os recursos para uma infraestrutura adequada à adaptação. O caminho para construir uma cidade resiliente, que proporcione um ambiente mais seguro para as futuras gerações, depende de um modelo de desenvolvimento inclusivo, que permita melhorar as condições urbanas para a população e minimizar os impactos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.

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Biografía del autor/a

Inamara Santos Melo , Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Bacharel em Comunicação Social formada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) no ano de 2004. Mestre em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Participou da gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife entre os anos de 2013 e 2016 e atuou como gerente-geral de Sustentabilidade. Em 2016, assumiu o cargo de secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Atualmente, é secretária executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

Renata Maria Caminha M. O. de Carvalho, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil

Engenharia Agrônoma pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE, 1989). Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2002). Estágio de Doutoramento – Bolsa Capes/Probral (2004-2005) na Technische Universität Berlin, Alemanha, na área de Planejamento Ambiental. Doutora em Engenharia Civil na área de Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, com ênfase em Gestão Ambiental, pela UFPE (2009); pós-doutoranda no Laboratório da Água, Évora, Portugal. Bolsista DES/CNPq em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior em TICs (2015).

Maria do Carmo Martins Sobral, Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Engenharia Civil, Recife, PE, Brasil

Engenheira civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Planejamento Urbano e Regional pela Universitat Dortmund, Alemanha. Mestre em Engenharia Civil – Recursos Hídricos, pela University of Waterloo, Canadá. Doutora em Planejamento Ambiental pela Technische Universität, Berlim, Alemanha. Pós-doutorada em Tecnologia Ambiental pela mesma universidade, na Alemanha; em Gestão de Recursos Hídricos pelo Instituto de Educação para Água (IHE-Unesco), Delft, Holanda, e em Planejamento Urbano e Ambiental pela Universidade Metropolitana de Oslo (OsloMet), Noruega. Vice-presidente da Rede Brasil-Alemanha para Internacionalização do Ensino Superior – Rebralint. Membro da Academia Pernambucana de Ciências (APC), da Academia Pernambucana de Engenharia (Apeeng) e da Comissão de Pós-graduação (CPPG) da UFPE. Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), na área de Tecnologia e Gestão Ambiental, e no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede Prodema), ambos da UFPE. É professora titular do departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UFPE, tendo sido subchefe do departamento.

Marília Regina Costa Castro Lyra, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil

Agrônoma pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE, 1999) e graduada em Licenciatura em Ciências Agrícolas pela mesma universidade (2001). Mestre em Agronomia (Ciências do Solo) também pela UFRPE (2002). Doutora em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2008). Pós-doutorado pela Technische Universität, Berlim, Alemanha, na área de Tecnologias Ambientais e Gestão de Recursos Hídricos (2013). É professora da carreira EBTT do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) desde 2007. Atualmente é membro permanente do Programa de Pós-graduação em Gestão Ambiental do IFPE (mestrado). Também é membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da International Water Association (IWA). Membro titular do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre do Engenho Uchoa, Pernambuco.

Hernande Pereira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia, Departamento de Ambiente, Saúde e Segurança, Recife, PE, Brasil

Graduado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Fotogrametria Aplicada a Engenharia pela mesma instituição. Mestre em Sensoriamento Remoto com Domínio Conexo em Geoprocessamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Doutor em Ciências do Solo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Coordenador do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD-PE). Membro titular da Comissão de Cartografia do Estado de Pernambuco (Comcar/PE), do Fórum Pernambucano de Mudança do Clima e do Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas da Cidade do Recife (ComClima).

Citas

ARANTES, A. Mudanças climáticas: fundamentos científicos e políticos. São Paulo: Anita Garibaldi, 2012.

ARAÚJO, M. Os impactos das mudanças climáticas sobre o uso e ocupação do solo no Recife. In: COMCLIMA, 9, 2016, Recife. Anais [...]. Recife: COMCLIMA, 2016.

BITOUN, J. Região Metropolitana do Recife no contexto de Pernambuco no Censo 2010. Observatório das Metrópoles. Recife, 2012. Available at: http://www.observatoriodasmetropoles.net/download/Texto_BOLETIM_RECIFE_FINAL.pdf. Viewed on: August 23, 2019.

BRAGA, R. Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 6, 2012, Belém. Anais [...]. Belém: Anppas, 2012. p. 1-15.

BRASIL Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 102 p.

CANO, W. Urbanização: sua crise e revisão de seu planejamento. Revista de Economia Política, v. 9, n. 1, 1989.

COSTA, C. Nasa prevê impacto de derretimento de geleiras em três cidades brasileiras. BBC New Brasil, São Paulo, 22 nov. 2018.

COMCLIMA. Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas do Recife, 15., 2018. Anais [...], Recife: SEMAS, 2018.

CYMBALISTA, R.; CARDOSO, P. M.; SANTORO, P. F. Plano Diretor Participativo e o direito das mulheres à cidade. São Paulo: Instituto Pólis, 2011.

GUSMÃO, A. D. Mudanças climáticas e riscos geológicos no Recife. In: COMCLIMA, 9, 2017, Recife. Anais [...]. Recife: COMCLIMA, 2017. 56 slides, color.

IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Sumário do relatório do IPCC para os tomadores de decisão. Quinto Relatório do Grupo de Trabalho II, 2014. Impactos, adaptação e vulnerabilidade, WGII AR 5 do Quinto Relatório. Trad. Iniciativa Verde. São Paulo: Instituto HSBC Solidariedade, 2015.

RECIFE. Lei Municipal nº 17.511, de 28 de dezembro de 2008. Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. Recife, 2008. Available at: <https://leismunicipais.com.br/a1/plano-diretor-recife-pe>. Viewed on: September 16, 2017.

RECIFE. Lei Municipal nº 18.011, de 28 de abril de 2014. Institui a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife. Recife, 2014. Available at: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2014/1801/18011/lei-ordinaria-n-18011-2014-dispoe-sobre-a-politica-de-sustentabilidade-e-de-enfrentamento-das-mudancas-climaticas-do-recife-e-da-outras-providencias. Viewed on: August 12, 2019.

RECIFE. Lei Municipal nº 18.013 de 2014, de 7 de maio de 2014. Institui o Conselho da Cidade do Recife (ConCidade). Available at: https://leismunicipais.com.br/a1/pe/r/recife/lei-ordinaria/2014/1802/18013/lei-organica-recife-pe. Viewed on: October 18, 2017.

RECIFE. Recife sustentável e de baixo carbono: Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Recife: [s. n.], 2016.

RECIFE. Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 28/2018. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. Available at: https://sapl.recife.pe.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=83964. Viewed on: April 18, 2018.

RECIFE. Diagnóstico propositivo do Plano Diretor, da Lei de Parcelamento e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Recife, 2018. Available at: http://planodiretordorecife.com.br/wp-content/uploads/2018/10/Diagn%C3%B3stico-Propositivo-do-Plano-de-Ordenamento-Territorial-do-Recife-Leitura-T%C3%A9cnica-Comunit%C3%A1ria-Vers%C3%A3o-Final.pdf. Viewed on: August 23, 2019.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

SOUZA, W. M.; AZEVEDO, P. V.; ASSIMS, J. M. O. SOBRAL, M. C. Áreas de risco mais vulneráveis aos desastres decorrentes das chuvas em Recife-PE. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 34, 2014.

UN-HABITAT. International guidelines on urban and territorial planning. ONU-Habitat. Nairobi, Kenya, 2015. E-book. Available at: http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/DIRETRIZES_ONU_PLANEJAMENTO_URBANO_E_TERRITORIAL_Portuguese.pdf. Viewed on: August 22, 2019.

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Publicado

2022-01-04

Cómo citar

Santos Melo , I. ., Carvalho, R. M. C. M. O. de ., Sobral, M. do C. M. ., Lyra, M. R. C. C. ., & Silva, H. P. da . (2022). Adaptação aos impactos das mudanças climáticas na perspectiva do plano diretor da cidade do Recife. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202140pt

Número

Vol. 23 (2021): Janeiro-Dezembro

Sección

Artigos - Ambiente, Gestão e Desenvolvimento

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