Reposicionando o planejamento urbano-regional no Brasil: território e escalas
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202614ptPalabras clave:
Estado, Planejamento urbano, Planejamento regional, Território e territorialidades, Urbanização, Interescalaridade, BrasilResumen
What is the current place of planning in Brazil? From this initial question, the article sets out to problematize contemporary perspectives on urban–regional planning, drawing on its national trajectory alongside international debates. The central argument lies in the need to review the traditional approaches to planning cities and regions, in view of the specificities and recent transformations of the Brazilian urbanization process. To this end, the theoretical–conceptual framework draws on debates on scale to analyze emerging spatial practices and the key territorial dynamics shaping the country’s contemporary urbanization. Methodologically, the study traces the evolution of urban–regional planning in relation to successive development cycles, examines the conceptual and political disputes surrounding planning through theoretical and critical inquiry, and, grounded in an empirical approach, identifies points of convergence and relevant lessons for State action in territorial planning.
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ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G. das N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
ALTSHULER, A. The goals of comprehensive planning. In: FALUDI, A. A reader in planning theory. Oxford, New York: Pergamon Press, 1973. p. 193-209.
ARAÚJO, M. W. R. de. Configuração do espaço amapaense: um mosaico de territorialidades. 2010. Dissertação (Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2010.
AYDOS, E. D. O processo de planejamento e o papel dos analistas de políticas no governo. In: TOLEDO, A. H. P. de; CAVALCANTI, M. Planejamento urbano em debate. São Paulo: Cortez e Moraes, 1978.
AZAN, G. Decrescimento. In: SOLÓN, P. (org.). Alternativas sistêmicas: Bem Viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. São Paulo: Elefante, 2019, p. 65-83.
BELOTO, G. E. Território urbano na tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina. In: TAVARES, J. et al. Experiências urbanísticas no Brasil contemporâneo: planejamento e projeto em diferentes escalas. São Carlos: Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, 2023. p.149-159.
BRANDÃO, C. A. Anotações para uma geoeconomia política transescalar do subdesenvolvimento histórico-geográfico desigual na periferia do capitalismo: lições para América Latina. In: BRANDÃO, C. A.; FERNÁNDEZ, V. R.; RIBEIRO, L. C. de Q. (org.). Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. p. 326-360.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jul. 2001.
BRENNER, N. Revolução Urbana? In: BRENNER, N. Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. p. 233-260.
BRENNER, N. New Urban Spaces. Urban Theory and the scale question. New York: Oxford University Press, 2019.
CAMPOS, T. M. da C M. et al. Caminhabilidade: o estudo da circulação de pedestres pelo centro de Pau dos Ferros/RN. Projeto de pesquisa. Pau dos Ferros: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, 2020.
CAPASSO, M. M.; PEQUENO, R. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza. Cadernos Metrópole, v. 23, p. 763-786, 2021.
CARVALHO, H. M. de. Introdução à teoria do planejamento. São Paulo, Brasiliense, 1976.
CASTRO, I. E. de. O problema da escala. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. da C.; CORRÊA, R. L. (org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 117-140.
CHIQUITO, E. de A. A Comissão da Bacia Paraná-Uruguai: do planejamento de vale aos polos de desenvolvimento. São Paulo: Alameda, 2017.
CINVA. Centro Interamericano de Vivienda y Planeamiento. A Carta dos Andes: apresentação e revisão de termos técnicos do prof. dr. Luiz de Anhaia Mello. Tradução de Gustavo Neves da Rocha Filho. São Paulo: Bem Estar – Urbanismo, Habitação, 1960.
CIUCCI, G. et al. La ciudad americana. De la Guerra Civil al New Deal. Barcelona: Gustavo Gilli, 1975.
COSTA, H. S. de M. Desenvolvimento urbano sustentável: uma contradição de termos? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 2, p. 55-71, 2000.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs. Capitalismo e esquizofrenia. São Paulo: Editora 34, 2006.
DOMHARDT, K. S. The garden city idea in the CIAM discourse on urbanism: a path to comprehensive planning. Planning Perspectives, v. 27, n. 2, p. 173-97, abr. 2012.
FAINSTEIN, S. S.; CAMPBELL, S. Introduction. The Structure and Debates of Planning Theory. In: FAINSTEIN, S. S.; CAMPBELL, S. (ed.). Readings in planning theory. Hoboken, Oxford: Wiley-Blackwell, 2012. p. 1-20.
FELDMAN, S. Um ciclo de institucionalização do urbanismo no Brasil. In: FELDMAN, S. (org.). Instituições de urbanismo no Brasil, 1930-1979. São Paulo: Annablume, 2021. p. 11-76.
FERREIRA, A. L.; DANTAS, G. A. F.; SIMONINI, Y. (org.). Contra as secas: técnica, natureza e território. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018.
FERREIRA, J. S. W. A forma urbana patrimonialista. Limites da ação estatal na produção do espaço urbano no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, p. 1-24, 2022.
FREITAS, D. M. de; CHIQUITO, E. de A. A trama verde azul da Região Metropolitana de Belo Horizonte como dispositivo de integração entre escalas de planejamento e projeto no ensino de urbanismo. Paisagens Híbridas, v. 16, n. 2, p. 14-25, 2022.
FRIEDMANN, J. A response to Altshuler: comprehensive planning as a process. In: FALUDI, A. A reader in planning theory. Oxford: New York: Pergamon Press, 1973, p. 211-229.
FRIEDMANN, J.; WEAVER, C. Territorio y funcion. La evolucion de la planificacion regional. Madrid: Instituto de Estudios de Administracion Local, 1981.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
GORELIK, A. A produção da cidade latino-americana. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 17, n. 1, p. 111-133, 2005.
GORELIK, A. La ciudad latinoamericana: Una figura de la imaginación social del siglo XX. Buenos Aires: Siglo XXI, 2022.
GROAT, L. N., WANG, D. Architectural research methods. New York: J. Wiley, 2002.
HALL, P. Cidades do amanhã. Uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2016.
HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1994.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: A transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, n. 39, p. 48-64, 1996.
HOWITT, R. Scale as relation: musical metaphors of geographical scale. Area, v. 30, n. 1, p. 49-58, 1998.
IAB; SERFHAU. Instituto de Arquitetos do Brasil; Serviço Federal de Habitação e Urbanismo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARQUITETOS, 6., 1966, Salvador. Anais [...]. Salvador: IAB. 1966.
KLINK, J.; SOUZA, M. B. de. De uma economia política das escalas espaciais a uma agenda renovada para estudos críticos espaciais. In: BRANDÃO, C. A.; FERNÁNDEZ, V. R.; RIBEIRO, L. C. de Q. (org.). Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. p. 361-397.
LAGE, S. D. L. e; BERNARDINI, S. P. Planejamento e gestão territorial de municípios de pequeno porte populacional: Relevância do Plano Diretor e adequação do Estatuto da Cidade aos municípios de até vinte mil habitantes. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 16, p. 1-19, 2024.
LEPETIT, B. Arquitetura, Geografia, História: usos da escala. In: LEPETIT, B. Por uma nova história urbana. São Paulo: Edusp, 2016. p. 227-261.
LIMONAD, E. Planejar por quê? In: LIMONAD, E.; MONTEIRO, J. C.; MANSILLA, P. Planejamento territorial: reflexões, críticas e perspectivas. São Paulo, Max Limonad, 2021.
MACIEL, D. P. Aragarças (1943-1968): a moderna urbe na rota para o oeste. Revista Plurais, Anápolis, v. 1, n. 4, p. 47-68, 2006.
MALUF, R. S. Plano Diretor Rural, estratégias de desenvolvimento rural e Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em Piracicaba. In: SANTORO, P.; PINHEIRO, E. (org.). O município e as áreas rurais. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. p. 37-52.
MARSTON, S. A. The social construction of scale. Progress in Human Geography, v. 24, n. 2, p. 219-242, 2000.
MATSUNAGA, M. K. Quando a água vira cidade: urbanização e moradia em Macapá, AP. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. O socialismo do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÔMICA. Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social: visão global. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico do IBGE, 1967.
MONTE-MÓR, R. L. What is the urban in the contemporary world? Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 3, p. 942-948, 2005.
MONTE-MÓR, R. L. de M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, M. et al. (org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec: Anpur, 1994. p. 169-181.
OLIVEIRA, C. M. de; NICOLINI, I. Revisão de Planos Diretores no neoliberalismo avançado: o caso de Porto Alegre/RS. Cadernos Metrópole, v. 26, n. 61, p. e6160374, 2024.
RANDOLPH, R. A utopia do planejamento e o planejamento da utopia: o longo caminho de um contraplanejamento até o alcance da justiça social. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA LAS UTOPIAS Y LA CONSTRUCCIÓN DE LA SOCIEDAD DEL FUTURO, 14., Barcelona. Anais [...], Barcelona: Universidade de Barcelona, 2016. p. 2-19.
REZENDE, V. (org.). Urbanismo na Era Vargas: a transformação das cidades brasileiras. Niterói: Editora da UFF: Intertexto, 2012.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Global, 2023.
RIBEIRO, L. C. de Q.; CARDOSO, A. L. Planejamento urbano no Brasil: paradigmas e experiências. Espaço & Debates, v. 37, p. 77-89, 1994.
RICARDO, C. Marcha para oeste: a influência da bandeira na formação social e política do Brasil. São Paulo: Edusp, 1970.
SASSEN, S. As cidades na economia mundial. São Paulo: Nobel, 1998.
SILVA, A. F. C.; DANTAS, G. A. F. Natal entre planos: reestruturação dos marcos de planejamento urbano (1967-1984). In: TAVARES, J. et al. Experiências urbanísticas no Brasil contemporâneo: planejamento e projeto em diferentes escalas. São Carlos: Universidade de São Paulo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, 2023. p. 55-71.
SOUZA, M. L. de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2008.
STEPHAN, I. I. C.; MARIA, A. C. de S. Os desafios do planejamento e gestão urbanos em pequenas cidades de Minas Gerais. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 3, n. 15, p. 124-41, 2015.
TAVARES, J. Planejamento federal dos anos 1930 aos anos 1970: funções regionais das cidades e a organização do território nacional. In: FELDMAN, S. (org.). Instituições de urbanismo no Brasil, 1930-1970. São Paulo: Annablume, 2021. p. 143-184.
TREVISAN, R. Cidades plantadas na Floresta Amazônica: ações estatais para ocupação e urbanização do centro-norte brasileiro. Revista Geográfica de América Central, San José, v. 2, n. 47E, p. 1-18, 2011.
TREVISAN, R.; OLIVEIRA, M. M. L. P. de. Ex nihilo nihil fit – Cidades novas como infraestruturas territoriais no Brasil e em Portugal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 26, n. 1, p. 1-40, 2024.
VAINER, C. B. Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 75-103.
VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, C.; SCHIFFER, S. R. (org.). São Paulo: Edusp, 2010. p. 169-243.
WEBBER, M. Comprehensive Planning and Social Responsibility. Toward and AIP Consensus on the Profession’s Roles and Purposes. In: FALUDI, A. A reader in planning theory. Oxford: New York: Pergamon Press, 1973. p. 95-112.
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