Ex nihilo nihil fit – Cidades novas como infraestruturas territoriais no Brasil e em Portugal

Autores/as

  • Ricardo Trevisan Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5591-0349
  • Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira Escuela de Arquitectura, Arte y Diseño - Universidad de Minho. Profesora Asociada https://orcid.org/0000-0002-1198-7491

DOI:

https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202428pt

Palabras clave:

História do Planejamento Regional, Capitaloceno, Território, Urbanização, Amazônia, Sines, Ecossistemas

Resumen

Cidades de raiz – não espontâneas – têm em seu passado pré-fundacional elementos decisivos que induziram a sua gênese. A razão de existir e onde se materializar passam necessariamente por decisões de agentes, instituições e conjunturas político-econômico-sociais específicas que direcionam cada um desses empreendimentos. Em alguns casos, as cidades novas implicaram a destruição dos ecossistemas (humanos e naturais) locais e do seu eventual desaparecimento, num quadro em que a espécie humana os encarava apenas como subsidiários (quase sempre supérfluos) para a realização dos seus propósitos colonizadores. Este artigo, decorrente de pesquisa de pós-doutoramento, tem como propósito qualificar cidades novas, aquelas intencionalmente criadas e profissionalmente projetadas, como dispositivos infraestruturais de ativação e urbanização territorial. Mais que produtos-fim de uma dinâmica político-espacial, podem essas cidades ser compreendidas como engrenagens intermediárias a atividades produtivistas e extrativistas? Na busca por resposta, direciona-se a atenção às cidades fundadas no centro-sul amazônico (Brasil) e na região de Sines (Portugal) nos anos 1970, surgidas como resultado do desenvolvimentismo, do autoritarismo estatal, das dinâmicas de capitalização e acumulação e da participação ampliada de setores privados. Guardadas as devidas proporções e diferenças escalares, os processos de ocupação, colonização, infraestruturação e exploração de bens naturais perfazem ambos os territórios, incluindo práticas urbanizadoras predatórias aos ecossistemas locais. Assim, tais cidades tornam-se nosso campo exploratório nesta investigação, conduzida por um olhar histórico, respaldado por consultas a fontes primárias e secundárias e por visitas in loco. Ao entender que “nada nasce do nada”, este estudo qualifica cada cidade nova como representação das condicionantes que levaram a seu nascimento e a seu posicionamento estratégico no sistema capitalista recente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ricardo Trevisan, Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Arquiteto e urbanista, formado pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (1998); mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (2003); doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2009), com estágio doutoral na École d’Architecture Paris-Malaquais (2007-2008) e no Istituto Universitario di Architettura di Venizia (2008), laureado com o prêmio Capes de Teses 2010. Possui pós-doutorados na Columbia University (2014-2015) e na Universidade do Minho (2023-2024). É especialista em Arquivos de Arquitetura pela Universidade Autónoma de Lisboa (2023-2024). Atualmente, é professor associado III no Departamento de Teoria e História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília e em seu Programa de Pós-graduação. Coordena o curso de graduação na mesma instituição. Pesquisador membro do Laboratório de Estudos da Urbe (Labeurbe-FAU/UnB), do grupo de pesquisa Topos – Paisagem, Projeto, Planejamento e do grupo de pesquisa LEU – Laboratório de Experiências Urbanísticas (IAU-USP). Coordenador local do projeto Cronologia do Pensamento Urbanístico. Pesquisador CNPq com o projeto Coimbra Bueno e Cia. Ltda. – Construtora de cidades (Atlas de Cidades Novas no Brasil Republicano) e coordenador do projeto de ensino Habitação Contemporânea: Ensino e Pesquisa. Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq) (gestão 2021-2022), Diretor da Anparq (gestão 2019-2020). Coordenador-geral do VI Enanparq [Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo] 2020 (Brasília, DF). Membro da Associação Ibero-americana de História Urbana (AIHU). Autor do site: https://atlascidadesnovas.com.br/.

Maria Manuel Lobo Pinto de Oliveira , Escuela de Arquitectura, Arte y Diseño - Universidad de Minho. Profesora Asociada

Arquiteta pela Escola Superior de Belas-Artes do Porto (1985), é professora associada com agregação na Escola de Arquitetura, Arte e Design | EAAD da Universidade do Minho, onde leciona desde 1997 e se doutorou, com a tese In memoriam, na cidade (2007). Na EAAD, a par com a docência e atividades de gestão, desenvolve projetos de arquitetura e desenho urbano no âmbito do seu Centro de Estudos, que fundou em 2009. Anteriormente, exerceu profissão liberal como arquiteta em ateliê próprio, trabalhou para instituições públicas na área do urbanismo e lecionou no Departamento de Arquitetura da Universidade de Angola e na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, tendo também integrado o seu Centro de Estudos, sob orientação de Nuno Portas. É investigadora integrada no Laboratório de Paisagens, Património e Território | Lab2PT – IN2PAST. Tem participado, entre outros, em projetos centrados no estudo da Arquitetura Moderna produzida em territórios lusófonos e publicado nos campos da história da cidade, do desenho urbano e da intervenção em patrimônio arquitetônico. Recentemente, tem estado envolvida em projetos de investigação relacionados com a reabilitação de espaços públicos e edifícios cujo contexto se revela crítico para a construção da memória urbana coletiva.

Citas

AMATO, G. Porto de Sines é alternativa de Portugal para levar gás de outros países à Europa. Portal Giro; O Globo, 9 mar. 2022. Available at: https://blogs.oglobo.globo.com/portugal-giro/post/porto-de-sines-e-alternativa-de-portugal-para-levar-gas-de-outros-paises-europa.html. Accessed on: February 20, 2023.

ASCHER, F. Os novos princípios do urbanismo. São Paulo: Romano Guerra, 2010.

BECKER, B. K. Geopolítica da Amazônia – A nova fronteira de recursos. In: VIEIRA, I. (org.). As Amazônias de Bertha K. Becker: ensaios sobre geografia e sociedade. Rio de Janeiro: Garamond, 2015 [1982]. v. 1.

BOUMAZA, N. et al. Villes réelles, villes projetées: fabrication de la ville au Maghreb. Paris: Maisonneuve & Larose, 2006.

BOYER, J.-M. La programation urbaine et architecturale: L’Expérience des villes nouvelles. Paris: École des Hautes Études en Sciences Sociales, 1983.

BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND): 1972/74. Rio de Janeiro: IBGE, 1971.

BRASIL. Presidência da República. II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975-1979). Rio de Janeiro: IBGE, 1974.

BRENNER, N. A hinterlândia, urbanizada? In: Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2018. p. 311-322.

CAETANO, M. A. L. Political activity in social media induces forest fires in the Brazilian Amazon. Technological Forecasting and Social Change, v. 167, jun. 2021. Available at: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2021.120676. Accessed on: October 8, 2021.

CARDOSO, A. C. D. A trama dos povos da floresta: Amazônia para além do verde. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 28, n. 3, p. 57-87, 2023. Available at: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/46237. Accessed on: February 8, 2024.

CHAUÍ, M. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1980.

CIDADE NOVA de Santo André: desenho urbano. Parte 1. Autor: Manuel da Graça Dias. Realizador: Edgar Feldman. Série: Ver Artes. Sines: RTP 2, 1996. (23’29”), som mono, color. 4:3 PAL. Available at: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/cidade-nova-de-santo-andre-parte-i/. Accessed on: March 10, 2023.

CIDADE NOVA de Santo André. Parte 2. Autor: Manuel da Graça Dias. Realizador: Edgar Feldman. Série: Ver Artes. Sines: RTP 2, 1996. (24’25”), som mono, color. 4:3 PAL. Available at: https://arquivos.rtp.pt/conteudos/cidade-nova-de-santo-andre-parte-ii/. Accessed on: March 10, 2023.

COHEN, P. Portugal Could Hold an Answer for a Europe Captive to Russian Gas. The New York Times. New York, 1 set. 2022. Available at: https://www.nytimes.com/2022/09/01/business/economy/portugal-russia-natural-gas.html. Accessed on: July 12, 2023.

CORBOZ, A. Le territoire comme palimpseste. In: CORBOZ, A. Le Territoire comme palimpseste et autres essais. Besançon: Ed. de l’Imprimeur, 2001 [1983]. p.209-229.

COSTA, W. et al. Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão? Policy Brief – CSR. Belo Horizonte: UFMG; Centro de Sensoriamento Remoto, nov. 2020.

DAVIS, C. et al. Social media are fuelling the Amazon’s destruction. Nature, v. 580, n. 7803, p. 321. DOI: 10.1038/d41586-020-01078, 14/04/2020. Disponível em: https://www.nature.com/articles/d41586-020-01078-1. Acesso em: 14 nov. 2020.

DOMINGUES, A. A Rua da Estrada. Cidades, Comunidades e Territórios, n. 20/21, p. 59-67, dez. 2010.

DOMINGUES, A. Paisagens transgénicas. Lisboa: Museu da Paisagem, 2021.

ELIAS, D. Uma radiografia das “cidades do agronegócio”. Outras palavras. 6 jun. 2022. Available at: https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/uma-radiografia-das-cidades-do-agronegocio/. Accessed on: July 25, 2022.

FERNANDES, A. Decifra-me ou te devoro: Urbanismo corporativo, cidade-fragmento e dilemas da prática do Urbanismo no Brasil. In: GONZALES, S. F. N.; FRANCISCONI, J. G.; PAVIANI, A. Planejamento e Urbanismo na atualidade brasileira: objeto teoria prática. São Paulo; Rio de Janeiro: Livre Expressão, 2013. p. 83-107.

FERNANDES, F. S. Os empresários de Marcello Caetano: Os grandes anos de investimento público e privado, entre 1968-1974, e as guerras empresariais. Lisboa: Casa das Letras, 2018.

FERREIRA, S. B. de S. A cultura técnica e profissional de projetistas de cidades de colonização no norte do Paraná e no norte de Mato Grosso, 1950-1978. 2017. Tese (Doutorado em Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017.

FONSECA, P. C. D. Desenvolvimentismo: a construção do conceito. In: CALIXTRE, A. B.; BIANCARELLI, A. M.; CINTRA, M. A. M. (ed.). Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro. Brasília, DF: Ipea, 2014. p. 29-78.

FURTADO, C. O mito de desenvolvimento econômico. São Paulo: Círculo do Livro, 1985.

GAS. Gabinete da Área de Sines. Estudo para localização de uma área concentrada de indústrias de base. Lisboa: Imprensa Nacional, 1971.

GAS. Gabinete da Área de Sines. Plano Geral da Área de Sines. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1973.

GASPAR, O. R. A cidade científica perdida no meio da mata. Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 25 jul. 1976.

GRANDES, A. Despolítica. Jornal El País, 26 set. 2011. Available at: https://elpais.com/diario/2011/09/26/ultima/1316988001_850215.html. Accessed on: June 12, 2023.

HARAWAY, D. Antropoceno, Capitaloceno, Plantationoceno, Chthuluceno: fazendo parentes. ClimaCom Cultura Científica – pesquisa, jornalismo e arte, ano 3, n. 5, p. 139-146, abr. 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões de Influência das Cidades – REGIC. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

KAYATH, H. C. O desenvolvimento da Amazônia. Brasília, DF: Ministério do Interior: Sudam, 1989.

KRENAK, A. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: ‎Companhia das Letras, 2019.

LATOUR, B. Cogitamus: seis cartas sobre as humanidades científicas. São Paulo: Editora 34, 2016.

LEFEBVRE, H. A revolução urbana. Belo Horizonte: EdUFMG, 2008 [1970].

LEME, M. C. da S. (org.). Urbanismo e política no Brasil nos anos 1960. São Paulo: Annablume, 2019.

LENCIONI, S. Região e Geografia. A noção de região no pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A. (org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 2005. p.187-204.

LOBATO, S. Os empresários e a Amazônia: Planejamento regional e protagonismo empresarial no início da Ditadura Militar (1964-1966). In: REIS, T. S. et al. (org.). Coleção História do Tempo Presente. Boa Vista: Editora da UFRR, 2020. v. III, p. 92-115.

MACHADO, A. de A.; TREVISAN, R. Programas Especiais do II PND e a urbanização do centro-norte brasileiro. CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 29., e CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO DF, 20., 2023, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: UnB, 2023.

MARTINS, G. C.; DIAS, F. S. A componente urbana de Sines. Arquitectura e Vida, Lisboa, n. 79, p. 68-73, fev. 2007.

MATOS, F. G. de. Entrevista cedida aos autores, em 12 de setembro de 2023. Sines: Edifício Técnico São Marcos, 2023.

MENDES, R. A arquitetura como “invenção” do território: Brasília (1960), Cidade Nova de Santo André (Sines 1970) e Montijo Cidade Parque (2020). In: ALBANO, A. L.; GARCIA, C. da C.; PEIXOTO, E. R. (org.). Café com Europa: Brasília 60. Brasília, DF: FAU-UnB, 2020. p.126-171.

MINTER. Ministério do Interior. Programas Especiais de Desenvolvimento Regional das Regiões Amazônica e Centro-Oeste: Síntese das realizações no período 1979-1983. Brasília, DF: Minter, 1984.

MINTER; SUDAM. Ministério do Interior; Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Amazônia: novo universo. Belém: Sudam, 1975.

MIRANDA, M. H. S. P. de. Amazônia: Organização do espaço urbano e regional. Revista Geográfica, v. 105, p. 107-118, 1987.

MONTE-MÓR, R. L. de M. Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental. In: SANTOS, M. et. al. (org.). Território, globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec: Anpur, 1994. p. 169-181.

NOVAAGRI – TOYOTA TSUSHO GROUP. Home. Available at: https://novaagri.com.br/ativos/sinop-mt. Accessed on: November 10, 2023.

OLIVEIRA, A. F. de B. S. C. Cidade Nova – a construção social de uma cidade. Estudo de caso de um projeto de políticas públicas de desenvolvimento regional. 2020. Tese (Doutoramento em Sociologia) – Instituto de Investigação e Formação Avançada, Universidade de Évora, Évora, 2020.

OLIVEIRA, K. D.; CARDOSO, A. C. D.; LIMA, A. P. C.; CASTRO L. O modelo de cidade moderna: análise da forma dos planos da Nova Marabá/PA. Revista Paisagens Híbridas. Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 64-91, jan./mar. 2023.

PASSOS, M. M. dos. A Cuiabá-Santarém (BR-163) no contexto da ocupação da Amazônia brasileira. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, n. esp. EGAL, p. 1-28, 2011.

PEREIRA, M. da S. Pensar por nebulosas. In: JACQUES, P. B.; PEREIRA, M. da S. (org.). Nebulosas do pensamento urbanístico: tomo I – modos de pensar. Salvador: EDUFBA, 2018. p. 236-261.

PERROUX, F. A new concept of development: Basic Tenets. London; Canberra; Paris: Croom Helm; Unesco, 1983.

PORTUGAL. Assembleia Nacional. Plano Intercalar de fomento para 1965-1967. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1965.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 270/71, de 19 de junho [de 1971]. Cria o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Área de Sines, destinado a promover o desenvolvimento urbano-industrial da respectiva zona. Diário da República: Lisboa, 19 jun. 1971.

PORTUGAL. Lei nº 74/91, de 9 de fevereiro [de 1991]. Elevação do Centro Urbano de Santo André à categoria de vila. Diário da República: Lisboa, 16 ago. 1991.

PORTUGAL. Ministério da Economia. Plano de Fomento. Lisboa: MEU, 1953. v. 1 e 2.

PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Plano de Fomento para 1959-64. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1959.

PORTUGAL. Presidência do Conselho. III Plano de Fomento para 1968-73. Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa, 1968. v. 1, 2 e 3.

PORTUGAL. Presidência do Conselho. III Plano de Fomento: programa para execução para 1971. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1971.

PORTUGAL. Presidência do Conselho. III Plano de Fomento: programa para execução para 1973. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1973.

POTTIER, P. Axes de communication et développement économique. Revue économique, v. 14, n. 1, p. 58-132, 1963.

PREITE SOBRINHO, W. Novo trem na Amazônia ignora 4 ferrovias e pode devastar um estado do Rio. Portal UOL – Meio Ambiente, 3 jul. 2023. Available at: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2023/07/03/ferrograo-amazonia-ferrovia.htm. Accessed on: July 13, 2023.

RAISG. Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada. Amazônia sob pressão. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2021.

ROCHA, G. de M. Vilas e cidades e a Usina Hidrelétrica Tucuruí. In: CASTRO, E. (org.). Cidades na Floresta. São Paulo: Annablume, 2008. p. 283-307.

SANTOS, M. O retorno do território. OSAL: Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, CLACSO, ano 6, n. 16, p. 251-261, jun. 2005 [1994].

SECCHI, B.; VIGANÒ, P. Le Diagnostic prospectif de l’agglomération parisienne. Milan: Studio 09, 2009.

ANOS: o passado nos orgulha e o futuro nos inspira. Direção: Daniel Ludwig. Roteiro: Luciano Vendrame. Sinop: Grupo Sinop; Colonizadora Sinop; L8 Filmes, 2013. (72 min). Available at: https://www.youtube.com/watch?v=x4-5nm0oYXw&t=264s. Accessed on: June 12, 2023.

SINACEUR, M. A. Development – to what end? In: PERROUX, F. A new concept of development: Basic Tenets. London; Canberra; Paris: Croom Helm; Unesco, 1983 [1981]. p. 1-11.

SUDAM. Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Operação Amazônia – Relatório Ministerial. Belém: Sudam. Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, 1966.

SUDAM. Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. O novo sistema de ação do governo federal na Amazônia: legislação básica. Rio de Janeiro: Spencer, 1967.

SUDAM. Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. Operação Amazônia (Discursos). Belém: Serviço de Documentação e Divulgação, 1968.

TAVARES, J. C. Infraestrutura na construção do território nacional, décadas de 1930 a 1970: arquitetura, urbanismo e as redes. Oculum Ensaios, Campinas, v. 17, e204319, p. 1-19, 2020.

TAVARES, J. C. Planejamento federal dos anos 1930 aos anos 1970: funções regionais das cidades e a organização do território nacional. In: FELDMAN, S. (org.). Instituições de urbanismo no Brasil: 1930-1979. São Paulo; São Carlos: Annablume; IAU/USP, 2023. p. 143-184.

TREVISAN, Ricardo. Cidades Novas. Brasília, DF: EdUNB, 2020.

TRINDADE JR., S.-C. C. da. Cidades na floresta: os “grandes objetos” como expressões do meio técnico-científico informacional no espaço amazônico. Revista IEB, São Paulo, n. 30, p. 113-137, set. 2009/mar. 2010.

TRINDADE JR., S; ROCHA, G. Cidade e empresa na Amazônia: uma apresentação do tema. In: TRINDADE JR., S., ROCHA, G. (org.). Cidade e empresa na Amazônia: gestão do território e desenvolvimento local. Belém: Paka-Tatu, 2002. p. 13-23.

ULLOA, A. A Era do Ser Humano: Vivemos no Capitaloceno? Humboldt – Revista de Cultura. América do Sul e Alemanha, abr. 2019. Available at: https://www.goethe.de/prj/hum/pt/dos/kos/21539326.html. Accessed on: August 14, 2023.

VILELA, N. B. T.; TREVISAN, R. Infraestrutura e território: Cidades novas à margem da BR-163. ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 19., 2022, Blumenau. Anais [...]. Blumenau: Fundação Universidade Regional de Blumenau, 2022. Tema: Planejando o urbano e o regional – Organizando a esperança.

WEBER, M. A ética protestante e o ''espírito'' do capitalismo”. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Publicado

2024-07-30

Cómo citar

Trevisan, R., & Oliveira , M. M. L. P. de. (2024). Ex nihilo nihil fit – Cidades novas como infraestruturas territoriais no Brasil e em Portugal . Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 26(1). https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202428pt

Número

Sección

Artigos - Ambiente, Gestão e Desenvolvimento