A planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais: desafios e perspectivas para repensar o urbano na América Latina

Autores

  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Federal do Pampa, Curso de Direito, São Borja, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0371-5234
  • Sabrina Lehnen Stoll Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9719-4347

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202605

Palavras-chave:

Desastres Socioambientais, Desenvolvimento Urbano, Direito à Cidade, Epistemologias de Resistência, Mudanças Climáticas, Planetarização dos Riscos, Urbanismo Contra-hegemônico Latino-americano

Resumo

A intensificação e a planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais impõem desafios inéditos às estruturas sociais, políticas e jurídicas, especialmente na América Latina, região historicamente marcada pela colonialidade do poder e pela urbanização dependente. O problema de pesquisa que norteia este estudo questiona: como a planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais desafia o pensamento urbano-regional latino-americano e quais caminhos podem ser construídos para sua refundação a partir de epistemologias críticas e pluriversais? Parte-se da hipótese de que as categorias tradicionais, moldadas pelo eurocentrismo e funcionalismo, são insuficientes para compreender e enfrentar a crise civilizatória expressa na produção desigual dos territórios. O objetivo geral consiste em compreender como a expansão global dos riscos exige reconsiderar o pensamento urbano-regional a partir de epistemologias plurais. Especificamente, busca-se analisar: a) a planetarização dos riscos e a crise socioambiental no Sul Global; b) os limites do paradigma urbano-regional moderno; e c) o urbano na América Latina, repensando-o a partir da lógica dos riscos. Para tanto, emprega-se o método científico hipotético-dedutivo, a abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em contribuições teóricas críticas. A partir disso, conclui-se que enfrentar a planetarização dos riscos e repensar o urbano-regional na América Latina consiste em uma tarefa teórica, ética e política essencial para a construção de alternativas mais justas, resilientes e plurais diante da emergência climática e das profundas desigualdades territoriais no Sul Global.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa, Curso de Direito, São Borja, RS, Brasil

Doutora, com pós-doutorado em Direito pelo Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais (PEPEEC) do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da CAPES, e mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Professora efetiva do curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus São Borja (RS). Advogada (OAB/RS) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unipampa-SB. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito – GFronte (CNPq/Unipampa-SB). Pesquisadora docente do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – Mundus (CNPq/PPGD Unijuí). Coordenadora do Projeto enCINE Direito – Unipampa-SB. Colaboradora honorária da ONG Ruptura.

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, Ijuí, RS, Brasil

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com bolsa integral pelo PEPEEC do PDPG/Capes e de doutorado sanduíche na Itália. Professora de Direito Ambiental do curso de Direito da Furb. Coordenadora de Advocacy da ONG Ruptura e advogada (OAB/SC). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – Mundus (CNPq/PPGD Unijuí). Pesquisadora do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Fronteiras do Direito – GFronte (CNPq/Unipampa-SB). Pesquisadora do Centro Didattico Euro-Americano sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam) da Università del Salento (Unisalento), na Itália.

Referências

ALIMONDA, H. La naturaleza colonizada: ensayos sobre ambientalismo, territorio y poder. Buenos Aires: Clacso, 2011.

BECK, U. A sociedade do risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BECK, U. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Trad. Marian Toldy e Teresa Toldy. Lisboa: Edições 70, 2016.

BECK, U. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BORJA, J. Revolución urbana y derechos ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Casa Civil – Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 maio 2024.

ESCOBAR, A. Territorios de diferencia: la ontología política de los “derechos al territorio”. Cuadernos de Antropología Social, n. 39, p. 25-38, 2014.

ESCOBAR, A. Pensamento crítico latino-americano e alternativas ao desenvolvimento. Buenos Aires: Clacso, 2015.

HARVEY, D. O novo imperialismo. Trad. Paulina Wacht e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2004.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. São Paulo: Edusp, 2006.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2011.

LEFEBVRE, H. Espaço e política: o direito à cidade II. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.

LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2010.

LEFF, E. Ecologia política. Campinas: Editora da Unicamp, 2021.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Edusp, 2018.

SASSEN, S. Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages. Princeton: Princeton University Press, 2010.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.

SOJA, E. Seeking Spatial Justice. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2010.

WALSH, C. Interculturalidad, estado, sociedad: luchas (de)coloniales de nuestra época. Quito: Ediciones Abya -Yala, 2013.

Publicado

11-04-2026

Como Citar

Leves, A. M. P., & Stoll, S. L. (2026). A planetarização dos riscos e dos desastres socioambientais: desafios e perspectivas para repensar o urbano na América Latina. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 28(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202605