Os padrões espaciais da política habitacional no Brasil: uma análise baseada nos estratos geográficos do IBGE
DOI:
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202332Palavras-chave:
Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Social de Mercado, Análise Cluster, Políticas Urbanas, Diversidade RegionalResumo
O artigo avança na identificação de padrões de distribuição espacial dos empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no período de 2009 até 2019. Essa identificação foi feita por meio de análise cluster de variáveis socioeconômicas e de contratos do PMCMV e espacializados no nível dos estratos geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A espacialização dos resultados evidencia, por um lado, a intensidade do PMCMV em contexto de estratos com capitais regionais do IBGE e nos estratos metropolitanos e, por outro, a menor intensidade de contratos na região Norte e nas capitais estaduais.
Downloads
Referências
AFFONSO, S. O planejamento regional brasileiro pós-Constituição Federal de 1988: instituições, políticas e atores. São Paulo: Annablume, 2017.
AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (ed.). Minha casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2015.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: SciELO-Fiocruz, 2012.
BENTES SOBRINHA, M. D. et al. Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: inserção urbana, qualidade do projeto e seus efeitos na segregação socioespacial. In: AMORE, C.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (ed.). Minha Casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2015. p. 323-352.
BRANDÃO, C. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Ed. da Unicamp, 2007.
BRANDÃO, C. A. Espaços da destituição e as políticas urbanas e regionais no Brasil: uma visão panorâmica. Nova Economia, v. 26, n. esp, 2017. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/3961. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL, Ministério da Economia. Relatório de Avaliação: Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF: Secretaria Especial de Fazenda, 2020.
CARDOSO, A. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2013.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. A reestruturação do setor imobiliário e o Programa Minha Casa Minha Vida. In: MENDONÇA, J. G.; COSTA, H. S. M. (ed.). Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro. Belo Horizonte: Editora C/Arte, 2011. p. 81-105.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2013. p. 17-65.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; JAENISCH, S. M. Vinte e dois anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. Rio de Janeiro: LetraCapital, 2017.
CHILVARQUER, Marcelo. A implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1 no município de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. doi:10.11606/D.2.2018.tde-11092020-154058. Acesso em: 28 jun. 2023.
DAMASCENO, B. C.; GOULART, J. O. Política habitacional em cidades médias paulistas: entre o social e o mercado. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo [on-line], v. 21, p. 1-17, 2023. DOI: 10.11606/1984-4506.risco.2023.185502. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/185502. Acesso em: 28 jun. 2023.
DONI, M. V. Análise de cluster: métodos hierárquicos e de particionamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Sistemas da Informação) – Faculdade de Computação e Informática, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2004.
EVERITT, B. S. et al. Cluster analysis. 5th ed. Chichester, West Sussex: John Wiley & Sons. 2011.
FERREIRA, G. G. et al. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, e20180012, 2019, https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.001.AO04.
FJP. Fundação João Pinheiro. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Relatorio-Metodologia-do-Deficit-Habitacional-e-da-Inadequacao-de-Domicilios-no-Brasil-2016-2019-v-1.0_compressed.pdf.
FJP. Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil por cor ou raça 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, Diretoria de Estatística e Informações, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1nJBhqFcDLKbrGxS-BlBcn73UEtJkl-B5/view.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=microdados. Acesso em: 28 jun. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (PnadC) 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/2511-np-pnad-continua/30980-pnadc-divulgacao-pnadc4.html?=&t=microdados. Acesso em: 28 jun. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Nota técnica 01/2022. Estimativas para estratos de municípios na PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101933.pdf. Acesso em: 28 jun. 2023.
KAUFMAN, L.; ROUSSEEUW, T. J. Finding Groups in Data: an introduction to cluster analysis. New York: J. Wiley, 1990.
LACERDA, G. do C. Uma análise cluster do Programa Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais. Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 10., 2021, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, 2021. v. 1. p. 1-20.
LACERDA, G. do C.; PIMENTA, I. S.; FERREIRA, F. P. M. O ônus excessivo com o aluguel urbano e o déficit habitacional: abrindo a caixa-preta. In: SANTOS, E. C. (org.). Ensaios e discussões sobre o Déficit Habitacional no Brasil. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2022. v. 1, p. 269-289. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1stJWtC0dMFtK_Zz0G0zFBjDgw2WxjL_i/view?usp=share_link.
LACERDA, G. do C.; SILVA, I. P. Minha Casa, Minha Vida em Minas Gerais: uma perspectiva regional. Seminário de Diamantina, 18., 2019, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2019. v. 1. p. 1-22.
LIMA NETO, V. C.; KRAUSE, C.; FURTADO, B. A. O déficit habitacional intrametropolitano e a localização de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida: mensurando possibilidades de atendimento. Brasília, DF: IPEA, 2015. (Texto para discussão).
MEDEIROS, S. R. F. Q. de; CHAVES, C.; FREITAS, M. F. Um sonho à venda: a comercialização dos imóveis do PMCMV – Faixa 1. Cadernos Metrópole, v. 24, n. 55, p. 1187-1213, 2022. DOI: 10.1590/2236-9996.2022-5515. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/55948.
MEIRELES, F. _deflateBR: Deflate Nominal Brazilian Reais_. R package version 1.1.2. Disponível em: https://CRAN.R-project.org/package=deflateBR, 2018.
MOYSÉS, A. et al. Impactos da produção habitacional contemporânea na Região Metropolitana de Goiânia: dinâmica, estratégias de mercado e a configuração de novas espacialidades e centralidades. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: IPPUR/LetraCapital, 2013. p. 255-278.
NASCIMENTO NETO, P.; ULTRAMARI, C. Política habitacional no Brasil: manifestações territoriais de uma década de habitação social de mercado. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202206. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/6925. Acesso em: 28 jun. 2023.
OTERO, E. V.; FODRA, M. G. A produção imobiliária residencial na região de São José do Rio Preto 2000-2019: um olhar a partir do Programa Minha Casa Minha Vida. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 14, 2022 e20210306. https://doi.org/10.1590/2175-3369.014.e20210306.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
SHIMBO, L. Sobre os capitais que produzem habitação no Brasil. Novos estudos Cebrap, 35, p. 119-133, 2016. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201600020007.
SHIMBO, L.; BARAVELLI, J. E. Construção sem urbano: a hipergestão da produção habitacional de empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, 2022. DOI: 10.22296/2317-1529.rbeur.202239. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/7169. Acesso em: 28 jun. 2023.
SIMÕES, R. F. Métodos de análise regional e urbana: diagnóstico aplicado ao planejamento. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 2005.
SNH, Secretária Nacional de Habitação. Dados do Sistema de Habitação, 2022. Disponível em: https://dadosabertos.mdr.gov.br/dataset/cva_mcmv. Acesso em: 28 jun. 2023.
VIANA, R. M. et al. Carências habitacionais no Brasil e na América Latina: o papel do ônus excessivo com aluguel urbano, Cadernos de Geografia, v. 29, n. 56, p. 287-287, 2019. https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n56p287.
WIRTI, D. H. Uma análise socioespacial do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – em Campo Grande – MS. 2019. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores/as que publicam na RBEUR mantêm os direitos sobre a sua obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, realizada sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho e assevera o reconhecimento da autoria e do veículo de publicação original, a RBEUR.
2. Autores/as têm liberdade para publicação e distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), reafirmando a autoria e o reconhecimento do veículo de publicação original, a RBEUR.
.png)
