Integração global e dissociação local: uma análise temporal do planejamento de GPDUs por meio dos projetos Estação das Docas e Belém Porto Futuro

Autores

  • Maria Eduarda Iesbich Arruda Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3225-9936
  • Aleph Tonera Lucas Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6704-2764
  • Luísa Siqueira Doebeli Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1100-5304

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202113

Palavras-chave:

Planejamento Estratégico, GPDUs, Requalificações Urbanas Portuárias, Integração, Reconfiguração e Desequilíbrio Econômico no Território

Resumo

O avanço das práticas internacionais de intervenção urbana nas cidades brasileiras, nas duas últimas décadas, desencadeou processos de desarticulação do planejamento urbano na escala local, perante o enfraquecimento do poder público como ator principal, e de desequilíbrio territorial, resultantes da concentração de investimentos. Nesse contexto, norteada pela incidência do modelo de planejamento urbano estratégico, a cidade de Belém (PA) destaca-se por abarcar dois Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano (GPDUs) voltados à requalificação de espaços de orla: Estação das Docas, inaugurado em 2000, e, mais recentemente, Belém Porto Futuro, de 2020. Com base na análise de ambos os projetos, o presente artigo propõe-se abordar as transformações no planejamento e na gestão desses GPDUs, considerando os fundamentos do planejamento estratégico, no que diz respeito ao caráter de submissão aos padrões de intervenção internacionais e de dissociação das demandas e do contexto urbano local.

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Biografia do Autor

Maria Eduarda Iesbich Arruda, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, SC, Brasil

Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mestrado em Geografia na área de Desenvolvimento Regional e Urbano pela mesma instituição.

Aleph Tonera Lucas, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil

Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Luísa Siqueira Doebeli, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, SC, Brasil

Graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências

AGÊNCIA BELÉM. Porto Futuro deve mudar a face de Belém. [CA. 2017]. Disponível em: http://agenciabelem.com.br/. Acesso em: 13 nov. 2020.

AMARAL, B. D. M. A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA). 2005. 232 p. Dissertação (Pós-graduação em Política de Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2005.

ARANTES, O. Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, O.; VAINER, C. B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.

ARRIGHI, G. Globalização e desenvolvimento desigual. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 1, n. 1, ago.-dez. 2007.

ARRUDA, E. S. Porto de Belém do Pará: origens, concessão e contemporaneidade. 2003. 237 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

BARBALHO, A.; FREITAS, A. P. N. de. Política cultural e consumo na região amazônica: um estudo dos públicos da Estação das Docas em Belém do Pará. Revista Alveu, v. 12, n. 23, p. 130-142, jul.-dez. 2011.

BARROS, M. C; SERRA, H. H. A Belém da Belle Époque e os roteiros geoturísticos como instrumentos de educação patrimonial. Revista Formação, v. 25, n. 44, p. 209-239, jan.-abr. 2018. versão online. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/5163. Acesso em: 20 abr. 2021.

BELÉM. Lei nº 8.655, de 30 de julho de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belém, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Município de Belém: Belém, PA, n. 11214, 5 set. 2008.

BELÉM. Prefeitura Municipal. Anuário Estatístico do Município de Belém, v. 16, 2011. Belém: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, 2012. p. 411.

BIENENSTEIN, G.; SÁNCHEZ, F.; VAINER, C. Grandes intervenções nas metrópoles brasileiras: um contraponto entre os projetos Ver-o-Peso e Estação das Docas em Belém do Pará. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 11, Salvador. Anais do XI Encontro Nacional da Anpur. Salvador: Anpur, maio 2005.

BRASIL. Portaria nº 278, de 28 de julho de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, nº 145, 29 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Infraestrutura. Projeto de Revitalização – Belém Porto Futuro. 13 jan. 2017. Disponível em: http://canaldoservidor.infraestrutura.gov.br/estudos-e-pesquisas/90-portos-p%C3%A1gina-inicial/5495-projeto-de-revitaliza%C3%A7%C3%A3o-bel%C3%A9m-porto-futuro.html. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto Belém Porto Futuro irá revitalizar área retroportuária da capital paraense. Brasília, DF, 14 nov. 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ftVUP2. Acesso em: 13 nov. 2020.

BRASIL. Inaugurada primeira fase do projeto Belém Porto Futuro. 13 ago. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2020/08/inaugurada-primeira-fase-do-projeto-belem-porto-futuro. Acesso em: 12 nov. 2020.

BRENNER, N.; PECK, J.; THEODORE, N. Neoliberalism urbanism: cities and the rule of markets. In: BRIDGE, G.; WATSON, S. (ed.) The New Blackwell Companion to the City, 2005.

BRENNER, N.; PECK, J.; THEODORE, N. Actually existing neoliberalism. The Sage Handbook of Neoliberalism, p. 3-33, jan. 2017.

CASTRO, C. A. T.; FIGUEIREDO, S. Turismo, políticas públicas e espaços públicos urbanos: a Estação das Docas em Belém, Pará. In: AZEVEDO, F. F. et al. Turismo em foco. Belém: Naea, 2013. p. 189-202.

CDP. Companhia Docas do Pará. Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – Porto Organizado de Belém/PA. Belém: CDP, 2017.

CDP. Companhia Docas do Pará. Contratos de cessão de uso. 2018. Disponível em: https://www.cdp.com.br/contratos-de-cessao-de-uso. Acesso em: 13 nov. 2020.

CHAVES, D. A. Organizações sociais nos espaços públicos na cidade de Belém: suas relações com o Estado e modelos de avaliação. In: XLIII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO. 2019, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Anpad, 2019.

CHESNAIS, F. A globalização e o curso do capitalismo de fim de século. Economia e Sociedade, Campinas, n. 5, p. 1-30, dez. 1995.

COBOS, E. P. Los Territórios del neoliberalismo en America Latina: compilación de ensayos. Xochimilco, Ciudad de Mexico: Universidad Autónoma Metropolitana; Miguel Ángel Porrua Editor, 2009. 344p.

COBOS, E P. La ciudad capitalista en el patrón neoliberal de acumulación en América Latina. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 37-70, jun. 2013.

COSTA, B. J. M. Gestão de orla urbana e turismo sustentável: reflexões e proposições a partir do projeto do Complexo Ver-o-Rio em Belém (PA). 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2013. 116p.

DEL RIO, V. Desenho urbano e revitalização na área portuária do Rio de Janeiro: a contribuição do estudo da percepção ambiental. 1991. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1991.

DIÁRIO ONLINE. Helder inicia obras do Belém Porto Futuro. 15 mar. 2018. Disponível em: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-493797-helder-inicia-obras-do-belem-porto-futuro.html. Acesso em: 13 nov. 2020.

ESTAÇÃO DAS DOCAS. Estação das Docas. [2020a]. Disponível em: http://www.estacaodasdocas.com/. Acesso em: 13 nov. 2020.

ESTAÇÃO DAS DOCAS. Nossos espaços. [2020b]. Disponível em: http://www.estacaodasdocas.com/mix-lojas/. Acesso em: 13 nov. 2020.

FAPESPA. Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas. Anuário Estatístico do Pará 2020: população total e estimativas populacionais, Pará e municípios – 2016 a 2020. Pará, 2020. Disponível em: www.fapespa.pa.gov.br/sistemas/anuario2020/tabelas/demografia/tab-1.1-populacao-total-e-estimativas-populacionais-2016-a-2020.htm. Acesso em: 16 abr. 2021.

FIX, M. São Paulo, cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. São Paulo: Boitempo, 2007. 192 p.

FNEM. Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas. Região Metropolitana de Belém. Belém: FNEM, [2018?].

FREITAS, N. P. A. Políticas culturais e consumo cultural: um estudo dos públicos da Estação das Docas em Belém/PA. 2010. 147p. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2010.

GRUPO ORZIL. Projeto Belém Porto Futuro. 2018. Disponível em: https://www.orzil.org/noticias/projeto-belem-porto-futuro/. Acesso em: 11 nov. 2020.

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, p. 48-64, 1996.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Panorama. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Quase dois terços das favelas estão a menos de dois quilômetros de hospitais. Censo 2021. IBGE, 19 maio 2020. Disponível em: https://bit.ly/3n2DzdP. Acesso em: 16 abr. 2021.

LUNGO, M. Grande Proyectos Urbanos: Una Visión General. Urbana, Caracas, v. 10, n. 37, p. 15-45, jul. 2005.

MAGALHÃES, I. Planos locais de habitação. In: DENALDI, R. (org.). Planejamento habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos planos locais de habitação. São Paulo: Annablume, 2013. p. 13-28.

MENDONÇA, A. S. Grandes Projetos Urbanos e gestão pública: a renovação da área portuária do Recife. 2014. 179 p. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.

MONIÉ, F.; VASCONCELOS, F. N. Evolução das relações entre cidades e portos: entre lógicas homogeneizantes e dinâmicas de diferenciação. Confins: Revista franco-brasileira de geografia, v. 15, n. 15, p. 3, jul. 2012. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/7685. Acesso em: 13 nov. 2020.

MPF. Ministério Público Federal. MPF abre inquérito para investigar regularidade de projeto de revitalização da região portuária de Belém. 16 jun. 2017. Disponível em: https://bit.ly/3cEgN8x. Acesso em: 13 nov. 2020.

MPPA. Ministério Público do Estado do Pará. MPPA quer mudanças em embarque de passageiros no Ver-o-Peso, 10 jul. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3mjNZp7. Acesso em: 13 nov. 2020.

NUNES, L. Primeira etapa do Porto Futuro é entregue aos paraenses. Agência Pará, Belém, 13 ago. 2020 [2020a]. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/21444/. Acesso em: 13 nov. 2020.

NUNES, L. Estado abre Parque Urbano Belém Porto Futuro e vai instalar mais de 100 árvores, Agência Pará, Belém, 19 ago. 2020 [2020b]. Disponível em: https://agenciapara.com.br/noticia/21575/. Acesso em: 11 nov. 2020.

PARÁ. Ver-o-Pará: Plano Estratégico de Turismo. Pará: Relatório Executivo, 2012. 92 p.

PEREIRA, P. V. V.; MATOS, L. L. da S. Lazer como mecanismo de apropriação democrática dos espaços públicos: um estudo s obre as práticas de lazer na estação das docas em Belém (Pará, Brasil). Turismo e Sociedade, Curitiba, v. 8, n. 3, p. 511-531, set.-dez. 2015.

PONTE, X. P. J. A orla de Belém: intervenções e apropriação. 2004. 212 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

ROLNIK, R.; KLINK, J. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias? Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 89, p. 89-109, 2011.

SÁNCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Porto Alegre: ANPUR, 1999.

SÁNCHEZ, F. et al. Produção de sentido e produção do espaço: convergências discursivas nos grandes projetos urbanos. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 107, p. 39-56, jul.-dez. 2004.

SASSEN, S. Locating cities on global circuits. Environment & Urbanization, London, v. 1, n. 14, p. 13-30, abr. 2002.

SOMEKH, N.; GASPAR, R. C. Capital excedente e urbanização: o papel dos Grandes Projetos Urbanos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 14, n. 2, p. 133-146, nov. 2012.

VAINER, C. B. Os liberais também fazem planejamento urbano? Glosas ao “Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro”. Proposta, Rio de Janeiro, ano 24, n. 69, p. 28-34, 1996.

VAINER, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C. B., MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.

VAINER, C. B. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 9-23, 2007.

VAINER, C. B.; OLIVEIRA, F. de; LIMA JÚNIOR, P. de N. Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos. In: OLIVEIRA, F. de et al. Grandes Projetos Metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012.

VALEVERDE TURISMO. Orla ao entardecer. [2018]. Disponível em: https://www.valeverdeturismo.com.br/produto/100/5/1968/orla-ao-entardecer. Acesso em: 13 nov. 2020.

Publicado

28-04-2021

Como Citar

Arruda, M. E. I. ., Lucas, A. T. ., & Doebeli, L. S. . (2021). Integração global e dissociação local: uma análise temporal do planejamento de GPDUs por meio dos projetos Estação das Docas e Belém Porto Futuro. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 23. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202113

Edição

Seção

Artigos - Planejamento e Políticas Públicas