A planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais: desafios e perspectivas para repensar o urbano na América Latina

Autores/as

  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Federal do Pampa, Curso de Direito, São Borja, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0371-5234
  • Sabrina Lehnen Stoll Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9719-4347

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202605

Palabras clave:

Desastres Socioambientais, Desenvolvimento Urbano, Direito à Cidade, Epistemologias de Resistência, Mudanças Climáticas, Planetarização dos Riscos, Urbanismo Contra-hegemônico Latino-americano

Resumen

A intensificação e a planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais impõem desafios inéditos às estruturas sociais, políticas e jurídicas, especialmente na América Latina, região historicamente marcada pela colonialidade do poder e pela urbanização dependente. O problema de pesquisa que norteia este estudo questiona: como a planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais desafia o pensamento urbano-regional latino-americano e quais caminhos podem ser construídos para sua refundação a partir de epistemologias críticas e pluriversais? Parte-se da hipótese de que as categorias tradicionais, moldadas pelo eurocentrismo e funcionalismo, são insuficientes para compreender e enfrentar a crise civilizatória expressa na produção desigual dos territórios. O objetivo geral consiste em compreender como a expansão global dos riscos exige reconsiderar o pensamento urbano-regional a partir de epistemologias plurais. Especificamente, busca-se analisar: a) a planetarização dos riscos e a crise socioambiental no Sul Global; b) os limites do paradigma urbano-regional moderno; e c) o urbano na América Latina, repensando-o a partir da lógica dos riscos. Para tanto, emprega-se o método científico hipotético-dedutivo, a abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em contribuições teóricas críticas. A partir disso, conclui-se que enfrentar a planetarização dos riscos e repensar o urbano-regional na América Latina consiste em uma tarefa teórica, ética e política essencial para a construção de alternativas mais justas, resilientes e plurais diante da emergência climática e das profundas desigualdades territoriais no Sul Global.

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Biografía del autor/a

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa, Curso de Direito, São Borja, RS, Brasil

Doutora, com pós-doutorado em Direito pelo Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais (PEPEEC) do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da CAPES, e mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora efetiva do curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus São Borja (RS). Advogada (OAB/RS) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unipampa-SB. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito – GFronte (CNPq/Unipampa-SB). Pesquisadora docente do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – Mundus (CNPq/PPGD Unijuí). Coordenadora do Projeto enCINE Direito – Unipampa-SB. Colaboradora honorária da ONG Ruptura.

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com bolsa integral pelo PEPEEC do PDPG/Capes e de doutorado sanduíche na Itália. Professora de Direito Ambiental do curso de Direito da Furb. Coordenadora de Advocacy da ONG Ruptura e advogada (OAB/SC). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – Mundus (CNPq/PPGD Unijuí). Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito – GFronte (CNPq/Unipampa-SB). Pesquisadora do Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam) da Università del Salento (Unisalento), na Itália.

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Publicado

2026-04-11

Cómo citar

Leves, A. M. P., & Stoll, S. L. (2026). A planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais: desafios e perspectivas para repensar o urbano na América Latina. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 28(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202605